9º congresso deve atualizar o papel da CUT

Jornal DS – 18. Principais bandeiras devem ser as com maior potencial mobilizador.

O 9º Congresso Nacional da CUT (Concut) acontecerá entre 6 e 9 de junho em São Paulo. Um dos desafios desse congresso da maior central sindical da América Latina é construir um marco para a redefinição do papel da CUT enquanto principal referência de organização da classe trabalhadora no Brasil.

Com a eleição de Lula, em 2002, observamos uma certa perda de legitimidade do neoliberalismo no Brasil, situação que foi acompanhada pelas eleições de governos progressistas em outros países latino-americanos. Estão abertas as possibilidades de reversão do quadro de desmonte do Estado e de perseguição aos movimentos sociais, marcas do período em que o neoliberalismo hegemonizou o país.

Frente aos desafios do próximo período, a CUT deve redefinir sua ação estratégica, tornando-se capaz de influenciar nos rumos das políticas nacionais de desenvolvimento social e econômico e de atualizar sua estrutura e organização sindical. O primeiro objetivo gira em torno da busca pela valorização do trabalho e da ampliação dos direitos. O segundo traz à tona a necessidade de fortalecer a organização sindical cutista para incluir o conjunto da classe trabalhadora que se encontra fora do mercado formal e a democratizar a vida sindical.

As tarefas do sindicalismo combativo
O centro da atuação político-sindical da CUT no próximo período deve estar em reivindicações sociais com grande potencial de mobilização da classe trabalhadora. Dentre elas, duas devem ser destacadas: a Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho e a luta por uma política nacional de valorização do salário mínimo. Além disso, devem-se propor políticas de combate à precarização do trabalho, a defesa da formalidade dos contratos como mecanismos para garantir proteção social, acabando com a terceirização e qualquer outra forma de contratação precária.

Outras iniciativas precisam ser encampadas pela direção nacional da CUT, sob o ponto de vista do fortalecimento da organização sindical: a conquista de maiores espaços de liberdade sindical e do direito de organização nos locais de trabalho. Sem falar na necessidade de se impedirem as demissões de dirigentes sindicais.

Este 9º Concut deve armar a central para enfrentar os desafios do período. A estrutura e a organização sindical cutista devem ser capazes, por um lado, de ser ferramenta adequada para esse enfrentamento. De outro lado, a CUT deve se adequar às características que a classe trabalhadora adquiriu após as transformações operadas nos anos 90 sob o modelo neoliberal. A CSD (corrente CUT Socialista e Democrática) destacou algumas iniciativas dirigidas para estes objetivos:

• Uma política de fortalecimento da estrutura horizontal da CUT. As estruturas regionais são as mais adequadas para que a CUT chegue aos setores menos organizados da classe trabalhadora, ampliando sua capacidade de representação;
• Organizar uma grande campanha nacional de sindicalização, enfatizando políticas para incluir a participação de jovens e mulheres na luta sindical;
• Implementação de uma política nacional de organização dos trabalhadores do setor informal. Apesar de ser esse um setor que cresceu muito nos últimos quinze anos, nossa central não desenvolveu uma política permanente para ele. Esse segmento da classe trabalhadora tem perfil muito peculiar, que desafia as concepções sindicais tradicionais;
• Democratizar de forma plena as entidades de base. Essa tarefa deve vir acompanhada de uma política clara de promoção de processos democráticos de unificação dos(as) cutistas com vistas a enfrentar nossos adversários – superando o cenário de eleições sindicais com mais de uma chapa cutista;
• Fortalecer a concepção e as práticas sindicais cutistas. A divulgação dos valores unitários e de independência (frente a partidos, credos, governos etc.), defendidos e praticados pela CUT, e a visibilidade de suas conquistas recentes e históricas, são necessárias para enfrentar o divisionismo e a fragmentação. O projeto cutista tem sofrido ataques de vários flancos no último período. Aos tradicionais e permanentes ataques vindos dos setores patronais e pelegos, somaram-se, nos últimos dois anos, ataques vindos de setores da esquerda sectária, que buscam transformar os sindicatos em mera linha auxiliar dos seus partidos.
• Retomar um trabalho de formação política da militância de base e das direções sindicais cutistas para aumentar o contingente de quadros capazes de implementar o projeto cutista.Esta é uma tarefa fundamental.

Essas idéias não são novas na CUT. O novo é a prioridade que a central deve dar a elas em seu conjunto, ampliando sua capacidade de mobilização e de conquista de apoios para além do mundo sindical. As bandeiras de interesse imediato da classe trabalhadora definem se uma sociedade avança a novos patamares de bem-estar geral. Sua concretização depende da correlação de forças política, haja vista a feroz resistência dos setores conservadores a essas propostas. O desafio está colocado.