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X Conferência Nacional da Democracia Socialista

O Brasil vive um período político novo. As possibilidades para a construção de uma nova hegemonia, vinculando o processo de revolução democrática e luta pelo socialismo estão ampliadas.

Isto significa que ultrapassamos a fase política de disputa de projetos.

As vitórias do nosso movimento sobre o neoliberalismo – interrompendo-o e iniciando novo padrão de desenvolvimento com inclusão social, distribuição de renda e soberania nacional – resultou na eleição do terceiro mandato do PT na presidência da República, com a companheira Dilma Roussef.

Um mandato e um governo com capacidade de contribuir com a superação do neoliberalismo em escala continental. Soberania nacional, desenvolvimento e integração continental são aspectos do novo momento de grande parte dos países latinoamericanos. Permanece válida a formulação da IX Conferência Nacional da DS (2009), segundo a qual, é necessário construir legitimidade política, a partir da participação popular e dos interesses do povo trabalhador, para sustentar e enfrentar os novos conflitos que estão a caminho.

Dentre as grandes tarefas está a de inserir a dimensão política democrática no centro do novo padrão de desenvolvimento gestado em nosso país. Reforma política democrática, implementação de mecanismos nacionais de democracia participativa e um novo marco regulatório para os meio de comunicação contribuirão para dar início a uma nova dinâmica de desenvolvimento com participação ativa do povo organizado.

Neste novo período é preciso compreender o Governo Dilma, suas potencialidades e seus limites. Para cumprir a plataforma da campanha, na sua parte mais avançada, é preciso que os movimentos sociais cumpram o papel de mobilização para reivindicar as suas demandas, ampliação de direitos e novas aspirações. É preciso que os partidos políticos se fortaleçam enquanto agentes insubstituíveis para a ampliação do projeto democrático. É preciso que o Partido dos Trabalhadores atualize a sua plataforma para se colocar à altura e na dimensão das tarefas, aí incluída, a de hegemonizar uma ampla frente política e social que busca orientar e dar sustentação ao governo Dilma.

Nosso partido realizou o 4º Congresso e nele aprovou uma plataforma abrangente de reformas democráticas na sociedade brasileira, um programa da revolução democrática com a perspectiva do socialismo. Organizar as tarefas da DS para posicionar o PT diante da sociedade, do governo e da própria construção partidária é um dos desafios para nossa Conferência Nacional. Diz respeito a potencializar o PT diante das possibilidades de implementar seu próprio programa de luta pelo socialismo democrático.

Do mesmo modo que defendemos uma atualização das tarefas e da organização partidária, cabe a nossa corrente similar esforço. Para isso, convocamos a X Conferência Nacional da Democracia Socialista. O seu objetivo central será a elaboração de uma proposta – hipótese estratégica central – de um programa da revolução democrática.

Reivindicamos a tradição do marxismo revolucionário, de Marx, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Mariategui. Das experiências revolucionárias do século XX, incluindo, por óbvio, as suas derrotas. Da tentativa de oraganização internacionalista, socialista e revolucionária, engendrada pela proposta de uma revolução política nos países pós- capitalistas (a URSS de então), da revolução socialista nos países imperialistas e da revolução permanente nos países subdesenvolvidos.

Para a reconstrução de um programa para a revolução, na melhor definição dada por Trotsky – uma visão comum dos acontecimentos e das tarefas – lançamos nossos esforços para compreender e aprender com a história. Neste período, nossas referências e nosso diálogo é principalmente com as experiências latino americanas de constituição de governos populares através da conquista de maiorias nacionais, que amplia os limites da democracia formal e realiza reformas de cunho popular.

Nestes processos que chamamos de Revolução Democrática, o aspecto central é o protagonismo popular.

Queremos dialogar com as potencialidades e também com os impasses desse nosso movimento político.

A elaboração deste programa deve ser capaz de contribuir para a elevação da consciência política dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos setores populares para uma visão de mundo socialista e portanto, feminista, anti-racista e ecossocialista. Este programa luta por mudanças estruturais na correlação de forças entre as classes sociais e mudanças qualitativas na natureza do Estado brasileiro, no sentido da sua democratização e superação dos privilégios do grande capital (na gestão do sistema financeiro, do agronegócio, do sistema tributário brasileiro fortemente regressivo, dos poderes não regulados democraticamente das grandes mídias empresariais, das relações da economia brasileira com o mercado mundial).

Todas estas mudanças devem se combinar com a busca da superação das raízes e fundamentos patriarcais e racistas do Estado e da sociedade brasileira. A elaboração deste programa da revolução democrática, cuja meta pressupõe um novo ciclo de forte e elevada articulação de lutas sociais e culturais com as práticas institucionais, será fundamental para renovar o horizonte histórico da práxis do PT, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais brasileiros. Além disso, será uma componente fundamental para a renovação das condições de legitimidade e governabilidade política do governo Dilma, para além de um horizonte parlamentar.

O conjunto das tarefas mencionadas conforma a pauta da X Conferência Nacional da DS. Ela deverá ser precedida por etapas estaduais. A participação com direito a votar e ser eleito/a nestas etapas requer a participação ativa no PT e nos espaços organizativos da tendência incluindo a respectiva cotização nacional.

Conclamamos todos/as a uma intensa participação na X Conferencia Nacional da Democracia Socialista, tendência do Partido dos Trabalhadores!

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