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Por que a margem de lucro das escolas nunca entra na discussão?

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Por Andre Jorge Marinho*

Em matéria publicada no jornal Metro do Rio de Janeiro, no dia 24 de setembro: “Escola particular pode subir 15% no ano que vem”, a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENET anunciou que as mensalidades terão aumento motivado pela inflação oficial – IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) previsto para 2013 em 5,5%. Além do IPCA, o patronal justifica o aumento, prevendo o reajuste salarial dos professores e administrativo, além de despesas com luz, IPTU, água, telefone, entre outros tributos.

Olhando com atenção para o argumento patronal, encontramos alguns problemas. A presidenta Dilma apresentou, no dia 6 de setembro de 2012, a Medida Provisória 579/2012 para a redução das tarifas de energia elétrica de 16,2% nas residências e de 28% para as empresas, a partir de janeiro de 2013. Se focarmos apenas ponto, já é possível perceber que a conta patronal não fecha.

As escolas privadas utilizam o IPCA para calcular as perdas inflacionárias do período. Mas são as planilhas de custos de cada estabelecimento de ensino privado, o instrumento utilizado para aplicar os reajustes das mensalidades. Vale destacar que o IPCA acumulado (maio de 2011 e a abril de 2012) foi de 4,99% e o INPC do mesmo período, de 4,78%. Esse comentário é importante porque, o índice usado para o reajuste salarial das categorias profissionais é o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Então, se o IPCA for maior que o INPC em abril de 2013, o reajuste dos professores do setor privado será por qual índice? O maior ou o menor? A resposta é clara para o patronal.

Continuando a análise do argumento da FENET, o IPTU poderá ter uma elevação de até 25%, contribuindo no reajuste das mensalidades. Essa informação não dialoga com a previsão de aumento do IPTU, a não ser que o reajuste proposto contemple o retroativo, uma vez que o índice de 25% foi aplicado em 2010, aliás, foi a última grande alta registrada no país. O argumento do IPTU serve apenas como cortina de fumaça. Por exemplo, a cidade do Rio de Janeiro reajustou o IPTU em 6,5% em janeiro de 2012. Em todo o país, entre 2011 e 2012, o aumento do IPTU acompanhou a inflação (IPCA) e a previsão para 2013 será manter a mesma linha.

Calibrando o olhar para esses pontos destacados, veremos que o problema é outro. Cabe lembrar que todos os reajustes que as escolas particulares apresentam como justificativa para o aumento das mensalidades, a classe trabalhadora também terá. O que não está no argumento da FENET é: qual será a margem de lucro das empresas? Essa é a grande discussão.

Retomo o debate do IPCA. Esse índice considera nove grupos de produtos e serviços: alimentação e bebidas; artigos de residência; comunicação; despesas pessoais; educação; habitação; saúde e cuidados pessoais; transportes e vestuário. Logo, o índice contempla os pontos levantados pelo patronal. Retirando o IPCA de 5,5% previsto para 2013, o que sobra é a margem de lucro do empresariado. A cesta de justificativas do patronal para o aumento da mensalidade reforça a busca pelo lucro e a transformação do ensino em mercadoria.

A apropriação da mais valia do trabalhador produz a riqueza patronal e, como consequência, o adoecimento dos/as professores/as. A categoria está cada vez mais exposta ao assédio moral, ao adoecimento e às jornadas prolongadas nos vários locais de trabalho, motivados pelos baixos pisos pagos nas escolas privadas. Sem contar o tempo não remunerado para correções, planejamento e preparação de provas em detrimento do convívio familiar. Todo o cenário apresentado configura o verdadeiro quadro de trabalho indecente dos profissionais de educação do setor privado do Rio de Janeiro.

Para o Sinpro-Rio – Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região – o ano de 2013 já começou. Pelo menos no que se refere à discussão da Campanha Salarial dos professores das escolas particulares do Rio de Janeiro.

O acerto político do Sinpro-Rio na antecipação da discussão salarial, como ocorreu em 2011 e 2012, possibilitou construir o acordo com a manutenção das cláusulas sociais, reposição salarial com base na inflação e, mesmo que pequeno, um ganho real. Essas conquistas foram obtidas através de muita luta e diálogo com a sociedade sobre as condições precárias de trabalho que a categoria está submetida.

A mobilização da categoria é central para a campanha de 2013. Lutar para conquistar o reajuste e construir cláusulas que garantam ambiente democrático de trabalho são elementos capazes de organizar a dignidade e qualidade de vida para a classe trabalhadora. A equiparação salarial dos/as professores/as da educação infantil ao ensino médio precisa ganhar volume e desmascarar que a diferença no piso se estabelece por questões de gênero. Afeta principalmente as mulheres da nossa categoria, porque é na Educação Infantil e no primeiro segmento do Ensino Fundamental que a maioria delas se encontra. Vamos colocar esse debate nas salas de professores e com a sociedade para construir uma campanha salarial vitoriosa. A nossa luta não é apenas por salário, mas para a defesa da igualdade de gênero e de condições de trabalho.

* André Jorge Marinho é Professor de História e Diretor do Sinpro-Rio, CUTRJ, CUT Brasil e CONTEE.

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