1979, ao contrário – As mudanças políticas da administração Biden | Cédric Durand

Em 1979, quando Jimmy Carter nomeou Paul Volcker presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), o mandato era claro. Combata a inflação, custe o que custar. E foi o que ele fez. No final da década de 1980, as taxas de juros atingiram o recorde de 20% e a inflação caiu de um pico de 11,6% para 3,7% em 1983. Para a classe capitalista, isso foi acompanhado por uma bonança econômica e política. Os aumentos nas taxas desencadearam uma recessão severa, precipitando uma onda de reestruturações e demissões que ajudaram a esmagar os sindicatos, desmoralizar a esquerda e disciplinar o sul global. O resultado foi uma “vingança rentista” e um aumento bem documentado das desigualdades.

O “golpe de 1979” de Volcker, como Gérard Duménil e Dominique Lévy o chamaram em Capital Re-emergente (2004), ocorreu em um período de tempo em que o dinamismo sistêmico do mundo capitalista avançado estava em declínio – causado pela intensificação da competição, com recuperações bem-sucedidas para o Japão e a Alemanha – que enfrentou uma crescente militância sindical e movimentos sociais de massa, produzindo uma crise geral de governança. Enquanto isso, as forças radicais dos ex-países coloniais exigiam uma Nova Ordem Econômica Internacional baseada na soberania econômica e na regulamentação das multinacionais. O golpe de 1979 foi possivelmente o fator mais importante na mudança de curso e no confronto dessas forças insurgentes. A hegemonia do dólar foi fortalecida. Os países do sul global foram forçados a se ajoelhar diante do custo crescente do pagamento da dívida, forçados a adotar programas de ajuste estrutural elaborados pelo FMI e o Banco Mundial em coordenação com o Tesouro dos EUA. Globalmente, os governos pró-EUA liberalizaram os fluxos de capital, subordinando as relações de trabalho e os sistemas de bem-estar ao poder crescente das finanças.

Estabilizar os preços, esmagar o movimento operário, disciplinar o sul. Essa era a lógica básica do golpe de 1979. Durante quatro décadas, os benefícios financeiros foram sistematicamente priorizados em relação às relações de trabalho, emprego, condições ambientais e perspectivas de desenvolvimento. Agora, em 2021, há sinais de que esta era finalmente está terminando. No entanto, em que medida e com que meios? O desenvolvimento lógico da mudança de curso ocorrida há mais de quarenta anos pode nos ajudar a entender o momento presente. Os Planos Biden são simplesmente uma nova inflexão das normas neoliberais ou representam uma clara ruptura com o regime pós-1979?

Até agora, a expressão mais exagerada de otimismo de esquerda vem do Wall Street Journal (WSJ). O principal jornal conservador da América nos diz que “Joe Biden pode ser o presidente mais anticorporativo desde F.D. Roosevelt.” Seu governo está implementando “uma agenda Bernie Sanders-Elizabeth Warren que aumentaria enormemente o controle do governo sobre os negócios e a economia”. O WSJ não está particularmente perturbado com a onda de gastos de Biden; mas está indignado com o aumento planejado dos impostos corporativos e patrimoniais, bem como com a tentativa de fortalecer o envolvimento sindical por meio do Pro Act, “a legislação trabalhista de maior alcance desde os anos 1930”.

Na verdade, o Pro Act poderia ter grandes consequências, tanto econômica quanto politicamente, se o crescente poder associativo dos sindicatos desse lugar a uma organização ampliada, melhorasse as condições sociais e rejuvenescesse a política da classe trabalhadora. No entanto, seu efeito será prejudicado enquanto houver um grande exército de reserva de trabalhadores desempregados e subempregados, reduzindo os salários e as condições de trabalho. O emprego nos EUA continua profundamente deprimido e, como é bem conhecido, Biden eliminou o salário mínimo de US $ 15 do pacote de ajuda da Covid. No entanto, reduzir o desemprego e o subemprego parece ser uma meta.

O estímulo de US $ 1,9 bilhão de Biden, combinado com os pacotes adicionais de Trump, injetou um total de US $ 5 bilhões, quase 25% do PIB, na economia dos EUA, a maior expansão fiscal em tempos de paz. Mais do que o suficiente para tirar a economia do buraco mais baixo da Covid-19, e esse voluntarismo econômico é um afastamento inequívoco da restrição fiscal do governo Obama e da austeridade dogmática da UE. Sua importância ideológica não deve ser subestimada.

Em primeiro lugar, como Serge Halimi apontou na edição de abril do Le Monde Diplomatique, uma das características mais promissoras do Plano de Resgate dos Estados Unidos era sua universalidade. No final de abril, mais de 160 milhões de americanos haviam recebido um cheque do Tesouro de US $ 1.400. Foi uma ruptura com a ideologia punitiva dos subsídios sociais neoliberais, geralmente distribuídos em condições estritas e humilhantes. Abre o caminho para medidas mais amplas, com vistas às próximas eleições parciais em 2022.

Em segundo lugar, a escala dos gastos públicos do governo é deliberadamente projetada para gerar uma economia de alta pressão, que necessariamente carrega consigo um elemento de risco inflacionário. É nesse sentido que 2021 pode ser visto como um golpe reverso de 1979. Durante décadas, como enfatizou Adam Tooze – saudando o alvorecer de uma nova era econômica – “o viés tecnocrático” tem sido a favor da estabilidade de preços e contra o mundo do trabalho. Isso está mudando claramente. Desde pelo menos 2019, a Secretária do Tesouro, Janet Yellen, tem se referido aos argumentos sobre as vantagens sociais de uma economia de alta pressão desenvolvida por Arthur Okun em Brookings na década de 1970. Okun, durante um breve período presidente do Conselho de Assessores Econômicos de L. B. Johnson, argumentou em 1973 que aceitar a folga (a subutilização de recursos, especialmente de trabalho) como apólice de seguro contra a inflação implicava “sacrificar a mobilidade ascendente”, enquanto que “uma maior pressão no mercado de trabalho iniciaria um processo de ascensão na escala econômica pelo qual os homens que antes tinham empregos precários passariam para outros melhores, dando lugar às mulheres e aos jovens nas atividades menos remuneradas ”. Os diferenciais de salários seriam reduzidos, uma vez que “as mesmas forças que criam mais empregos também criam empregos melhores e mais produtividade por trabalhador”.

Esta parece ser a estratégia de Biden: aumentar o emprego, reduzir a desigualdade e promover o crescimento da produtividade por meio de políticas econômicas de alta pressão. Como os redatores de seus discursos colocaram quando observaram que “a economia de gotejamento nunca funcionou”; o objetivo deve ser “fazer a economia crescer de baixo para cima e em direção ao centro”. Vamos fazer uma pausa para apreciar estas palavras: uma simples reviravolta em relação aos tipos de políticas que democratas como Biden vêm implementando há décadas. Para a esquerda, isso representa o resultado de anos de mobilização ideológica e política durante as campanhas de Sanders, e a ascensão de AOC (Alejandra Ocasio-Cortez) como a ponta do iceberg do esforço ativista.

No entanto, também responde a uma situação em que os mercados financeiros, supostamente o sistema nervoso central da economia, passaram a última década apoiando sistemas de suporte vitais e perderam contato com os ganhos subjacentes. Em outras palavras, devemos nos perguntar: se o golpe de 1979 mostrou que o auge das finanças levou à queda do fator trabalho, a virada pró-trabalho de 2021 poderia destronar as finanças?

Brian Deese, chefe do Conselho Econômico Nacional de Biden, anteriormente ligado ao gigante de investimentos Black Rock, não representa uma ruptura com o modelo usual dos tecnocratas de Wall Street-Washington. No entanto, em uma entrevista ao New York Times no mês passado, ele explicou a razão para a virada estatista do governo. Os desafios foram (1) mudança climática, (2) desigualdade e (3) China. Nada disso pôde ser tratado de forma adequada pelo mercado, de modo que o Estado teve que intervir. Vale a pena insistir nos três desafios.

Secas, incêndios e furacões tornaram a mudança climática uma realidade concreta nos Estados Unidos, e não mitigá-la não é mais uma opção. Segundo Deese, toda política econômica deve ser climática e, para ser politicamente sustentável, deve ser também uma política de emprego. O governo implantou devidamente suas políticas ecológicas sob a bandeira de um Plano de Emprego para neutralizar qualquer conflito entre meio ambiente e emprego. Em contraste com o estímulo, o principal problema com o Plano de Emprego Americano – junto com o Plano para Famílias Americanas que visa atender ao cuidado infantil e à educação – é que seu volume é decididamente insuficiente. O total de US $ 4,05 bilhões parece ser um grande número. Mas estes devem ser distribuídos ao longo de uma década, de forma que no total representem apenas 1,7% do PIB ao ano, o que é ridículo para atender à pretensão de “reconstruir uma nova economia”, que nada mais é do que uma pequena fração dos US $ 16,3 bilhões (ou 7,6% do PIB por ano) proposto pelo Green New Deal de Sanders.

A Sociedade Americana de Engenheiros Civis estima que $ 2,59 bilhões de investimento adicional são necessários para infraestrutura simplesmente para manter a infraestrutura existente em boas condições entre 2020-2029. O plano de Biden ajudará a manter o setor ferroviário existente, mas não o expandirá para substituir carros ou aviões. A chamada transição verde de Biden visa limpar os processos existentes, não transformar estilos de vida e consumo. Um otimismo infundado sobre o avanço tecnológico complementa o imperativo de preservar as relações sociais capitalistas.

Curiosamente, o plano em sua forma atual não depende de financiamento privado. Os investidores financeiros estão pedindo ativos de longo prazo, especialmente projetos de infraestrutura de parceria público-privada. Larry Fink, ex-diretor executivo de Deese na Black Rock, diz que eles estão preocupados com o fato de que “há enormes reservas de capital privado esperando”, dada a falta de projetos seguros para investir. A equipe de Biden está resistindo a esses cantos de sereia por enquanto, embora ainda esteja promovendo esse tipo de modelo de privatização no sul global. Uma razão óbvia é que, como The Financial Times observa, a dívida do governo federal sempre sai mais barata do que os benefícios comerciais necessários para os operadores de infraestrutura do setor privado, “um custo que, em última análise, recai sobre os usuários de serviços essenciais”. Mas foi precisamente esse tipo de evidência que o pensamento neoliberal obstinadamente tentou obscurecer. 

Em vez disso, a administração Biden levanta um aumento modesto no imposto corporativo, de 21% para 28%, bem abaixo da alíquota de 35% antes de Trump, e pede uma alíquota fixa mínima de 15%. A maior alíquota de imposto de renda aumentará gradualmente de 37% para 39,6%, e as alíquotas normais de imposto de renda podem ser aplicadas a ganhos de capital e dividendos para americanos que ganham mais de US $ 1 milhão por ano. Em alguns estados, o imposto de renda federal e estadual combinado pode ficar acima de 50%, se a legislação puder ser aprovada no Congresso. Ideologicamente, sua própria articulação é uma refutação da afirmação neo-schumpeteriana de que os incentivos aos proprietários de capital são os principais motores da inovação e do emprego. É ainda mais atraente em um período em que o capital superabundante é extremamente barato, o investimento privado está diminuído e há uma necessidade amplamente reconhecida de infraestrutura pública e social.

O terceiro elemento é a ascensão da China. Seria difícil exagerar aqui a força do pensamento nacional-imperial dos EUA ou os desafios que ele representa para a esquerda internacionalista. No entanto, uma consequência não intencional é negligenciar ainda mais os mercados financeiros como um aparelho de coordenação macroeconômica. Deese diz isso sem rodeios: “Não existe uma solução baseada no mercado para lidar com algumas das grandes fraquezas que estamos vendo em nossa economia quando lidamos com concorrentes como a China que não operam de acordo com as regras do mercado.” Como Isabella Weber documenta para os anos 1980 em How China Escaped Shock Therapy (2021), o malabarismo para pavimentar o caminho do PCC para o capitalismo é baseado em um debate sobre a estratégia de reforma do mercado. Em várias ocasiões, a opção de liberalização total foi considerada, mas acabou sendo posta de lado. Em vez disso, a República Popular da China engajou-se na globalização capitalista enquanto mantinha o que Lenin chamou de “picos dominantes da economia” sob controle do Estado. Assim que Washington reconheceu que a China não estava apenas recuperando o atraso, mas que em algumas áreas estava apresentando desempenho superior, as autoridades americanas começaram a considerar o que Deese descreveu como “esforços específicos para tentar desenvolver a força industrial nacional”, medidas que durante algum tempo foram ridicularizadas como “política industrial’.

Com a China, assim como com a política da desigualdade e as políticas ambientais, o governo Biden está ostensivamente confiante na legitimação da intervenção estatal. Como lamentou o WSJ, a Casa Branca parecia estar se afastando dos pressupostos bipartidários de que “o setor público é inerentemente menos eficiente do que o setor privado e que os burocratas deveriam geralmente transferir tudo para os mercados”. Combinado com os aumentos de impostos sobre os retornos do capital que passam a ser o interesse central da classe financeira, isso pode apenas sugerir uma mudança de sorte para a hegemonia das finanças. Se o grau de intervenção é limitado, sua lógica é diferente de qualquer tipo de política neoliberal.

Desde 2008, o setor financeiro conta com o apoio do Estado para sustentar seus retornos, que perderam seu dinamismo inerente. Os ativos financeiros por mais de uma década têm sido persistentemente inflados por políticas fiscais e monetárias favoráveis ​​aos negócios. Sob esse regime de pilhagem crescente, as finanças se desconectaram dos processos baseados no mercado. Eles são apoiados por subsídios ocultos e intervenções do banco central para fortalecer a estrutura de passivos gerados pela alavancagem financeira e pela especulação. A estabilidade financeira tornou-se uma questão de tomada de decisão política, não de dinâmica de mercado.

Enquanto essa situação persista, há uma reversão lógica. Enquanto os estados costumavam temer que a liquidez do mercado acabasse – uma característica típica das crises iniciadas na década de 1990 – a configuração agora está invertida: a comunidade financeira está em uma tábua de salvação pública permanente para garantir liquidez, compensação de mercado e fornecimento de ativos.

Essa socialização do capital fictício como um novo normal está começando a alterar o equilíbrio de poder entre o Estado e os mercados e dentro da classe capitalista às custas dos rentistas financeiros. A economia de Biden é um dos primeiros sintomas dessa reconfiguração. Movimentos para fortalecer a posição relativa do fator trabalho, anular os privilégios fiscais da classe rentista e rejeitar a sabedoria neoliberal de que a coordenação do mercado é sempre preferível à intervenção estatal: esses sinais significam mais do que uma mudança retórica. Eles sinalizam uma ruptura estrutural na regulação do capitalismo, cujas ondas de choque reverberarão por toda a economia política global nos próximos anos. Essa mudança é suficiente para enfrentar as crises sociais e ecológicas do século? Nem mesmo perto. Altera as relações de classe essenciais? Pelo contrário: procura legitimar a ordem social. É inequívoco? Não: embora o financiamento privado tenha sido mantido fora de novos projetos nacionais de infraestrutura, os EUA continuam pressionando pela privatização e desregulamentação no sul global e a intensificar sua nova Guerra Fria com a China. Isso conduzirá a uma nova fase de expansão econômica? Duvido, dada a magnitude da superacumulação global e o desaparecimento da bonança da industrialização. Ainda assim, 2021 será lembrado como o tempo em que o capitalismo global se reorganizou para além do neoliberalismo, uma mudança tectônica que alterará irrevogavelmente o terreno da luta política.

O fato de termos alcançado esse ponto não deve ser surpresa. Tem havido muitos indícios de que a caixa de ferramentas neoliberal estava se mostrando cada vez menos eficaz para o gerenciamento diário da acumulação de capital. A crise da zona do euro, as ondas globais de protestos populistas e a nova assertividade dos monopólios digitais são indícios de crescente instabilidade sistêmica. Além disso, a pandemia acelerou a pressão por mudanças. A essa altura, uma das poucas coisas que podemos dizer com certeza é que a chance de voltar a saborear o sabor das vitórias populares é um pouco maior do que há cinco meses. Isso não é muito. Mas para pessoas como eu, nascidas na década de 1970 ou depois, é uma novidade.

• Cédric Durand é economista e autor de Fictitious Capital (Ned, 2018)

Tradução da publicação em Viento Sur 

Publicação original: New Left Review

Foto: Andrew Harnic (AP)