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Sexta-feira, 4 de Março de 2016: um ponto de inflexão da conjuntura brasileira

2651801Por GTn – Democracia Socialista

Na sexta-feira 4 de março boa parte da população brasileira amanheceu com notícias que a deixaram aflita: policiais federais entraram na casa de Lula e o levaram para ser interrogado pela “Operação Lava Jato”. Ao longo do dia essa angústia se transformou em indignação – com a evidente ilegalidade e arbitrariedade cometida – e terminou o dia com um espírito renovado de luta, depois de ter ouvido Lula na coletiva de imprensa na sede do DN-PT.

Nessa mesma noite, na quadra dos bancários, na plenária de movimentos sociais e partidos políticos de esquerda o espírito de luta ganhou corpo. Essa sexta-feira marcou um ponto de inflexão na conjuntura, porque foi também um momento em que diversos fatos da política nos devolveram à trilha da luta pela revolução democrática.

Repassemos esses fatos.

Primeiro. A arbitrariedade cometida deixou claro para amplos setores da população que a “Operação Lava Jato” não era, não é, nem pretende ser, uma ação legal de combate à corrupção. Trata-se, na verdade, de uma ação de setores da direita, instalados no aparelho de Estado, que a pretexto de combater a corrupção buscam banir Lula e provocar a queda do governo Dilma.

Que essas instituições não combatem a corrupção, mas o PT, já tinha ficado claro no processo anterior do “mensalão”, já que a ação contra os petistas foi até o fim, incluindo o recurso oportunista à “jurisprudência criativa” do uso da figura do “domínio de fato” – cujo autor, um jurista alemão, teve oportunidade inclusive de denunciar que seu trabalho tinha sido deturpado pelos juízes brasileiros. Enquanto isso, um caso anterior, o “mensalão mineiro”, que envolve um ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, ainda não passou das preliminares e caminha para a prescrição dos crimes cometidos.

A história latino-americana registra golpes de Estado através das forças armadas. Mais recentemente tem registrado também movimentos golpistas a partir do parlamento, de setores do judiciário, das polícias e outros aparatos do Estado. Vejam como do mesmo modo que se acusa o PT e o Lula, pode também se acusar o PSDB e o FHC, e nada se faz, para ficar claro que há uma “seletividade” de fins que organiza os meios e os critérios que serão usados. E tudo deve ser feito sob a cobertura e com o “timing” da imprensa golpista que cria o ambiente favorável aos facínoras que se travestem de agentes da lei.

Tudo isso mostrou às claras três déficits dos governos petistas:

(1) não ter sequer tentado a democratização da mídia;

(2) um republicanismo tosco que acreditou que bastava aumentar os recursos financeiros daqueles órgãos (Justiça, MPF, PF, etc.), dar maior autonomia às corporações e ampliar seus quadros com a convocatória de concursos, para que as instituições funcionem “corretamente”. O que se conseguiu foi encher essas instituições de membros da classe média alta, afins à direita, com desprezo ao povo e ao projeto do PT. Ao contrário de uma autonomia operacional, nossos governos permitiram prosperar uma instrumentalização desses órgãos pela oposição da direita; e

(3) uma democratização social e eleitoral sem democracia participativa, que coloca em risco as conquistas alcançadas exatamente pela preservação do Estado como estrutura de poder das classes dominantes.

Segundo. Lula anunciou que terminou qualquer ilusão com uma estratégia de “paz e amor” pela qual, por caminhos tortuosos, nossos governos tentaram implantar um projeto de inclusão social e melhorias para as maiorias.

O lulismo do Lula reconheceu que mesmo não tendo operado nenhuma expropriação da burguesia, nem prejudicado os negócios das grandes empresas, as classes burguesa e media alta tinham desenvolvido um ódio por uma dimensão simbólica: agora também ex-pobres podiam consumir como se fossem de classe média.

Lula fez uma convocatória à população para que saia na defesa de seu direito a ascender a uma vida digna e que para isso é necessário mobilizar.  Não basta eleger a cada quatro anos, tem que pressionar por avanços e defender as conquistas nas ruas.

Terceiro. Nas suas intervenções públicas, Lula explicou porque tentam prendê-lo – evitando que se candidate em 2018 – e querem derrubar o governo  Dilma. Explicou que a origem está nas políticas sociais – de um tímido, mas já expressivo avanço num estado de bem-estar social, construído entre 2003 e 2012 – e que os setores poderosos querem reverter, impedir sua continuidade, fazê-lo retroceder.

A mobilização popular tem um programa incipiente, são os direitos conquistados pelas maiorias, que agora estão sob ameaça.

Quarto. Mas quem está convocado para essa luta? Na plenária na quadra dos bancários isso ficou claro. Todos os partidos de esquerda e populares, todos os movimentos sociais, as centrais sindicais, a juventude, os movimentos feministas, antiracistas, tudo aquilo que podemos sintetizar no conceito de “povo organizado”. A Plenária foi a síntese dessa perspectiva.

Esses são os ingredientes da nossa estratégia da revolução democrática que foi retomada no calor dos embates do dia 4. Isso nos dá novos ânimos e um rumo certo por onde continuar a luta.

Ainda, esboçou-se nesse dia, um quinto aspecto importante. Uma convergência pública de posições entre a Presidenta Dilma e o ex-Presidente Lula, primeiro nos seus respectivos pronunciamentos e, no dia seguinte, na visita que ela lhe fez na sua casa em São Bernardo do Campo.

Mas junto com uma aliança mais forte entre ambos, precisamos também que convirjam, cada um desde seu lugar – ela como chefe do governo federal, ele como líder popular – em um programa de recuperação econômica e social do país, baseado novamente na defesa e promoção dos direitos sociais e trabalhistas – não mais com concessões ao grande capital e tão pouco no desemprego, no achatamento de salários e perda de direitos.

A direita pretendeu fazer do dia 4 o começo de nosso fim como projeto de poder, pondo Lula na cadeia e criando condições para derrubar Dilma. Aconteceu o contrário, houve uma retomada – inicial e incompleta – da estratégia correta que aponta para superar os limites da experiência anterior. Mas a verdade é que o Dia 4 de Março ainda não acabou.

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