A 2ª Plenária Nacional – fórum instituído por nossa X Conferência, para ser realizada a cada dois anos – ocorre em uma conjuntura de fortes tensões políticas e impasses econômicos no mundo e no Brasil. A grande vitória da presidenta Dilma Roussef para um segundo mandato, após forte disputa político-eleitoral de 2014, significou a vitória do “campo da revolução democrática, derrotando o campo neoliberal em suas duas vias, a força do imperialismo e sua influência no brasil e a vantagem estrutural das forças conservadoras nos meios de comunicação de massa” (CNDS, Grande vitória, enormes desafios, 08/11/2014, disponível aqui http://goo.gl/XnvE5X ). O contexto que seguiu-se à grande vitória foi marcado por novas tensões, devido a adoção, pelo Governo Dilma, “de uma política econômica conservadora que agride os interesses dos setores sociais que foram os principais responsáveis por sua reeleição. Este grande erro – certamente o maior já cometido em toda a história do PT – combina-se com a ausência de uma resposta coerente à acusação diária e onipresente de que o governo Dilma é conivente com a corrupção e de que o PT é o maior organizador dos esquemas de corrupção no país” (GTn-DS, 10/08/2014).
A Democracia Socialista, nesse período, reforçou-se para ampliar sua atuação diante da aceleração do tempo político. O documento A mudança necessária (disponível aqui http://goo.gl/5H4NZJ ) e a mobilização em torno das posições ali defendidas; a intervenção comum no 5º Congresso do PT em torno de mudanças no partido, que reuniu 45% dos delegados e 35 parlamentares da bancada federal; a construção de uma dinâmica frentista de esquerda e dos movimentos sociais para fazer frente ao golpe e exigir uma mudança imediata na política econômica, com forte protagonismo da CUT, são todos movimentos em favor da retomada do programa legitimado pelas urnas em 2014.
É com o intuito de realizar um balanço e atualizar as tarefas do movimento pela implementação do programa vitorioso em outubro de 2014 que convocamos a 2ª Plenária Nacional da Democracia Socialista.
PARTICIPAÇÃO
A 2ª Plenária Nacional da DS será antecedida por plenárias nos estados, no mês de novembro. A convocação dessas plenárias fica a cargo de cada coordenação estadual. Para a etapa nacional, as delegações estaduais serão formadas respeitando o critério de 1 delegado/a a cada 40 militantes com a cota nacional em dia.
Orientamos que as direções estaduais convidem, de acordo com as realidades locais, militantes não organizados na DS para debater conosco nessas etapas. Trata-se de um convite para o debate sobre as posições apresentadas em nosso texto-base e as tarefas que propomos.
Para votar e ser votado no processo da Plenária, cada militante da DS deverá participar do debate, comprometer-se com as deliberações democráticas e contribuir com a sustentação financeira da tendência, de acordo com as seguintes cotas anuais
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Renda Mensal |
Contribuição anual |
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Até 1,5 salários mínimos |
R$ 60,00 |
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De 1,5 a 5 salários mínimos |
R$ 120,00 |
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De 5 a 12 salários mínimos |
R$ 250,00 |
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Acima de 12 salários mínimos |
R$ 400,00 |
Essa cotização é anual. Cumpre o papel de responsabilização da militância pela sustentação financeira da organização. Deve ser assumida de forma coletiva e solidária.
Cada militante preencherá uma ficha padrão (disponível aqui: http://goo.gl/forms/MFWGfAURet) para atualizarmos o cadastro nacional da tendência. A quantidade de delegados/as de cada estado será conferida com o número de cadastros preenchidos e de cotizações pagas. Tais informações são de responsabilidade das coordenações estaduais.
A delegação estadual deverá cumprir as regras estabelecidas pelo Estatuto do PT, garantindo os critérios da paridade de gênero, de 20% de jovens e 20% étnico-racial. As cotas étnico-racial e de jovens serão aplicadas a delegações com mais de 3 (pois 20% de 3 é 0,6 que aproxima para 1)
Os observadores (militantes da DS e não delegados) e os/as convidados/as (não militantes da DS, mas com os quais mantemos relações políticas), devem ser indicados pelas instâncias da tendência.
As listas com as delegações estaduais devem ser enviadas até o dia 07 de dezembro de 2015.
SERVIÇO:
2ª Plenária Nacional da DS | 11 a 13 de dezembro de 2015 | Auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo (Rua Tamandaré, 348, Liberdade).
Programação:
sexta-feira (11/12) | 19h | ATO DE ABERTURA
sábado (12/12) | 9h | APRESENTAÇÃO E DEBATE DO TEXTO-BASE (disponível em http://goo.gl/1y0f5X)
domingo (13/12) | 9h | TAREFAS ORGANIZATIVAS DA DS E VOTAÇÃO DO TEXTO FINAL
13:00 – encerramento
Os custos com deslocamento, hospedagem e alimentação das delegações são responsabilidade de cada coordenação estadual.
O cupom para pagamento da cota nacional, de acordo com as faixas de contribuição está disponível neste endereçohttp://goo.gl/forms/MFWGfAURet.
São Paulo, 24 de outubro de 2014
Coordenação Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT