Debates estratégicos para entender a atual fase do capitalismo | Ubiratan de Souza

Debates estratégicos para entender a atual fase do capitalismo financeiro, as novas relações de trabalho e, ao mesmo tempo como a esquerda e o PT se renovam para a luta por democracia e socialismo.

A Democracia Socialista do RS realizou no fim de semana (23 e 24/02/19) um importante seminário com os temas: a financeirização e a economia brasileira (Arno Augustin); o mundo do trabalho – transformações e desafios para a esquerda (Marilane Teixeira); o PT, a esquerda e a DS (Raul Pont e Joaquim Soriano), que resultou num rico debate de estratégia e perspectivas da esquerda por democracia e socialismo.

Ficou evidenciado que o debate para o balanço e a renovação do PT e da esquerda não pode ser feito sem considerar, também, a fase atual do capitalismo e suas crises, sob a hegemonia do capital financeiro, os avanços da revolução tecnológica e as novas relações de trabalho.

Marx e a Lei da Tendência Decrescente da Taxa de Lucro
Marx, já na segunda metade do século XIX na sua obra “O Capital”, formulou a “Lei da tendência decrescente da taxa de lucro”, que demonstra uma das contradições mais importantes do modo de produção capitalista. A contradição entre o objetivo final da produção capitalista, que é busca incessante de lucro (obtenção de mais-valia) e o meio para conseguir este objetivo, que é o desenvolvimento das forças produtivas. Os capitalistas na busca do lucro máximo têm que desenvolver as forças produtivas, que por um lado aumenta a produtividade do trabalho e por outro lado eleva a composição orgânica do capital social (aumentando capital constante = máquinas e meios de produção), diminuindo a proporção de capital variável (força de trabalho vivo = salários) e consequentemente a taxa de lucro.

Como foi demonstrado por Marx, a lei da tendência decrescente da taxa de lucro quando se manifesta de maneira real, necessita ser superada por crises constantes, sendo essas crises erupções bruscas que restauram, apenas, transitoriamente, e equilíbrio desfeito. Esse é o papel das crises gerais do capitalismo. Por isso, esta lei expressa a limitação histórica do modo de produção capitalista, dando-lhe um caráter transitório.

Outro aspecto importante a ser salientado, que Marx, já em sua época, apontava que o processo de acumulação de capital e a queda da taxa de lucro provocavam uma maior concentração e centralização do capital. Se, num primeiro momento histórico, o capitalismo conseguiu adiar os efeitos mais nefastos da crise pela incorporação de novos territórios (colonialismo) ou pela submissão à lógica do lucro de bens público ou comuns, no seu atual estágio de desenvolvimento, o sistema se agarra a dinâmica fictícia da financeirização para assegurar sua manutenção e reprodução. Porém, como veremos, com efeitos cada vez mais destrutivos e perversos à sociedade.

Nesse sentido, importa relembrar que essa dinâmica não passou despercebida à Marx. No “O Capital” já está presente o conceito de capital financeiro e uma análise sobre sua reprodução especulativa: “o capital portador de juros, a relação capitalista atinge sua forma mais exterior, a mais fetichizada”. Temos aqui D – D’, dinheiro produtor de dinheiro, um valor que se transforma em valor ele mesmo, sem nenhum processo que serve de mediação aos dois extremos, (nem mesmo) como para o capital mercadoria, a forma geral do movimento do capital D – M – D”, Karl Marx, O Capital.

As inovações tecnológicas e as novas relações de trabalho
Justamente com esses pressupostos que se deve analisar o advento da quarta revolução industrial 4.0, automação e tecnologia da informação, na qual há um grande impacto no mundo e nas relações de trabalhos. As consequências levam ao aumento da automação, novas formas de produção com extinção de profissões e o surgimento de outras. Como Marx, já previa em “O Capital” o modo de produção e acumulação capitalista com as inovações tecnológicas aumenta a produtividade do trabalho, elevando capital constante (máquinas e meios de produção), diminuindo a proporção de capital variável (força de trabalho vivo = salários), aumentando a taxa de lucro (mais-valia) no primeiro momento, enquanto a inovação não é ainda apropriado socialmente por todos os produtores capitalistas e depois volta a queda tendencial da taxa de lucro e o ciclo de crises.

Segundo, Marilane Teixeira, a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – estima que 9% dos empregos estarão em risco e de que 50% a 70% das tarefas serão automatizadas, já a OIT, de acordo com estudo, sugere que 56% dos empregos correm risco de automatização nos próximos 20 anos”.

A tendência é uma desindustrialização que já ocorre nos Estados Unidos, na Europa, América Latina (Brasil hoje a indústria representa apenas 12 % do PIB) e um crescimento dos setores de serviços. O emprego industrial que é o melhor remunerado diminui e as oportunidades de emprego se apresentam nos setores de comércio e serviços, que pagam menos e ainda com a precarização das relações de trabalho. Exemplo: os trabalhadores do sistema de uberização.

A fase atual do capitalismo – o neoliberalismo e a hegemonia do capital financeiro
Mas as inovações tecnológicas já não são suficientes para garantir a reprodução do sistema, cada vez mais dependente de bolhas especulativas produzidas pela dinâmica de financeirização. Como aponta Arno Augustin, “nas últimas décadas ocorreu um aumento desproporcional dos ativos financeiros na economia que tem sido denominado de financeirização” e acrescenta “Na economia financeirizada a depreciação do capital que ocorria em crises como a de 1929 é adiada e mitigada por ganhos financeiros de grande magnitude que sob a ótica da lei do valor são capital fictício (não tem contrapartida em trabalho real)”.

A hegemonia do capital financeiro e das grandes empresas multinacionais criaram um sistema globalizado, que suga recursos através das dívidas públicas dos países e das famílias. Ladislau Dowbor em seu livro “ A era do capital improdutivo” faz no seu sub-título uma síntese muito clara e objetiva “A nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta”. O imperialismo através das corporações multinacionais e do capital financeiro, no mundo, tem utilizado as privatizações do patrimônio público e dos recursos naturais dos países periféricos como formas de acumulação. Para isto, quando necessário, utilizam instrumentos que substituí a democracia liberal burguesa pela coerção: golpes de Estado de novo tipo – parlamentar, midiático, judiciário e também as velhas formas com invasões militares e guerra econômica.

A crise de 2008 é de responsabilidade direta deste sistema financeirizado e globalizado, que continua com seus reflexos até hoje. O modo de produção capitalista já não consegue atender, nem nos países centrais, as questões básicas do cidadão como educação, saúde, habitação, emprego e renda. A financeirização da economia combinada com as inovações tecnológicas e a crise de 2008 tem levado milhões de pessoas ao desemprego e à falta mínima de condições de vida.

Crise de governança da globalização, desindustrialização no Brasil, América latina, no próprio USA com as multinacionais levando as indústrias para a China e sudeste asiático tem colocado em cheque este sistema produtor de mercadorias. Eleição do Trump é uma resposta – pela direita populista e de extrema direita – à globalização. A questão central que fica evidente é que o modo de produção capitalista entrou num processo de decadência, mas não vai cair de maduro e nem de podre. Neste sentido, se coloca na ordem do dia a luta anti-capitalista e a luta por uma nova sociedade democrática e socialista.

As razões nacional e internacional do golpe de 2016 com a deposição da Presidenta Dilma Internacional – A criação dos Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul com o processo de constituição de um bloco alternativo e como contraponto ao sistema globalizado dos Estados Unidos e da União Europeia foi um dos elementos centrais para o golpe de 2016.

Nacional – As vitórias do PT e da esquerda em quatro eleições consecutivas, desencadeou um processo de conspiração das forças conservadoras, articuladas com os Estados Unidos, a partir de janeiro 2015 com ações no TSE, pautas-bombas contra o governo, resultando no golpe parlamentar, midiático, com setores hegemônicos do judiciário e do MP, que golpeiam a Presidenta Dilma e inicia um processo de retirada de direitos individuais, coletivos e sociais da população brasileira.

O PT, a Esquerda e a DS
O documento “Por uma perspectiva democrática e socialista: balanço das eleições e rumos políticos, que convoca a militância da Democracia Socialista aos debates da 3a Plenária Nacional da DS – abre um processo de debate importante e fundamental para a DS, o PT e as perspectivas da esquerda brasileira.

Este debate de balanço e de renovação do PT e da esquerda tem que ser feito na totalidade da conjuntura política, econômica e social do Brasil, de oposição ao governo Bolsonaro de extrema direita, mas considerando, também, a fase atual do capitalismo e suas crises, sob a hegemonia do capital financeiro, os avanços da revolução tecnológica e as novas relações de trabalho.

A decadência política, econômica e social do regime capitalista na sua fase atual, coloca a necessidade imperiosa da luta anti-capitalista, socialista e internacionalista. Não se trata de ser propagandista, doutrinário e/ou panfletário do socialismo. Mas sim, trabalhar pela formação de uma maioria social, política e eleitoral que sustente nossa estratégia, que deve estar ancorada em um programa democrático e popular, com propostas de transição ao socialismo e com políticas públicas universasis na saúde (SUS), educação, políticas populares nas áreas da habitação, cultura entre outras e na economia propostas de terra, trabalho e renda.

Para isto, a DS, o PT e a Esquerda tem que colocar na ordem do dia:
– Unidade da esquerda sem sectarismos – necessidade de uma frente política de esquerda – PT, PSOL e PCdoB – mais setores do PDT e PSB
– Frente Democrática e Popular – defesa da democracia e dos direitos do povo – FBP e FPSM – Centrais sindicais – setores democráticos da sociedade

PT e DS tarefas urgentes
– trabalhar por uma nova política de organização que responda ao caráter da luta democrática e socialista – política de formação de quadros permanente, combinado com as lutas sociais e o trabalho de base na sociedade.
– organização popular: sindical enfrentando a nova realidade do mundo trabalho, organização horizontal das novas categorias de trabalhadores nas periferias das cidades, fortalecimento dos movimentos sociais no campo e na cidade.
– Nova política de alianças e a prática da democracia participativa na gestão pública, recuperando a questão de uma nova ética socialista e combate a corrupção.
– Política de Comunicação ousada e moderna com as novas tecnologia da informação – redes sociais, internet, etc.
– empresa do Facebook/Whatsapp precisa ser fiscalizada pelo poder público.
– Serviço de inteligência e cooperação internacional.
– PT com uma nova prática política superar a cultura eleitoreira, de conciliação e falta de ética revolucionária.
– Fortalecimento dos movimentos de juventude e diversidade com nova cultura política de esquerda e utopias.

Por último, temos que ter claro, que o PT foi criado a partir das greves e das lutas contra a ditadura por democracia e direitos sociais nos anos de 1978 e 1979 e isto lhe deu quadros políticos, militantes com força e representação social. O PT tem na sua formação uma riqueza extraordinária, que é a fusão de três vertentes: a esquerda que fez a luta contra a ditadura, as lideranças e militantes do novo sindicalismo e as Comunidades Eclesiais de base. Portanto, agora, a sua renovação programática e de uma nova prática política, não será fruto somente do seu debate interno ou burocrático, mas sobretudo da força social que deverá ser construída junto as lutas na sociedade em oposição ao governo de extrema direita de Bolsonaro, iniciando já com a organização e uma grande mobilização contra a reforma da previdência.

Ousar Lutar. Ousar Vencer.

Ubiratan de Souza é economista e membro do Diretório Estadual do PT-RS.