Conjuntura: tarefas políticas e partidárias | Resolução da CNDS

Os pontos abaixo prosseguem a elaboração da 3ª Plenária Nacional da DS em uma conjuntura de aprofundamento da crise de governo, estagnação econômica e crescimento de sua ilegitimidade.

Neste cenário, ocorrerá o Congresso do Partido dos Trabalhadores: uma oportunidade para fazermos mobilização, exercitarmos a democracia interna, e debatermos para chegar a uma linha e uma direção partidária que estejam à altura dos desafios colocados.

1. A resposta do neoliberalismo para os anos de governos democrático-populares na América Latina foi radical. A elite econômica mundial beneficiada pela atual fase do capitalismo financeirizado, tutelando os países do centro do capitalismo, promoveram golpes à democracia em vários países. No Brasil, após um golpe parlamentar em 2016 e da prisão do ex-presidente Lula – líder nas pesquisas eleitorais para 2018 – esta elite ainda garantiu a eleição de Jair Bolsonaro, num processo que em nada pode ter sido considerado democrático.

2. A política econômica ultraneoliberal que assola o país leva ao aprofundamento da crise econômica e inviabiliza sua superação. Desde os cortes nos gastos sociais e investimentos, passando pela privatização e “desinvestimento” das estatais, juros reais elevados, reforma trabalhista e seus impactos na previdência, até a completa perda de soberania nacional, tornaram o governo Bolsonaro-Mourão-Guedes-Moro o grande motor de aprofundamento da crise econômica.

3. Sem perspectiva de crescimento, com queda de popularidade, o governo aposta na radicalização das pautas ultraconservadoras: armamento da população, cortes na educação, escola sem partido, destruição das reservas ambientais, perseguição aos negros, mulheres, LGBTQI+. Ataca valores e símbolos caros à democracia e à esquerda.

4. Nossa tarefa política central é a construção de uma alternativa capaz de disputar a opinião e avançar a organização da maioria do povo para dar outro rumo ao país. Nossa alternativa baseia-se na soberania popular e no combate ao programa de austeridade das classes dominantes.

5. Diferente das variantes de pacto entre classes antagônicas, nossa alternativa é fundada na democracia participativa e no protagonismo popular, na economia política baseada no financiamento e investimento nacionais sob direção pública, na construção de um sistema internacional de paz, desenvolvimento e equidade.

6. A construção desta alternativa implica impulsionar uma frente política e social de esquerda, de caráter permanente e com programa e ação comuns. A construção desta unidade é fundamental para derrotar o governo de extrema direita e se apresentar como referência que desperte nas grandes maiorias novas esperanças num país justo, democrático e solidário.

7. O desenvolvimento da crise do governo Bolsonaro, acentuada pela sua ilegitimidade, abre um cenário de mais instabilidade política. Os ritmos desse processo de crise nacional e a luta por sua superação desenvolvem-se de forma desigual e não necessariamente sincronizada. O certo é que com o desenrolar da crise o campo democrático e popular precisa apresentar-se como alternativa.

8. A recente divulgação pelo Intercept das relações entre o ex-juiz Moro e o Ministério Público na operação Lava Jato, confirmando em grande medida as teses da defesa do ex-presidente Lula, de um grande conluio entre Ministério Público, Judiciário e Mídia, que montaram uma gigantesca farsa, coloca em outro patamar a luta por Lula Livre!

9. O Partido dos Trabalhadores ocupa um lugar objetivo de esquerda na luta política nacional. É preciso dar consciência a esse processo, vale dizer, dar-lhe direção classista e socialista. O 7º Congresso é o momento de formar uma direção de esquerda do PT. Esse objetivo foi apenas parcialmente resolvido no 6º Congresso (2017). É preciso completá-lo agora.

10. Nossa diretriz é reunir o máximo de forças no sentido de construir uma direção de esquerda do PT, capaz de organizar milhões de militantes socialistas, atuar nas lutas e nos momentos eleitorais; capaz de construir o programa e a frente política e social como alternativa à crise do governo da extrema direita.

11. Em momentos de crise como esta é necessário buscar a “compreensão comum dos acontecimentos e das tarefas”, recolher experiências e ensinamentos de vitórias e derrotas. A essa tarefa que a direção da corrente se dedicará com todo o afinco.

São Paulo, 16 de junho de 2019
Coordenação Nacional da Democracia Socialista – corrente do PT.