A duras penas, o Brasil tenta reescrever a sua história. Dos anos de chumbo à tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023, o país caminha na corda bamba, ameaçado pela ruptura do Estado Democrático de Direito, mas com a esperança de fortalecer a democracia. Tal qual o bêbado e a equilibrista, o Brasil carrega, a cada passo dessa linha, a dor pungente de quem luta e resiste.
Por décadas, a Justiça se mostrou cega e impotente diante das atrocidades cometidas durante a ditadura militar. Agora, os cartórios estão retificando o que os porões dos quartéis calaram.
Na quarta-feira, dia 8 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) fazem, em São Paulo, a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de vítimas da ditadura. A cerimônia, que será realizada às 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, vai devolver a verdade às certidões de óbito de Rubens Paiva e Carlos Marighella, entre outras 100 vítimas da ditadura. Serviços e Informações do Brasil
A ação decorre da parceria com o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil, em cumprimento à Resolução 601/2024, que padroniza a causa mortis como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro…”, garante gratuidade e orienta a entrega preferencial em ato solene. Serviços e Informações do Brasil+2Agência Gov+2
Em 28/8, Belo Horizonte sediou a 1ª entrega: 21 de 63 certidões aptas foram entregues a famílias na ALMG — uma espécie de ensaio público do que se consolida agora em São Paulo e seguirá até dezembro. Serviços e Informações do Brasil+1
CASA DA MORTE E 8 DE JANEIRO
A Justiça também avança nos casos de tortura e desaparecimento. Em 1º/9/2025, a 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) responsabilizou dois ex-agentes do Exército por sequestro, tortura e desaparecimento forçado ligados à Casa da Morte, reconhecendo a imprescritibilidade das graves violações. É raro, é histórico e sinaliza que a página penal pode, enfim, começar a ser escrita. Agência Brasil+1
O mesmo país que corrige certidões condenou quem atentou contra a ordem democrática. Em 11/9/2025, por 4 a 1, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes ligados à trama golpista — marco simbólico do 8 de janeiro. No conjunto dos processos, o STF responsabilizou 1.190 pessoas (638 condenadas e 552 em acordo) até 13/8/2025.
Enquanto isso, no Congresso, a chamada “PEC da Blindagem” — que ampliava proteções a parlamentares e dificultava processos e prisões — sofreu revés no Senado: a CCJ rejeitou a proposta em 24/9/2025, e a pauta perdeu fôlego. O recado é claro: blindagem corporativa não combina com o compromisso republicano de apurar crimes de ontem e de hoje. Senado Federal+1
O QUE MUDOU PARA AS FAMÍLIAS
A virada institucional tem três pilares: padrão, rito e calendário (1) Norma e procedimento: a Resolução 601/2024 do CNJ encerrou a peregrinação cartorial, padronizou a causa mortis, fixou prazos e gratuidade, e reconheceu o papel da CEMDP no atesto das retificações. Atos+1 (2) Institucionalidade retomada: após ser extinta no fim de 2022, a CEMDP foi recriada em 4/7/2024 e voltou a organizar atos públicos com as famílias. Serviços e Informações do Brasil (3) Calendário público: entregas em blocos, começando por MG (28/8) e agora SP (8/10), com programação até dezembro. Serviços e Informações do Brasil+1
VLADO, 50 ANOS: UMA LINHA QUE NÃO SE QUEBRA
Vladimir Herzog foi assassinado em 25/10/1975. Em 24/9/2012, a 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP retificou o atestado para registrar que a morte “decorreu de lesões e maus-tratos” no DOI-Codi; a entrega pública à família ocorreu em 15/3/2013, na USP. Em junho de 2025, a AGU firmou acordo de cerca de R$ 3 milhões com a família — passo que reafirma o dever de reparação integral do Estado. TJSP+2Instituto Vladimir Herzog+2
RUBENS PAIVA E MARIGHELLA: CERTIDÕES QUE DIZEM A VERDADE
A certidão de Rubens Paiva foi retificada em 23/1/2025 por cartório de São Paulo, passando a constar “morte não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro”. A família informou ao MDHC a opção de receber o documento em ato coletivo — por isso Paiva integra a entrega de 8/10. Marighella segue o mesmo rito. É o Estado escrevendo, por fim, o que o Estado escondeu. CNN Brasil+1
O FILME “AINDA ESTOU AQUI”: QUANDO A POLÍTICA VIRA FAMÍLIA
A estreia nacional do longa “Ainda Estou Aqui” (07/11/2024) recolocou a história de Eunice e Rubens Paiva no centro do debate público e aproximou novas gerações da pauta da memória. O MDHC explicitou esse elo: a obra ajuda a conectar sociedade e políticas de Estado — como a própria CEMDP — ao humanizar a violência e mostrar seus efeitos na vida das famílias. Serviços e Informações do Brasil Chico Paiva, neto do ex-deputado Rubens Paiva, que foi cassado, torturado e assassinado pela ditadura militar, em 1971, ressaltou que “o grande mérito do filme foi furar essas bolhas e levar esse assunto e essa luta para lugares onde ela talvez não chegasse antes”. Aos 37 anos, Chico Paiva, que é filho de Vera e sobrinho do escritor Marcelo Paiva, esteve em Porto Alegre para a solenidade de entrega do 1º Prêmio Rubens Paiva – Memória, Verdade e Justiça, atividade promovida pela Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Rio Grande do Sul (AEPPP-RS), no final de agosto (28/8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. “O Walter Salles teve a genialidade de mostrar a história de forma muito humana e sensível e o grande mérito do filme foi ter levando essa discussão para lugares onde ela não chegava antes”. CONFIRA A LISTA COM OS 102 NOMES COM CERTIDÕES RETIFICADAS Confira a seguir, quais são as 102 vítimas que terão as certidões retificadas entregues às suas famílias. E veja a que organizações políticas pertenciam, além dos anos de nascimento e morte, com as respectivas fotos que constam nos arquivos do Memorial da Resistência. Vários deles continuam desaparecidos até hoje.
1. Alex de Paula Xavier Pereira – ALN (1949-1972)
2. Alexander José Ibsen Voerões – ALN (1952-1972)
3. Alexandre Vannucchi Leme – ALN (1950 – 1973)
4. Ana Maria Nacinovic – ALN (1947-1972)
5. Ana Rosa Kucinski Silva – ALN (1942-1974)
6. André Grabois – PCdoB (1946-1973)
7. Ângelo Arroyo – PCdoB (1928-1976)
8. Antônio Benetazzo – ALN/Molipo (1941-1972)
9. Antônio dos Três Reis de Oliveira – ALN (1948-1970)
10. Antônio Guilherme Ribeiro Ribas – PCdoB (1946-1973)
11. Antônio Raymundo de Lucena – VPR (1921-1970)
12. Antônio Sérgio de Mattos – ALN (1948-1971)
13. Arno Preis – ALN (1934-1972)
14. Aurora Maria Nascimento Furtado – ALN (1946-1972)
15. Carlos Marighella – ALN (1911-1969)
16. Carlos Nicolau Danielli – PCdoB (1929-1972)
17. Catarina Helena Abi-Eçab – ALN (1947-1968)
18. Dênis Casemiro – VPR (1942-1971)
19. Devanir José de Carvalho – MRT (1943-1971)
20. Dorival Ferreira – ALN (1931-1970), não consta foto
21. Edgar de Aquino Duarte – Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais (1941-1973)
22. Eduardo Collen Leite – ALN (1945-1970)
23. Emmanuel Bezerra dos Santos – PCR (1947-1973
24. Feliciano Eugenio Neto – Movimento Nacional Popular Trabalhista (1920-1976)
25. Fernando Borges de Paula Ferreira – VAR-Palmares (1945-1969)
26. Flavio Carvalho Molina – ALN/Molipo (1947-1971)
27. Francisco Emanuel Penteado – ALN (1952-1973)
28. Francisco José de Oliveira – ALN/Molipo (1943-1971)
29. Francisco Seiko Okama – ALN (1947-1973)
30. Frederico Eduardo Mayr – ALN/Molipo (1948-1972)
31. Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão – ALN (1950-1972)
32. Gelson Reicher – ALN (1949-1972)
33. Grenaldo de Jesus Silva – Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais (1941-1972)
34. Helenira Resende de Souza Nazareth – PCdoB (1944-1972)
35. Heleny Ferreira Telles Guariba – VPR (1941-1971)
36. Hiram de Lima Pereira – PCB (1913-1975)
37. Hirohaki Torigoe – ALN/Molipo (1944-1972)
38. Iêda Santos Delgado – ALN (1945-1974)
39. Issami Nakamura Okano – VAR-Palmares (1945-1974)
40. Iuri Xavier Pereira – ALN (1948-1972)
41. Izis Dias de Oliveira – ALN (1941-1972)
42. Jaime Petit da Silva – PCdoB (1945-1973)
43. João Antônio Santos Abi-Eçab – ALN (1943-1968)
44. João Carlos Cavalcanti Reis – ALN (1945-1972)
45. João Domingos da Silva – VAR-Palmares (1949-1969)
46. Joaquim Alencar de Seixas – MRT (1922-1971)
47. Joaquim Câmara Ferreira – ALN (1913 – 1970)
48. José Ferreira de Almeida -PCB (1911-1975)
49. José Guimarães – estudante secundarista assassinado pelas forças de repressão na Batalha da Maria Antônia (1948-1968), não consta foto.
50. José Idésio Brianezi – ALN (1946-1970)
51. José Lavecchia – VPR (1919-1974)
52. José Maria Ferreira de Araújo – VPR (1941-1970)
53. José Maximino de Andrade Netto – PCB (1913-1975)
54. José Milton Barbosa – ALN (1939-1971)
55. José Montenegro de Lima – PCB (1943-1975)
56. José Roberto Arantes de Almeida – ALN/Molipo (1943-1971)
57. José Roman – PCB (1924-1974)
58. José Wilson Lessa Sabbag – ALN (1943-1969)
59. Lauriberto José Reyes – ALN/Molipo (1945-1972)
60. Lúcio Petit da Silva – PCdoB (1943-1974)
61. Luisa Augusta Garlippe – PCdoB (1941-1974)
62. Luiz Almeida Araújo – ALN (1943-1971)
63. Luiz Eduardo da Rocha Merlino – POC (1948-1971)
64. Luiz Eurico Tejera Lisbôa – ALN (1948-1972)
65. Luiz Fogaça Balboni – ALN (1945-1969)
66. Luiz Hirata – AP (1944-1971)
67. Luiz José da Cunha – ALN (1943-1973)
68. Manoel Fiel Filho – PCB (1927-1976)
69. Manoel José Mendes Nunes Abreu – ALN (1949-1971)
70. Manoel José Nurchis – PCdoB (1940-1972)
71. Manoel Lisbôa de Moura – PCR (1944-1973)
72. Márcio Beck Machado – ALN/Molipo (1943-1973)
73. Marco Antônio Dias Baptista – VAR-Palmares (1954-1970)
74. Marcos Antônio Bráz de Carvalho – ALN (1940-1969)
75. Marcos Nonato da Fonseca – ALN (1953-1972)
76. Maria Augusta Thomaz – ALN/Molipo (1947-1973)
77. Maria Lúcia Petit da Silva – PCdoB (1950-1972)
78. Miguel Sabat Nuet – Sem vínculo com organização (1923-1973)
79. Neide Alves dos Santos – PCB (1944-1976)
80. Nestor Vera – PCB (1915-1975)
81. Norberto Nehring – ALN (1940-1970)
82. Olavo Hanssen – PORT (1937-1970)
83. Onofre Pinto – VPR (1937-1974)
84. Paulo Guerra Tavares – VPR (1937-1972)
85. Paulo Stuart Wright – APML (1933-1973)
86. Raimundo Eduardo da Silva – AP (1948-1971)
87. Roberto Cietto – MAR (1936-1969)
88. Roberto Macarini – VPR (1950-1970)
89. Ronaldo Mouth Queiroz – ALN (1947-1973)
90. Rubens Beyrodt Paiva – PTB (1929-1971)
91. Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter – PORT (1942-1972)
92. Ruy Carlos Vieira Berbert – ALN/Molipo (1947-1972)
93. Santo Dias da Silva – Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (1942-1979)
94. Solange Lourenço Gomes – MR-8 (1947-1982)
95. Sônia Maria de Moraes Angel Jones – ALN (1946-1973)
96. Suely Yumiko Kanayama – PCdoB (1948-1974)
97. Virgílio Gomes da Silva – ALN (1933-1969)
98. Vitor Carlos Ramos – VPR (1944-1974)
99. Vladimir Herzog – PCB (1937-1975)
100. Walter de Souza Ribeiro – PCB (1924-1974)
101. Yoshitane Fujimori – VPR (1944-1970)
102. Zoé Lucas de Brito Filho – ALN (1944-1972)
Conheça a seguir as vítimas que tiveram suas certidões de óbito entregues pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos na solenidade que ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 28 de agosto.
Adriano Fonseca Filho – PCdoB (1945-1973)
Antônio Carlos Bicalho Lana – ALN (1949-1973)
Antônio Joaquim de Souza Machado – VAR-Palmares (1939-1971)
Arnaldo Cardoso Rocha – ALN (1949-1973)
Carlos Alberto Soares de Freitas – VAR-Palmares (1939-1971)
Ciro Flávio Salazar de Oliveira – PCdoB (1943-1972)
Eduardo Antônio da Fonseca – ALN (1947-1971)
Gildo Macedo Lacerda – APML (1949-1973)
Hélcio Pereira Fortes – ALN (1948-1972)
Idalísio Soares Aranha Filho – PCdoB (1947-1972)
Ivan Mota Dias – VPR (1942-1971)
João Batista Franco Drummond – PCdoB (1942-1976)
José Carlos Novaes da Mata Machado – APML (1946-1973)
José Júlio de Araújo – ALN (1943-1972)
Oswaldo Orlando da Costa – PCdoB (1938-1974)
Paulo Costa Ribeiro Bastos – MR-8 (1945-1972)
Paulo Roberto Pereira Marques – PCdoB (1949-1973)
Pedro Alexandrino Oliveira Filho – PCdoB (1947-1974)
Raimundo Gonçalves de Figueiredo – VAR-Palmares (1939-1971)
Walkíria Afonso Costa – PCdoB (1947 -1974)
Zuleika Angel Jones – Sem filiação partidária (1921-1976)
Confira o nome dos partidos e das organizações políticas dos ativistas que combateram a ditadura militar e cujas famílias receberão as certidões de óbito retificadas no dia 8 de outubro.
ALN (Ação Libertadora Nacional)
AP (Ação Popular)
APML (Ação Popular Marxista Leninista)
MAR (Movimento de Ação Revolucionária)
Molipo (Movimento de Libertaççao Popular)
MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro)
MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes)
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
PCdoB (Partido Comunista do Brasil)
PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário)
PCR (Partido Comunista Revolucionário)
POC (Partido Operário Comunista)
PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista)
VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares)
VPR – Vanguarda Popular Revolucionária
CRONOLOGIA PARA NÃO ESQUECER
24/09/2012 — TJ-SP determina a retificação do óbito de Vladimir Herzog. TJSP
30/12/2022 — CEMDP é extinta, paralisando processos. Serviços e Informações do Brasil
04/07/2024 — Lula recria a CEMDP e retoma os trabalhos. Serviços e Informações do Brasil
13/12/2024 — CNJ aprova a Resolução 601 (retificações padronizadas). Atos
23/01/2025 — Retificação do óbito de Rubens Paiva em SP. CNN Brasil
28/08/2025 — 1ª entrega coletiva (ALMG, 21 certidões). Serviços e Informações do Brasil
08/10/2025 — 2ª entrega (FD-USP), 102 certidões, incluindo Paiva e Marighella. Serviços e Informações do Brasil
01/09/2025 — Casa da Morte: sentença responsabiliza ex-agentes por tortura e desaparecimento. Agência Brasil
11/09/2025 — STF condena Bolsonaro e mais sete por trama golpista. Agência Brasil
Alexandre Costa é Jornalista, foi assessor de imprensa no Ministério da Educação, Grupo Hospitalar Conceição, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.
