Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
O Centro Sérgio Buarque de Holanda disponibiliza aos leitores, pesquisadores e a toda militância da esquerda brasileira o jornal Em Tempo na íntegra, em formato digital no Acervo do CSBH. O periódico circulou de forma impressa de 1977 até 2004, e foi formado inicialmente por uma cooperativa de jornalistas, com sócios que participavam com recursos em forma de cotas e com trabalho voluntário e militante.
Projeto inovador e democrático, o jornal participou da formação de toda uma geração de combatentes socialistas. Podemos destacar algumas séries importantes como “A história da esquerda brasileira” (dirigida por Marco Aurélio Garcia) e “Marxismo e a questão do partido” (dirigida por João Machado), que buscavam contribuir com a formação da militância.
O Em Tempo possuía uma grande rede de colaboradores da envergadura de Paul Singer e Paulo Freire, e publicou diversas entrevistas exclusivas importantes como as que foram feitas com Jean Paul Sartre, Florestan Fernandes, José Ibrahim e Manoel da Conceição. Outro aspecto central na vida do periódico foi a sua cobertura dos acontecimentos internacionais, entre os quais podemos citar a cobertura extensa das revoluções na América Latina.
O Em Tempo, como toda a esquerda brasileira, foi sacudido ainda na década de 1980 com a entrada na cena política brasileira do movimento pró-PT. No seu interior, a proposta de construção do Partido dos Trabalhadores não era unânime. Rapidamente as divergências sobre esse tema afloraram, disputa que quase inviabilizou o projeto. Para manter a defesa do movimento pró-PT com mais coesão política e maior identidade, nasce a ORM-DS (Organização Revolucionária Marxista – Democracia Socialista).
Em 2019, a atual Democracia Socialista – tendência interna do PT – completa 40 anos. As páginas do Em Tempo nos mostram o papel relevante que a DS teve na construção do partido e nos debates centrais que marcaram essa trajetória, tais como a estratégia socialista, o papel da luta democrática no Brasil, a emancipação das mulheres e outras temas.
O leitor também encontrará no acervo online textos sobre ‘combate ao racismo’, ‘a luta contra a homofobia’ e diversas análises denunciando o caráter anti-popular do projeto neoliberal. Ou seja, um registro vivo e crítico dos acontecimentos que marcaram o período de existência do jornal.
O texto abaixo destaca alguns registros marcantes da trajetória do Em Tempo para leitores/as que desejarem se aprofundar na leitura de todo material disponível.
Boa Leitura.
Confira aqui o acervo digital do jornal Em Tempo
Em Tempo, nas palavras de um de seus principais colaboradores, o político, historiador e ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont: “nasceu como uma cooperativa jornalística. Nasceu de uma ruptura de pessoas que colaboravam com o [jornal] Movimento, mas tinham divergências de linha editorial e da forma de funcionamento desse projeto”. Como um instrumento dos que defendiam a luta pela democracia numa perspectiva socialista, que priorizasse a cobertura das lutas sindicais, a propaganda ideológica do socialismo, a denúncia do caráter capitalista da ditadura e “incorporação de temas novos e polêmicos como o feminismo, o combate ao racismo, a disputa ideológica via a cultura etc”, acrescenta Pont.
Em novembro de 1977 saia o número zero do jornal Em Tempo, que já no seu editorial afirmava: “historicamente, a democracia é tão mais real quanto maior for a participação dos trabalhadores no processo político”. Dessa forma o jornal apresentava um conceito central na sua vida, a democracia só é realizável com ampla participação dos trabalhadores.
Outra característica do Em Tempo é a coragem, expressão que o Dicionário Houaiss classifica como: “moral forte perante o perigo, os riscos; bravura, determinação no desempenho de uma atividade necessária”. Entre as inúmeras matérias denunciando os diversos ataques aos direitos humanos cometidos pela ditadura militar, destaca-se a edição 17 de julho de 1978, que estampou em sua capa a manchete “Presos denunciam 233 torturadores”.
A denúncia corajosa do periódico em apresentar parte dos nomes de torturadores foi seguida, em 1978, por atentados às sucursais de Curitiba e Belo Horizonte.
Passados 36 anos dessa publicação, o relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 10 de dezembro de 2014, apresentou ao país 377 agentes do Estado acusados de crimes contra os direitos humanos.
A ousadia do jornal Em Tempo foi a característica que o levou no início da década de 1980 a realizar um debate ainda hoje, 2019, mergulhado na discriminação e preconceito religioso: a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Na edição de fevereiro de 1980, o Em Tempo anuncia em letras garrafais a campanha feminista “Aborto livre no Brasil”. Lígia Rodrigues e Karen Leone esclarecem a questão política, no artigo sobre a campanha pela legalização do aborto: “Mas afinal, por que a luta pelo direito ao aborto? A luta das mulheres pelo controle de seus corpos, além de reivindicar um justo direito, é um passo central para sua liberação e inscreve-se na sociedade de classes, dentro de uma perspectiva revolucionária. Um dos grandes méritos do movimento feminista é ter apontado a importância da questão do controle da reprodução. Em nossa sociedade, o condicionamento do corpo a ser um instrumento de produção e jamais de prazer, é um dos instrumentos da dominação. No caso específico das mulheres, mesmo hoje, mais de 100 anos depois de terem começado a entrar no mercado de trabalho, toda a socialização as dirige preferencialmente à reprodução – única forma de produção vista como ‘natural’ para o seu sexo”.
O surgimento do Partido de Trabalhadores
As greves operárias, o surgimento das chamadas oposições sindicais e a ideia da construção do Partido dos Trabalhadores (PT) aparece em diversos números do Em Tempo. Uma delas é a edição de outubro de 1979, que traz a manchete “O PT sai para as ruas”, além da Carta de Princípios do partido e sua plataforma política.
Dessa forma, o jornal demonstra de forma clara sua contribuição na construção de uma ferramenta política para os trabalhadores e trabalhadoras derrotarem a ditadura militar, consolidarem um processo democrático no Brasil e manterem sua autonomia enquanto classe na luta pelos seus direitos.
Diretas Já!
A crise do regime militar com o fim do chamado “milagre econômico”, as denúncias sobre os crimes perpetrados pelos militares, as greves do ABC, o surgimento do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros davam fortes sinais do fim do regime militar.
O Em Tempo em seu número 182, de dezembro de 1983, aponta essa mudança de personagens e a reivindicação das forças progressistas, estampando em sua capa: “Eleições Diretas já”. Durante todo ano de 1984, o jornal dedica-se a ser um agitador político em favor do processo de eleições diretas no Brasil.
Por meio das capas do Em Tempo 184, 187 e 188 é possível observar também que o jornal busca experiências inovadoras, como a proposta gráfica demonstrada nos anos 1980.
Mesmo com o forte apoio popular retratado pelos massivos comícios em ruas e praças de todo país, a Câmara dos Deputados rejeitou em 25 de abril de 1984 a emenda que propunha Eleições Diretas.
Com esse título, a cientista social Tatau Godinho aponta os desafios da construção do feminismo como elemento indispensável da luta socialista, na edição 219 do jornal Em Tempo. “A compreensão e incorporação efetiva do feminismo, o combate permanente daí decorrente são questões políticas centrais de um projeto de construção do socialismo que não se limite ao campo das transformações econômicas. […] a coerência política e revolucionária, se manifesta no combate permanente para criar, desde hoje, as bases para a construção de um novo homem e uma nova mulher, revolucionários por inteiro que colocam em xeque a assimilação e reprodução da moral, dos valores, enfim da ideologia burguesa e patriarcal por parte dos trabalhadores”, destaca um dos trechos do artigo.
Assembleia Constituinte
Após 21 anos de ditadura, o Brasil tinha um presidente civil, Tancredo Neves, eleito indiretamente em 15 de janeiro de 1985. Quatro meses depois, Tancredo foi submetido a uma cirurgia de emergência e teve sua morte anunciada em 21 de abril – aniversário da execução do líder inconfidente, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. José Sarney, seu vice, era confirmado na Presidência.
Na herança de compromissos deixados por Tancredo estava a convocação da Assembleia Constituinte. A eleição de 1986 sagrou o quadro de deputados que atuariam no processo.
Essas eleições constituíram dois campos. Um de transição conservadora, representado por uma elite que buscava manter privilégios. Outro de um movimento progressista que via a transição como uma possibilidade de mudanças mais efetivas, refletido pelo avanço da sociedade civil, do novo sindicalismo e de movimentos populares.
O jornal Em Tempo acompanhou todo esse debate sobre a Constituinte em suas páginas, com destaque aos números do jornal 226 a 230.
A edição de número 230 do periódico se contrapõe ao discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado Ulysses Guimarães, que exigia o cumprimento cego da Carta Magna. “Descumprir, jamais”, destaca em um dos trechos de seu discurso. Em resposta, o jornal afirma em seu editorial: “O movimento operário e socialista conjuga seus próprios verbos: discordar sim, criticar sim, cobrar os seus direitos, sim. Descumprir, sempre que se fizer necessário. Enfrentá-la, quando tivermos força uma nova constituição democrática, nacional e popular está à frente, no horizonte, da luta pelo socialismo no Brasil”.
89, Lula lá
Em 1989, após 29 anos da última eleição presidencial direta, a população brasileira escolheria seu novo presidente. No chamado campo de esquerda estavam duas figuras políticas. De um lado, Luiz Inácio Lula da Silva representando o PT, com base construída entre os trabalhadores e as principais lideranças sindicais e de movimentos populares do país. De outro, Leonel Brizola, principal expressão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e herdeiro das tradições trabalhistas da Era Vargas.
O jornal Em Tempo durante todo o ano de 1989 debate de forma intensa as conjunturas internacional e nacional e os impactos na construção do Programa Democrático e Popular do PT. Em seu número 235 expressa o desafio que estava por vir, em seu editorial. “Estamos há 168 dias das eleições presidenciais. Este é o nosso tempo, o tempo concentrado, o tempo de que dispomos para criar as condições da vitória de Lula no dia 15 de novembro. Jamais estivemos diante de um desafio tão elevado e exigente em nossas vidas. Mas é possível vencer, desde que aliemos o máximo de lucidez com o fogo da energia e esperança de que são capazes nossos corações.”
Buscando reverter o quadro de crescimento e perspectiva real de vitória de uma candidatura do campo de esquerda, a direita passa a apoiar o jovem político alagoano Fernando Collor de Mello. Patrocinado pelo empresariado e com discurso carismático, Collor se transforma na grande aposta do capital.
No editorial do número 237, o Em Tempo categoriza o discurso da classe dominante. “As classes dominantes, a partir de algum tempo, vem procurando capitalizar ideologicamente o desgaste do Estado, do exercício de suas funções e atribuições para uma visão de mundo do tipo neoliberal e privatizante; para sair da crise é preciso, pois, privatizar estatais, restabelecer completa liberdade de preços, estimular a entrada do capital estrangeiro no país. Do ponto de vista político, além do conteúdo de farsa e demagogia que estão presentes o tempo inteiro, a candidatura Collor vem procurando exatamente cumprir esse papel.”
Quase lá
De 15 de novembro a 17 de dezembro de 1989, o Brasil viveu uma das mais acirradas disputas eleitorais entre Collor e Lula. A grande imprensa e o poder econômico criaram uma atmosfera de medo e de demonização do campo de esquerda representado por Lula. O sequestro de Abilio Diniz, o depoimento da ex-namorada de Lula, Miriam Cordeiro, no programa eleitoral de Collor, a edição pró-Collor do Jornal Nacional da Rede Globo e as diversas publicações apócrifas associando Lula a calote, baderna, luta armada, roubo de propriedade e violência criaram o clima para retardar a vitória de um programa que representasse os interesses das classes populares. Lula recebeu 31 milhões de votos contra 35 milhões de Collor.
O Em Tempo, em seu número 242, destaca uma das hipóteses da nova fase da luta de classes com a eleição de Collor. “[…] a combinação de uma dinâmica de crise do governo Collor com uma correlação de forças entre o PT e a Frente Brasil Popular disputem com chances a saída da crise. Neste caso, o PT teria que impulsionar uma saída democrática-radical para a crise do governo Collor, no limite permitido pela correlação de forças existentes na sociedade”, sugere o trecho do editorial.
Fora Collor
As políticas neoliberais implantadas pelo governo Collor conduziram o Brasil a um período de recessão econômica, crescimento do desemprego, elevação da inflação, desindustrialização e arrocho salarial. O descontentamento social e político foram se acumulando e intensificando, gerando uma crise de governo que foi catalisada pelo movimento Caras Pintadas e entidades representativas da sociedade civil como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Em sua edição 261, o Em Tempo proclamava: “Fora Collor, sem perdão”. O economista Carlos Henrique Árabe afirmava em artigo, publicado nesta edição, que a construção de um processo democrático não possui um tempo histórico definido. “Devemos construir a convicção de milhões de que só alternativas democráticas, com intensa participação popular poderão apontar rumos novos e melhores para o país. Isso não tem prazos preestabelecidos, mas deve responder a um processo de amadurecimento político que tem ritmos próprios”, analisou Árabe.
O primeiro presidente eleito por vias democráticas, após quase três décadas, também foi o primeiro a ser submetido a um processo de impeachment no país, finalizado em 30 de dezembro de 1992.
Os chamados ajustes de inspiração neoliberal, arquitetados pelo Consenso de Washington, se consolidaram no Brasil nos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC). Foram eles os responsáveis por golpear o sistema produtivo brasileiro, pela abertura comercial e a elevação do crescimento da dívida pública, mergulhando o Brasil numa vulnerabilidade externa da economia e cortes dos gastos sociais. Era um período de forte restrição dos investimentos públicos, aumento de impostos e elevadas taxas de juros, componentes que produziram crescimento econômico pífio e explosão do desemprego.
A esse período, as edições 277 e 278 do jornal Em Tempo, de novembro e dezembro de 1994, respectivamente, indicaram a expressão do projeto hegemônico que estava se constituindo no Brasil e os perigos futuros no desmonte do Estado.
“O PSDB representa a direita mais internacionalista, dinâmica e ofensiva, com capacidade de iniciativa e um projeto antipopular coerente, operando para restabelecer uma hegemonia burguesa mais duradoura na sociedade brasileira. Uma dimensão especial a ser avaliada é o caráter internacionalista desta aliança, com um peso preponderante do capital financeiro internacional, mas sobretudo com uma relação orgânica entre o núcleo ao redor de FHC e os centros elaboradores de políticas de regulação internacional fortemente dominados pelos EUA (Banco Mundial e FMI). O programa que unifica estas forças, que dá coerência ao novo governo tem como princípio geral: a supremacia do mercado (e para ser mais exato, do mercado internacional). Isto se desdobra em algumas consequências: privatização, abertura econômica do mercado mundial, reformas institucionais ‘estruturais’ (para a chamada desregulamentação das relações sociais e fortalecimento do mercado, ou seja, para retirar qualquer tipo de proteção ou garantia social nas relações de trabalho. As bases deste programa geral foram lançadas pelo governo Collor, mas faltava-lhes direção política. Agora ela existe”.
Em abril de 1999, o Em Tempo traz um texto elucidativo sobre como o Estado brasileiro, por meio das políticas neoliberais, patrocinou o rentismo em detrimento das forças produtivas. É o que aponta Tânia Bacelar no artigo intitulado “Rumos da economia brasileira”. “Essa opção estratégica pelo rentismo é hoje um ônus importante, muito mais forte do que em 1994. Ela criou nas empresas determinados tipos de estratégias e prioridades, a hegemonia do gerente financeiro nas empresas produtivas. Por que comprar, por exemplo, matérias-primas baratas se pode-se lucrar mais aplicando dinheiro? As empresas não se descolam da noite para o dia desta lógica da hegemonia do rentismo”.
2002, Lula presidente
“Ontem, o Brasil votou para mudar. A esperança venceu o medo e o eleitorado decidiu por um novo caminho para o país. […] A nossa chegada à Presidência da República é fruto de um vasto esforço coletivo realizado ao longo de décadas, por inúmeros democratas e lutadores sociais. Muitos dos quais, infelizmente, não puderam ver a sociedade brasileira e, em especial, as camadas oprimidas colherem os frutos de seu árduo trabalho, de sua dedicação e sacrifício militante. Estejam onde estiverem, os companheiros e companheiras que a morte colheu antes desta hora, saibam que somos herdeiros e portadores de seu legado de dignidade humana, de integridade pessoal, de amor pelo Brasil e paixão pela justiça. Saibam que a obra de vocês segue conosco, como se vivos estivessem e é fonte de inspiração para nós, que seguimos travando o bom combate. O combate em favor dos excluídos e discriminados. O combate em favor dos desamparados, humilhados e ofendidos”. Foi desta forma que Luís Inácio Lula da Silva, em seu pronunciamento de 28 de outubro de 2002, em hotel na zona Sul de São Paulo, se apresentou para o país como presidente eleito com mais de 52 milhões de votos.
Na edição 326, o jornal Em Tempo analisa o novo ciclo histórico com a chegada do ex-torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, pela ótica de dois dos seus colaboradores: o cientista social Reginaldo de Moraes (Regis) e o agrônomo Joaquim Soriano.
No artigo “A luta apenas começou”, Reginaldo Moraes comentava sobre a necessidade de uma nova teoria. “Começa agora, ao que parece, o terceiro turno, e alguns dos derrotados se candidatam desde já a líderes da oposição golpista, confiável aos olhos do mercado de Bush, da nova e da velha direita. Vai ser necessária muita paciência, firmeza e sabedoria para evitar as provocações e, ao mesmo tempo, não recuar nas reforma sociais que, só elas, garantirão estabilidade ao novo governo. O período que se abre é de intensa luta ideológica. Luta pela hegemonia, pela conquista de corações e mentes. Os sindicatos, os movimentos populares, as organizações dos explorados e oprimidos têm neste momento um papel decisivo. O tempo não para, a luta continua”.
Soriano, acrescenta a importância de se criar mecanismos de participação popular no novo governo, em seu artigo “O PT e o governo”. “Dentre tantas reformas que o PT e o próprio governo eleito precisa levar adiante, a reforma política não pode ser colocada em segundo plano. Além de aperfeiçoar os mecanismos democráticos, para a representação popular, é preciso avançar com propostas de participação popular. O êxito de experiências de participação popular, como o Orçamento Participativo de Porto Alegre, tem hoje não só grande aceitação interna, como repercute de forma muito positiva em todo o mundo. Não só recebe prêmios internacionais de gestão pública, como foi sede do Forum Social Mundial em 2001, 2002 e será em 2003. A governabilidade se dará também quando a maioria eleitoral que fez Lula presidente conseguir se expressar, de forma organizada, em diferentes momentos de decisão.”
Sem perder a radicalidade da democracia
Sem perder-se da proposta de radicalização da democracia, o Em Tempo entre os governos Lula e Dilma passou por alterações, em seu desenho gráfico e no formato, que passou de impresso para digital. Deixou de circular como jornal Em Tempo em 2004, quando passa a se chamar Democracia Socialista, tendência interna do PT que estava à frente da linha editorial do periódico desde 1986.
O acervo do Em Tempo é uma preciosa ferramenta para quem quiser conhecer a história da esquerda brasileira nas últimas quatro décadas. Pautas políticas atuais, como o feminismo, o combate ao racismo e à homofobia, a luta pela terra e por direitos trabalhistas, ganham as páginas do jornal que narra, passo a passo, o ressurgimento dessas lutas após ficarem a maior parte dos anos 1960 e 1970 sufocadas pela ditadura. Balanço de greves, mobilizações da sociedade civil e dos processos eleitorais são uma constante ao longo das suas edições. O internacionalismo popular e socialista aparece nas diversas notícias e relatos das revoluções que ocorriam em outros países, nos debates que partidos de esquerda realizavam mundo afora, assim como nas lutas contra a globalização neoliberal dos anos 1990 até chegar na construção do Fórum Social Mundial no início dos 2000 e na eleição de Lula presidente pela primeira vez.
Por isso, a Fundação Perseu Abramo e o Centro Sérgio Buarque de Holanda decidiram digitalizar e disponibilizar esse acervo para todos e todas, pesquisadores e pesquisadoras, militantes das mais diversas lutas sociais, possam conhecer mais da história desse jornal que teve um importante papel na construção das lutas populares do Brasil.
Originalmente publicado em Fundação Perseu Abramo.
Comente com o Facebook