Cortes no orçamento deixam abril mais vermelho

Modelo familiar responde por 10,1%do PIB

O mês de abril reacende na agenda pública o debate sobre a reforma agrária Este ano, diversos fatos tornam ainda mais relevante esse momento de mobilizações, como o corte de verbas para reforma agrária e o assassinato de Irmã Dorothy. Há ainda um terceiro elemento, que dá liga aos outros dois. Uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada no mês passado, mostra a importância da agricultura familiar para a economia brasileira A pesquisa ajuda a desmitificar o mito do agronegócio e evidencia a polarização entre dois modelos de desenvolvimento.

Entre os elementos que dão cor mais vermelha a esse abril, o mais evidente é o cor te de 55%das verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, realizado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento como fruto da política de juros altos e da geração de superávit primário. Se não houver a reversão dos cortes, as metas para reforma agrária estarão comprometidas na mesma proporção.

Outro fato relevante é o assassinato da Irmã Dorothy Stang, que confere às mobilizações desse ano um caráter de enfrentamento à impunidade no campo. A interrupção dessa trajetória depende de rigor similiar ao adotado nos casos de Felisburgo e de Anapu. Nos últimos 20 anos, houve 1.671 trabalhadores rurais mortos em conflitos de terra, com condenação e prisão em menos de dez casos.

PIB e agricultura familiar

Ilustrando a polarização de dois modelos está a pesquisa feita pela Fipe. O principal apontamento é sobre o peso da agricultura familiar no PIB brasileiro. Os números mostram que a participação do modelo familiar responde por um terço do PIB do agronegócio.

O total do PIB brasileiro em 2003 somou 1,556 trilhão de reais. O agronegócio, incluindo agricultura patronal e familiar, respondeu por 30,6%. Analisando essas cifras, o que mais se destaca é o crescimento da agricultura familiar (e cadeias produtivas a ela interligadas), que atingiu o volume de 156,6 bilhões de reais negociados, o que corresponde a 10,1% do total do PIB brasileiro. No total, 40%do valor bruto da produção agrícola do Brasil se deve a culturas familiares.

Mais do que isso,em 2003, a agricultura familiar foi a base de importantes cadeias de produtos protéicos de origem animal, sendo majoritária no caso do PIB da cadeia produtiva dos suínos (58,8%do PIB total desta cadeia), do leite (56%) e das aves (51%).Também nas lavouras os dados reforçam essa importância. Na cultura de fumo, por exemplo,97,5% do valor bruto da produção vêm da agricultura familiar.

Para além da economia

Não são apenas os dados econômicos que ajudam a entender a importância da reforma agrária. De um universo de 5 milhões de estabelecimentos rurais, 4,1 milhões são familiares. No entanto, considerando a extensão, menos de 1%dos proprietários de terra detêm 46%das terras de todo o Brasil.

Segundo o MST, as 300 maiores propriedades equivalem à área dos estados de São Paulo e Paraná juntos. O mês de abril traz à tona a polarização já citada entre dois modelos. Em meio às mobilizações e à crise do agronegócio, tornam-se mais evidentes as posições em relação à reforma agrária. Os que apóiam o latifúndio fazem o discurso do agronegócio. Os que defendem a reforma agrária se colocam do lado da agricultura familiar.