Vitória da Democracia! | Gilmar Machado

A Justiça reconheceu mais uma vez, nesta quinta-feira (20/7) que a Consulta Popular Democrática, para a escolha de diretores (as) e vice-diretores (as) das 116 unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia, realizada em 2013, não causou nenhum dano aos cofres públicos do município.

A Consulta à Comunidade Escolar, vinculada à construção coletiva da qualidade social da educação, para escolha de diretores (as) e vice-diretores (as), era questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) seguiu de acordo com a relatora e negou provimento ao recurso apelatório.

Os diretores (as) e vice-diretores (as) escolhidos (as) pela comunidade escolar na época chegaram a ser exonerados (as). O Ministério Público entendia que esses cargos são funções comissionadas e a nomeação só deveria ser feita pelo chefe do Poder Executivo e não pela comunidade escolar, que envolve alunos (as), pais, mães e profissionais da educação.

A verdade sempre irá prevalecer! Novamente provamos que trabalhamos de forma transparente e acima de tudo, para garantir que houvesse uma GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA, com a participação da população, de quem realmente conhece o dia-a-dia da escola na qual seus filhos estudam.

Portanto, essa é mais uma vitória da DEMOCRACIA NAS ESCOLAS, afinal a escola é uma instituição que vai para além do ensinar e aprender os conteúdos das disciplinas do currículo tradicional.

A escola faz parte da vida de todas as famílias, nada mais justo e democrático que a comunidade tenha o direito de participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações educativas das instituições que contribuem, diariamente, no desenvolvimento social da cidade, fomentando convivência democrática e partilha de conhecimentos.

Meu agradecimento a todos (as) que sempre se colocaram ao lado da educação democrática, pública, laica, gratuita e gestada em rede, em especial à toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da nossa ex-secretária Prof.ª Gercina Santana Novais.

Continuamos na luta em defesa da educação democrática, pública, laica, gratuita e de qualidade!