Nova e Velha República, o que há de comum | Marcio Pochmann

Com mais algum tempo, analistas interessados na história econômica brasileira poderão confirmar ou não a hipótese que considera a existência de traços comuns entre a República Velha (1889-1930) e a Nova República (pós-1984). Ainda que breve e sintética, a análise de época, despreocupada com o foco em personagens ou governos, permite identificar, do ponto de vista da economia, a proximidade dos dois momentos históricos republicanos demarcada politicamente pelo consenso das commodities.

Ao se dividir o domínio temporal do capitalismo entre as décadas de 1890 e 2010, por exemplo, pode-se constatar a presença de três distintas fases econômicas no Brasil. Enquanto a primeira compreendeu o capitalismo nascente durante a República Velha nas décadas de 1890 a 1920, a segunda fase de modernização capitalista decorreu da política do nacional-desenvolvimentismo prevalecente entre a Revolução de 1930 e o início dos anos 1980. A terceira fase, por fim, expressa mais o processo da desmodernização capitalista iniciada ao final da década de 1980, com o ciclo político da Nova República.

Do ponto de vista do desempenho econômico, os períodos de 1889 a 1930 e de 1985 a 2022 apresentam-se muito próximos, uma vez que o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante cresceu como média anual somente 0,7% e 0,6%, respectivamente. Diferentemente da impotência econômica verificada tanto na República Velha como na Nova República, o período do nacional-desenvolvimentismo registrou vigoroso crescimento médio anual do PIB per capita de 3,3% entre 1931 e 1984.

A contida performance econômica da República Velha e da Nova República reside na prevalência do ciclo de commodities gerido pela dominância da política econômica liberal e neoliberal em cada período histórico respectivo. O ciclo de commodities se refere à especialização produtiva e, por consequência, à primarização da pauta de exportação.

Em consequência do predomínio da produção e exportação das matérias-primas, a participação do Brasil na Divisão Internacional termina sendo rebaixada. Isso porque o comércio externo revela a capacidade econômica interna voltada a servir de insumos ao processo produtivo de transformação industrial de países importadores, capazes de agregar valor e maior conteúdo tecnológico com a expansão do nível de emprego decente.

Cada um dos dois períodos republicanos em foco se encontrou associado a ciclos específicos de commodities, em geral comprometidos com a extração da renda da terra e dos recursos naturais. Na virada do século 20 para o 21, por exemplo, o ciclo de commodities tem sido liderado pela China com pauta de exportação de mercadorias em que predomina o elevado consumo de água e energia (frutas, soja e minérios), ao passo que durante a passagem do século 19 para o 20, o ciclo de commodities sob a pujança britânica detinha o roteiro da exportação denominada “sobremesas” com o café, açúcar e cacau.

Disso se pode compreender o impacto respectivo de cada época para o país. No primeiro ciclo de commodities, durante a República Velha, o Brasil começou a transferir sua população rural do interior para as cidades litorâneas, que eram as mais dinâmicas, inclusive por conter alguns nichos de indústrias e formação da classe trabalhadora urbana.

No segundo ciclo de commodities, o Brasil refluiu seu processo de metropolização populacional. Diante do avanço precoce da desindustrialização desde 1990, as classes médias operárias assalariadas da indústria refluíram. Ao invés do protagonismo das capitais e regiões metropolitanas situadas nas regiões litorâneas, assistiu-se ao protagonismo modernizante das cidades médias, locus privilegiado da produção primária exportadora.

Como subproduto do baixo dinamismo econômico, próprio das políticas liberais ou neoliberais adotadas em consonância com o ciclo de commodities, cresceu consideravelmente o estoque da população sobrante ao requisitado pelo setor privado tipicamente capitalista. Na República Velha, o avanço do trabalho livre que se distanciava da tragédia escravocrata convivia com a massa social inorgânica, dispersa e sem destino no meio rural. Durante a Nova República, a prática patronal de uso do trabalho similar à escravidão se difundiu mediada por ampla parcela de trabalhadores empobrecidos que, sem ocupação, foram sendo incluídos por políticas públicas.

Ao contrário do primeiro ciclo de commodities, quando as elites dirigentes tratavam a questão social como caso de política, o segundo ciclo assistiu ao desenrolar de ampla experiência de políticas públicas de inclusão.

De um lado, as modalidades de garantia de renda permitiram incluir as massas empobrecidas ao consumo moderno de bens e serviços, muitas vezes dependente da importação. Nos anos de 1985 a 2020, por exemplo, a população assistida por programas governamentais diversos de transferência de renda saltou de menos de 3% a cerca de 40% do total dos brasileiros.

De outro, deu-se o processo crescente de encarceramento da população sobrante, bem como o movimento de massificação dos homicídios. Entre as décadas de 1990 e 2010, por exemplo, a população carcerária passou de cerca de 90 mil para quase 900 mil presos (terceiro maior encarceramento mundial), ao passo que acumulou mais de 1,5 milhão de assassinatos oficialmente registrados. Quantidade possivelmente subestimada.

Por fim, interessa notar – somente como exemplificação e ilustração – a trajetória de certos clãs de famílias pertencentes à elite nacional durante os dois períodos históricos republicanos. Por uma parte, por exemplo, vê-se o personagem Lindolfo Collor, político antiliberal atuante junto ao movimento tenentista-positivista que contribuiu para reverter o poder das elites agrárias vinculadas ao consenso das commodities na República Velha. Pela Revolução de 1930, Lindolfo liderou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, considerado o ministério da revolução, contendo o papel estratégico da industrialização nacional.

Por outra parte, vê-se o personagem Fernando Collor de Melo, político neoliberal ativo que assumiu democraticamente a presidência da República em 1990, após 21 anos de ditadura militar e empresarial. Naquela oportunidade, Fernando daria largada ao desmonte do ciclo da industrialização nacional iniciada há 60 anos por seu avô, Lindolfo, favorecendo o ciclo das commodities próprio da Nova República.

Marcio Pochmann é Economista, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da UNICAMP.