Temas

A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que permitam evitar, coibir e sancionar a prática de fraudes a vontade popular. A …

A extrema direita tem por missão minar o funcionamento das instituições democráticas, tipo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a prática do voto para escolher representantes majoritários e proporcionais. Daí questionar sem provas a suposta facciosidade dos ministros do TSE e a lisura das urnas eletrônicas. O objetivo é desacreditar …

Jornalista conversou com o Brasil de Fato RS sobre seu novo livro que analisa desmonte dos direitos após o golpe de 2016. O jornalista e pesquisador Alexandre Haubrich lançou recentemente seu novo livro “Direitos golpeados – Os ataques aos trabalhadores brasileiros de 2016 a 2022”, publicado pela Editora Insular. Os capítulos …

Ex-presidente empata com a soma de todos os outros candidatos e pode liquidar pleito já no próximo domingo. Uma nova pesquisa Atlas, divulgada nesta terça-feira (27), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 48,3% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), …

Depois de acabar com o programa de Lula que comprava alimentos da agricultura familiar para distribuir a famílias carentes, Bolsonaro apresenta a mesma ideia como se fosse sua. A falta de vergonha na cara de Jair Bolsonaro não surpreende mais ninguém. Ainda mais porque ela só aumenta à medida em …

As eleições brasileiras de 2022 são determinantes para o futuro da América do Sul. O país, além de possuir a maior economia, dispõe da maior população e extensão territorial da região. O Brasil também tem uma posição chave do ponto de vista internacional, e liderou por muito tempo a estratégia …

O filme “Formigueiro – A Revolução Cotidiana das Mulheres” será disponibilizado gratuitamente no YouTube da Marcha Mundial das Mulheres a partir desta quinta-feira, às 19h, até o fim das eleições. Assista gratuitamente clicando AQUI! 📌Sinopse: Um filme sobre as lutas das mulheres por seus corpos e territórios, em toda a sua …

Seis anos depois de o Senado ter aprovado o impeachment de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”, o Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito entre o …

No campo, o agronegócio expõe a visão colonialista sobre o território e os povos originários, como prova a invasão das áreas indígenas pela agricultura tipo exportação e a pecuária “para passar a boiada”, na Amazônia. A legislação é letra morta para aqueles que se consideram os “donos das terras”. A …

A economia solidária deverá ser uma construção estratégica “transversal” de consolidação de um  plano popular que esteja integrado ao plano de desenvolvimento e crescimento econômico e social, que traz as experiências territoriais, de coletivos, grupos e de movimentos sociais organizados em todas as regiões do Brasil. Deverá ser baseada em …