Orientação Sexual: porque não avançamos neste debate

Por Adilson Barros *

 A questão da orientação sexual no Brasil ainda constitui um grave problema a ser enfrentado. O preconceito, a luta pelos direitos, a discriminação e a violência são uma dura realidade contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT.

As dificuldades começam no ambiente escolar, muitas vezes durante o ensino fundamental. Alguns professores, por falta de informação, tendem a silenciar diante das manifestações homofóbicas. Por isso defendemos o “kit homofobia”, que devem ser distribuídos nas escolas. Contribuindo assim, para evitar a evasão escolar. Quanto à família, muitas vezes renega a (o) filha(o) e lhe abre a porta da rua como “solução” para o “problema”.

A questão da ORIENTAÇÃO SEXUAL infelizmente tem sido motivo para que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou humilhação. Muitas vezes os LGBTs viram chacotas de amigos, colegas de trabalho e familiares, são expulsos de casa, são impedidos em alguns estabelecimentos comerciais, tratamentos discriminatórios em lugares públicos, prejudicando sua autoestima.

Quanto às mulheres homossexuais, são duplamente discriminadas, viram alvo de violência e de discriminação, por serem mulheres e lésbicas,a situação é ainda mais grave, muitos homens na tentativa de não entender a orientação sexual, tentam fazer conhecer “homens de verdade”.

A temática sobre a discriminação com base na orientação sexual foi levantada pela primeira vez no fórum das Nações Unidas, por ocasião da Conferencia Mundial de Beijing, em 1995, na China. Posteriormente o debate sobre a não-discriminação por conta da orientação sexual foi retomada de maneira organizada durante a jornadas de preparação para a Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e formas Conexas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul e o plano de ação realizado no Governo Lula, com o Programa de Combate a homofobia. O Brasil teve participação importante nessas conferências internacionais.

Embora sejam inegáveis alguns avanços nesse processo, ainda faltas muito para o pleno exercício dos direitos humanos fundamentais. Nesse aspecto, ainda é grave o quadro de violência física a população LGBT, com dados alarmantes, onde em cada 36 horas um homossexual é assassinado no país. Por isso defendemos a aprovação urgente do PLC-122/06, onde criminaliza a homofobia. Mesmo com setores fundamentalista fazendo “lobby” para vetar o projeto.

A violência letal contra homossexuais – e mais especialmente contra travestis e transgêneros – é, sem dúvida, uma das faces mais trágicas da discriminação por ORIENTAÇÃO SEXUAL ou homofóbica no Brasil. Tal violência tem sido denunciada pelo Movimento LGBT, por pesquisadores de diferentes universidades e pelas organizações da sociedade civil, que tem produzido dados de qualidade sobre a situação. E nós militantes e dirigentes da CUT, temos um compromisso vital para frear a discriminação e as práticas homofóbicas.

É preciso rever nossos papeis enquanto representantes da classe trabalhadora, os LGBTs são muitos no mercado de trabalho, e estão sendo discriminados nesses locais, seja na contratação, na ausência de promoção e quando são “descobertos” são demitidos sumariamente.

Assim, a homofobia é um mal que precisa ser banido da nossa sociedade. Aprender a conviver com a diversidade, compreender, entender e respeitar os LGBTs é fundamental na consolidação da plena cidadania.

* Adilson Barros é Diretor Executivo da Secretaria de Relações de Trabalho – Contraf CUT.