Democracia Socialista: Distritão, não!

Neste momento a Câmara dos Deputados busca de forma acelerada e sem a devida participação da sociedade brasileira aprovar uma pseudo-reforma política. É fundamental reafirmar as críticas ao congresso golpista e sua agenda, onde os atuais protagonistas são os mesmos que, em 2014, rechaçaram a proposta da presidenta Dilma de realizar uma constituinte exclusiva e um plebiscito popular sobre o tema.

Tornou-se evidente, com a retomada da proposta do Distritão, que o fervor reformista no Congresso não é por uma conversão à democracia, mas, ao contrário, para violentá-la ainda mais. A consequência concreta dessa proposta ou outra variante de voto distrital, que acaba com a proporcionalidade da representação política, é o fortalecimento das práticas clientelistas, do personalismo e dos acordos de conveniência eleitoral.

Partidos se limitam, com o Distritão, a formalizar candidaturas junto aos cartórios eleitorais. Os candidatos se transformam em partidos de si mesmos, enfraquecendo o debate político-social a partir de programas partidários. Por mais débeis que sejam atualmente, os partidos ainda são ferramentas essenciais à prática política democrática.

A institucionalização de um fundo público para viabilizar minimamente os processos eleitorais, hoje viciados pelo financiamento do grande capital a candidaturas, representaria um avanço, mas é inaceitável que esse instrumento seja usado como uma concessão de troca para a aceitação do Distritão que, lembremos, já foi objeto de articulação do Golpista Eduardo Cunha em 2014.

Mantemo-nos em alerta, na denúncia pública, na resistência no parlamento e nas ruas, lutando contra o Distritão, contra a agenda do golpismo e por uma verdadeira reforma política, focada no protagonismo popular e no resgate da construção partidária.

Democracia Socialista, 14 de Agosto de 2017