Encontro Nacional da Democracia Socialista

Os debates relativos à conjuntura estão editados, nas suas conclusões, nas matérias da edição número 17 do Jornal Democracia Socialista – Em Tempo [Link Indisponível]. Eles se referem ao novo tempo aberto pelas mobilizações sociais na América Latina e por conquistas de governos nacionais que têm de responder a um movimento mais geral de repúdio ao neoliberalismo e ao imperialismo.

O VI Fórum Social Mundial, em Caracas, foi palco dessas pulsações, revelando que, com o governo Lula, o Brasil faz parte dessa onda. E que, se há avanços na luta antiimperialista e antineoliberal, as alternativas a esses regimes neocoloniais ainda estão em gestação.

As soluções para buscar superar limites e políticas conciliatórias de meio-caminho estão na ampla participação popular, na democracia participativa, na internacionalização dos processos e na capacidade de gerar, dentro dos movimentos políticos de esquerda, energias para superar seus limites. Tanto a acomodação aos limites de uma impossível reforma do neoliberalismo como as rupturas sectárias não apresentam qualquer perspectiva de futuro.

No âmbito nacional, a conjuntura caminha para a polarização histórica entre o campo social e político dos trabalhadores e o campo burguês neoliberal. A luta por um segundo mandato do PT é amplamente justificável pelas razões do processo latino-americano (e isso foi uma marca de Caracas) e pela necessidade de buscar superar os limites impostos por condições objetivas e subjetivas ao governo eleito em 2002. Para isso, a política de alianças a ser encaminhada deve expressar o campo de esquerda, o que busca as mudanças e as constrói, sem fisiologismo e sem depender do pragmatismo, que o último ano já provou que não funcionam.

É preciso pensar o partido depois do PED. A militância petista deu uma firme resposta aos ataques da direita, votando majoritariamente em plataformas de esquerda, e condenando o eleitoralismo que tomou conta da antiga maioria, afundada na institucionalidade burguesa. Respondeu também aos sectários, que abandonaram o barco.

Essa resposta recolocou o tema da reconstrução socialista e democrática do partido na ordem do dia. Não se trata apenas de mudar a política partidária, mas também, sua estrutura de poder, através de uma reforma democrática do estatuto do PT que reinstitua a obrigatoriedade da contribuição financeira mensal do(a) filiado(a), que transforme os núcleos na estrutura básica do partido, que institua mecanismos federativos de distribuição do fundo partidário entre os Diretórios Estaduais. A meta de refundação socialista do PT é o elo fundamental que une a DS e importantes Coletivos Socialistas, e justamente por isso, pode-se propor um processo de fusão desses numa mesma corrente.

O processo da unificação
No próximo dia 25 de março pretende-se concluir a primeira etapa da unificação. A idéia é concretizar uma plataforma básica do movimento e a unificação numa mesma coordenação nacional. Dentro de um ano, deve-se realizar uma Conferência Nacional, constituindo o formato mais definitivo da nova corrente.

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Os setores que não se integrarem imediatamente nesse processo orgânico poderão participar como parceiros e se integrarem mais adiante. Ao longo deste ano, haverá diversas batalhas comuns, e é preciso vencê-las em conjunto. São elas: o Encontro Nacional do PT, a disputa eleitoral, a elaboração de posições sobre os principais acontecimentos nacionais e internacionais, a formação política, o crescimento dessa proposta de organização no interior do partido.

Idéias programáticas da unificação
As idéias programáticas que dão base a essa unificação estão, fundamentalmente, expostas na plataforma defendida pela candidatura Raul Pont e em alguns documentos difundidos pelo movimento de refundação do PT. Diga-se de passagem, não se trata de transformar esse movimento em patrimônio da DS e dos Coletivos que estão discutindo a unificação. Trata-se de manifestar que a DS e esses Coletivos se identificam com esse movimento.

Entre as idéias programáticas centrais destaca-se, em primeiro lugar, a própria noção de partido socialista e democrático. Essa é uma definição comum com outras correntes de esquerda do PT. Mas há que se agregar um conteúdo específico a ela: o PT viveu uma crise de corrupção ética e programática, não apenas conjuntural e não apenas decorrente de desvios pessoais ou de meros abusos de confiança. Decorreu de um modo de construção eleitoralista e adaptada ao Estado burguês, de afastamento das organizações de base e do mundo do trabalho. Sua superação não se dá apenas pela mudança da direção e da política, precisa revolucionar sua estrutura de poder e reencontrar seu programa socialista.

O socialismo deve ser, ele próprio, uma construção democrática e pluralista, realizada pelas maiorias através da participação popular. Esse é o segundo aspecto: a democracia na transformação da sociedade e no partido. Dessa forma, a democracia participativa é um processo de apropriação e transformação do poder pelas maiorias. É também um processo de superação de um vício comum às experiências de governos de esquerda, que é o substitucionismo, a desconfiança da participação popular, a idéia de que o partido resolve tudo e de que a conquista de governos é um fim em si mesma. De outro lado, a democracia partidária é antídoto aos líderes colossais e às direções imponentes. Artigo raro no movimento socialista, é condição fundamental para a construção de um partido socialista transformador.

O terceiro elemento programático é a transição socialista e o internacionalismo enquanto perspectiva de superação do neoliberalismo. Não existe um neoliberalismo “humanizado”, bem como não há construção socialista pretensamente “naturalista”, que automaticamente transfere a lógica da dimensão econômica para as demais. Por isso, é importante afirmar o feminismo, o combate ao racismo, o ecossocialismo.

Esse caminho está longe de estar pronto, está por ser construído. Mas não parte do zero. A história que trouxe a experiência do PT até onde ela chegou deve ser o combustível para que haja as mudanças necessárias para se continuar escrevendo a história de lutas da esquerda brasileira. As experiências internacionalistas em curso integram-se nesta mesma perspectiva. O papel desempenhado pela esquerda do PT nesta conjuntura pode ser decisivo para se escrever uma história de lutas e de vitórias.

Leia mais:

Convocatória – Encontro Nacional da DS e Coletivos Socialistas [Link Indisponível]