O papel da CUT na polarização entre projetos no Brasil

Conheça a resolução política da CSD – CUT Socialista e Democrática -, aprovada na última reunião de sua coordenação nacional, realizada em dezembro último em São Paulo.

1. O elemento que organiza a conjuntura de 2010 é a disputa de projetos que travaremos no processo eleitoral. A candidatura da companheira Dilma Roussef (PT) se consolida a partir da polarização entre dois projetos. Busca superar o legado neoliberal e afirma os avanços rumo ao projeto democrático e popular. Qualquer ator político que vacile na disputa eleitoral de 2010 terá muito mais dificuldade de se recompor imediatamente após esse processo.

2. As medidas tomadas pelo Governo Lula garantiram a recuperação do emprego diante das perdas da crise. Reduziu a taxa de juros, o superávit primário e até a tributação para determinados setores. Esse último aspecto, porém, merece a nossa crítica. O governo não buscou comprometer os setores privilegiados pelas medidas com metas de geração de mais empregos.

3. O Governo Lula sai fortalecido da crise, ao não seguir a linha liberal de enfrentamento. Ocorreu uma derrota programática da direita organizada, que sugeria corte nas políticas sociais. A elevação da renda do trabalho, dos benefícios da previdência, dos programas sociais e da geração de empregos, inclusive formais, foram determinantes.

4. A construção de um plano pós-neoliberal tem seus avanços mais significativos na América Latina, relativamente a outras regiões do mundo. São sinais fortes dos avanços as recentes eleições de Pepe Mujica, da Frente Ampla, no Uruguai e de Evo Morales, do MAS, na Bolívia. Porém, na Colômbia e no Peru consolidam-se as forças de direita. As eleições brasileiras em 2010 são determinantes para manter um quadro positivo das forças de esquerda na região, uma vez que possuem alcance continental.

5. Dentre os pontos centrais de enfrentamento na conjuntura, devemos eleger o combate ao rentismo como alvo. Essa linha econômica sustenta a defesa do aumento da taxa de juros. O argumento é que, com o reaquecimento da economia, deve-se retomar como política central o domínio da inflação. Devemos intensificar as mobilizações para derrotar o neoliberalismo ainda presente no Banco Central.

6. A institucionalização de conquistas sociais, a reversão das perdas de direitos do período de hegemonia neoliberal e a democratização do Estado são, ainda, aspectos com grandes bloqueios. Devemos transformar esses objetivos em iniciativas concretas de mobilização para pressão social.

7. A atual polarização social e política no país é um momento para imprimir derrotas terminais ao neoliberalismo. Mas, acima de tudo, é o momento de avançar rumo a implementação do projeto democrático popular, fortalecendo a luta socialista em nosso continente.

A localização da CUT no acirramento da luta de classes

8. O 10º Congresso da CUT, realizado em agosto de 2009, aprovou posicionamento com forte conteúdo programático. O enfrentamento na conjuntura assumiu lugar prioritário. A resolução aponta para a disputa em torno de um modelo de desenvolvimento que privilegie o trabalho em detrimento do capital. Ao mesmo tempo, busca a democratização do Estado, com participação popular nas decisões políticas.

9. Esse reposicionamento é fruto, em primeiro lugar, do aumento das mobilizações, seja das negociações coletivas, seja das lutas unificadas em tornos de agendas comuns. Foi o caso das marchas nacionais pela valorização do salário mínimo e, posteriormente, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.  Em segundo lugar, é resultado do convencimento da direção nacional da CUT sobre as tarefas para o período. Estas devem se orientar para a formulação de uma plataforma construída pela classe trabalhadora, que será a ferramenta de mobilização e negociação da Central para a disputa de hegemonia em 2010.

10. A polarização na disputa de hegemonia deve servir para avançar nas conquistas. A construção da plataforma da classe trabalhadora tende a se estabelecer como a principal iniciativa programática do movimento sindical latino-americano para a disputa de projetos.

11. A definição, através da Plataforma da Classe Trabalhadora para 2010, de temas centrais para avançar na conquista de direitos e transitar para um outro modelo de desenvolvimento será fundamental para organizar atividades de massa. Servirá, também, para reaglutinar os principais movimentos sociais do país em torno de projetos comuns, para além do combate ao neoliberalismo.

12. O bombardeio da mídia – que temos sofrido e que sofreremos até a eleições – somente será enfrentado com forte organização política do nosso lado. Para tanto, será necessário fortalecer nossa relação com os demais movimentos sociais do nosso campo. Ao garantir tal unidade, devemos cobrar constante diálogo com a candidatura desse campo, de forma a pressionar para que seja incorporado o máximo de nossa Plataforma ao programa de governo.

13. A polarização social acirrada em 2010 deve ser utilizada, também, para reposicionar a organização sindical CUTista. Necessitamos repensar as formas de engajamento das lutas sociais, procurando organizar outros setores sociais que tem sido favorecidos pelas mudanças positivas dos anos recentes. Ao mobilizar em torno da nossa Plataforma, precisamos alcançar as quarenta milhões de pessoas beneficiadas pela valorização do salário mínimo, os/as trabalhadores/as da agricultura familiar, as famílias atendidas pelos programas sociais, como Bolsa Família, Pronasci, Projovem, Luz Para Todos, Territórios da Cidadania, dentre outros.

14. A CUT cumprirá papel imprescindível na disputa de hegemonia, como tem cumprido na luta por avanços nos direitos da classe trabalhadora. Para tanto, devemos nos organizar, centralmente, em torno da seguinte agenda:

a. Mobilização em torno da Plataforma da Classe Trabalhadora para 2010. Deve ser lançada no 1º de Maio e, a partir de então, servirá como instrumento de organização da base sindical CUTista e de articulação com outros movimentos sociais.

b. A Ação da Marcha Mundial das Mulheres, que ocorrerá de 8 a 18 de março. Os esforços dos primeiros meses do ano devem contribuir para o engajamento e apoio político e estrutural para o sucesso dessa mobilização, que acontecerá em mais de 60 países do mundo.

c. O Encontro das Lutas Juvenis, organizado pelo Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis – FONAJUVES – que tem a CUT em sua coordenação. Será convocado para junho e tende a ser um marco para a construção de convergências das bandeiras dos movimentos de juventude do país.

d. A VII Marcha da Classe Trabalhadora, que está consolidada como agenda do movimento sindical brasileiro. Necessitamos atualizar nossa estratégia para convocar o conjunto dos movimentos populares do país, e marcharmos juntos em nossa luta socialista.