A década inclusiva

Por Cláudio Puty, publicado no jornal O Liberal *

Dez anos podem não ser muito em termos de tempo histórico – principalmente se pensarmos no conceito de “longa duração”, formulado pelo historiador francês Fernand Braudel. Mas como o próprio Braudel lembrava, o tempo avança com diferentes velocidades e, às vezes, uma década é um tempo suficiente para se mudar a face de um país. Foi o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos, quando o PT chegou ao poder federal com uma proposta desenvolvimentista e inclusiva.

Em 2002, o Brasil era o retrato acabado de um país de Terceiro Mundo. A estagnação econômica provocada pela crise internacional agravava cada vez mais nossa histórica desigualdade social. O legado dos tucanos foi realmente espantoso: uma taxa de desemprego de 12%; 28,1% da população vivendo abaixo da linha de pobreza – algo como 46 milhões de brasileiros – e um salário mínimo de fome (equivalente a pouco mais de US$ 50). Isso sem falarmos de uma inflação acumulada de 106%; da Taxa Selic na casa dos 25%, das reservas despencando (US$ 36,7 bilhões, contra uma dívida externa de US$ 227 bilhões), dólar a R$ 4 e o risco país (alguém se lembra disso?) batendo na casa dos 2.400 pontos.

A decisão de romper com o receituário neoliberal dos tucanos implicou o abandono do rentismo e a opção pelo crescimento econômico sustentado, baseado no fortalecimento do setor industrial, via desonerações, e da infraestrutura, via PAC, visando à geração de empregos. Ao lado disso, o governo tomou a decisão de implantar políticas públicas de distribuição de renda para integrar a grande massa de desvalidos na cadeia produtiva e, desta maneira, fortalecer o mercado interno. Essa política foi aprofundada a partir de 2008, quando a crise econômica internacional atingiu fortemente as economias de todo o mundo industrializado, com repercussões globais.

Em termos macroeconômicos, o país hoje tem mais sustentabilidade – inflação sobcontrole (6% ao ano); situação de pleno emprego (4,6% de desemprego); amplas reservas cambiais (US$ 378 bilhões, contra uma dívida de US$ 318 bilhões); e juros em queda (7,5% ao ano). Mas a grande transformação destes dez anos foi o acelerado avanço da inclusão social.

A valorização do salário mínimo – hoje ele equivale a mais de US$ 300 – e a implantação de programas sociais como O Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e o Minha Casa Minha Vida, além da concessão de crédito consignado às famílias de baixa renda fizeram com que, em uma década, 40 milhões de brasileiros saíssem da miséria. Hoje, pela primeira vez em sua história, o Brasil se tornou um país majoritariamente de classe média.

Nesse período, o crescimento econômico do país permitiu a geração de cerca de 17 milhões de empregos com carteira assinada, o que contribuiu para a diminuição do mercado informal. Só para comparar, em oito anos de governo tucano foram gerados apenas cinco milhões de empregos. E, entre 2003 e 2012, o PIB per capita subiu de US$ 2.850 para US$ 12.690.

A nova realidade do país pode ser mais bem aquilatada pela evolução do índice GINI, que é referência na medição da distribuição de renda e cuja escala varia de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o coeficiente GINI do Brasil caiu de 0,594 em 2001 para 0,518 no ano passado – o menor patamar de desigualdade do país desde a década de 1960.

E isso é ainda mais notável quando se verifica que o movimento observado no Brasil ocorreu na contramão da tendência mundial, principalmente nos países do chamado bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, em dois terços dos países do mundo houve aumento da desigualdade no período recente.

No Brasil, nos últimos dez anos, ocorreu o contrário. Os salários dos 20% mais pobres cresceram 6,3% ao ano, enquanto que o rendimento do um quinto mais rico da sociedade subiu apenas 1,7%, invertendo a tendência histórica e concentradora do país desde os tempos da Colônia.

De acordo com o documento “A Década Inclusiva”, do Ipea, o aumento da renda do trabalho foi essencial para a inédita redução de desigualdade. Esses dados comparativos mostram que as diferenças entre esquerda e direita, ao contrário do que pensam os conservadores, continuam em vigor.

* Cláudio Puty é deputado federal (PT-PA).