Educação, cultura e mulheres – substantivos femininos no enfrentamento ao fascismo | Sofia Cavedon

Sofia Cavedon, deputada estadual (PT/RS), destaca a importância da educação, cultura e diversidade na resistência e construção de alternativas por um mundo mais igualitário, justo e democrático.

Depois de cinco mandatos como vereadora de Porto Alegre, alguns combinados com governos democráticos e populares na cidade, estado e país, assumi meu primeiro mandato de deputada estadual no momento de ascenso das forças conservadoras ao governo central, marcado por um cenário de profundo retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas, pós-golpe. O desafio de construir a resistência, através da luta no parlamento é enorme, pois somos uma bancada minoritária e enfrentamos o alinhamento das maldades dos governos municipal, estadual e federal. Mas é uma luta possível, porque um mandato não se faz de uma pessoa. Ele é identificado com a defesa de ideias e sonhos coletivos de um mundo mais igualitário, justo e democrático.

A conquista desse mandato é resultado de uma trajetória de lutas, desde o exercício da profissão de professora e sindicalista à vereadora porto-alegrense, Secretária da Educação, Presidenta da Câmara Municipal e a primeira Procuradora da Mulher no Legislativo municipal. Um projeto coletivo marcado pela defesa de direitos e na construção da Escola Cidadã para garantir uma educação pública de qualidade para todas, todos e todes – lutas que constroem a democracia e a justiça social.  

Exercitamos um mandato marcado por substantivos femininos – mulheres, educação, cultura e diversidade – num tempo nunca imaginado: a combinação da pandemia letal com governo federal negacionista, destruidor do estado e das políticas públicas, da proteção do trabalhador e da seguridade social. Aqui no estado, o governo que só privatizou, atacou a carreira das e dos servidores, capturou salários e aposentadorias da educação, fechou as bibliotecas escolares e não realizou concursos, abandonou as condições físicas das escolas e esvaziou o currículo escolar de nossa juventude. Neste quadro de autoritarismo e retrocessos, nos pautamos pela resistência e pela construção de alternativas.  

Resistimos fazendo a denúncia, o combate, a oposição cotidiana no parlamento, nas ruas e nas redes. Com a nossa bancada, construímos alternativas para a cultura, atingida pela pandemia, aprovando duas leis e apoiando a organização da área. A defesa dos empregos, da recomposição do salário-mínimo regional, de auxílio emergencial aos e às vulneráveis, do apoio às Instituições Infantis, de medidas sanitárias para garantir o isolamento à compra de cestas básicas e produtos da agricultura familiar, são algumas das lutas construídas ao lado dos movimentos, escolas e das bancadas de oposição na Assembleia Legislativa.

Mas em tempos de governos que flertam com o fascismo é preciso ir muito além da democracia institucional e apostar na participação cidadã para defender a educação, a cultura e os direitos das mulheres a uma vida sem violência. Nos dois anos que estivemos na presidência da Comissão de Educação, organizamos caravanas, promovemos audiências públicas, mostras de boas práticas educacionais, webnários de formação, além de diversas audiências públicas. Denunciamos cada desmando ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, sempre com a participação ativa das entidades sindicais e da sociedade civil, porque sabemos que é preciso fortalecer a consciência coletiva para derrotar Bolsonaro, Leite e seus aliados.

 Nesta compreensão de coletividade, comemoramos as conquistas das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e fizemos parte da luta pelo auxílio emergencial para a cultura no RS. Da mesma forma, trabalhamos para barrar a tentativa de retomada das aulas presenciais no auge da pandemia, preservando as vidas das famílias e das trabalhadoras e trabalhadores em educação. Enfrentamos, com a Associação de Pais e Mães pela Democracia e as entidades sindicais, a proposta de lei para regulamentar o homescholling no Rio Grande do Sul permanentemente. Denunciamos o desmonte das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e o aumento dos índices de feminicídio, num estado onde o machismo estrutural é arraigado. Fruto desta luta é a aprovação da lei 15.484, em 2020, que propõe diretrizes para uma educação que previna a violência e valorize mulheres e meninas.

Iniciamos o ano de 2022 realizando duas operações em defesa da educação pública e de qualidade. A primeira, “Dever de Casa”, percorreu um conjunto de escolas públicas antes do início do ano letivo, para denunciar que o governo não realizou as obras e reformas necessárias durante todo o tempo de pandemia em que as escolas estiveram fechadas, para garantir o retorno das aulas presenciais em ambientes seguros e saudáveis. Para se ter uma ideia, o Censo Escolar aponta que, em plena pandemia e surto de Dengue, 23 escolas públicas estaduais não possuem banheiros. A segunda operação, “Dever de Aula”, percorreu estabelecimentos públicos de ensino para denunciar a falta de professores, de transporte escolar, bibliotecas e laboratórios fechados, as condições de aquisição da alimentação escolar, entre outras questões. Agora, em junho, estamos iniciando os trabalhos de uma Comissão Especial com a tarefa de fazer o monitoramento do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação.

Além do desafio de construir este monitoramento, também estamos à frente da Procuradoria da Mulher da ALRS, onde temos atuado no combate à violência política que tem atingido diversas vereadoras em nosso estado e procurado construir um ambiente no Legislativo Gaúcho cada vez mais acolhedor para as mulheres. Recentemente inauguramos a sala de amamentação na Casa, em parceria com a presidência da ALRS, que também é ocupada pelo Partido dos Trabalhadores. Junto com a Força Tarefa de Combate ao Feminicídio, temos percorrido Casas Abrigo, delegacias, Centros de Referência e denunciado o desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, cobrando respostas efetivas dos Poderes.

Ao fazer a necessária disputa de projeto, ao dialogar incansavelmente, ao lutar por direitos e buscar promover a igualdade e à inclusão social, mostramos que um mandato feminista, comprometido com a lutas populares pode fazer a diferença num parlamento majoritariamente masculino, conservador, machista e neoliberal. Os resultados obtidos nestes pouco mais de três anos de mandato parlamentar são fruto da soma do nosso trabalho coletivo com as parcerias leais e solidárias da nossa bancada, da nossa assessoria, do nosso Partido, dos movimentos sociais e populares, das entidades sindicais e da sociedade civil e, acima de tudo, da cumplicidade de centenas de mulheres que fazem a cultura, a educação, a diversidade – substantivos femininos – se desdobrarem em verbos como resistir, lutar, conquistar e esperançar.

Sofia Cavedon é deputada estadual do PT/RS.