A Democracia Socialista e o PT

NTRODUÇÃO
Nos anos 80 dissemos que construir o Partido Revolucionário era construir o PT, que havia uma combinação positiva entre as tarefas de construção do PT e da DS. E esta estratégia comprovou-se válida.

Nos anos 90 dissemos que o PT era um partido em disputa. Esta formulação impediu posturas sectárias, ao mesmo tempo nos impelia a um processo de diferenciação dentro do PT. Nos anos 90 assistimos ao processo de consolidação do PT como um grande partido eleitoral, com perda das referências socialistas e uma gradativa diluição programática e organizativa, cuja estratégia era vencer a disputa para a Presidência da República. No entanto manteve-se como marco político de referência na resistência ao neoliberalismo. O PT estava em disputa porque representava a experiência mais avançada para a enorme maioria do povo trabalhador, porque era a principal referência para os movimentos sociais, porque reunia dentre seus quadros as parcelas mais expressivas da vanguarda social, política e cultural. Ainda em 1991, o 7º Encontro Nacional do PT aprovou o documento “O Socialismo Petista” para manter um marco de unidade histórico do PT em meio à crise do movimento socialista, depois da queda do Muro de Berlim, da crise do socialismo real. Um grande partido de massas, abaixo da linha do Equador, erguia a bandeira do socialismo, crítico à experiência do socialismo real e também crítico à social democracia.

A chegada do PT ao Governo da República produziu uma ruptura entre o programa histórico do partido e o programa que o governo pratica. Esta ruptura parcial se deu por conta dos compromissos assumidos com o capital financeiro e a agenda neoliberal. Com o governo de coalizão liderado pelo PT, parte de sua base social e eleitoral – trabalhadores assalariados, classes médias urbanas, parcela da intelectualidade crítica – recuaram para uma posição de apoio crítico. Com o governo do PT, é bom lembrar, uma outra base social e eleitoral pode se constituir – as camadas mais pobres dos pobres – alvo de políticas emergenciais – e outros setores populares, que em diversas regiões do país foram beneficiados com políticas públicas do governo (micro-crédito, agricultura familiar, etc).

Com as denúncias de corrupção, envolvendo parte da direção partidária, o PT vive a sua maior crise política. A imagem que o partido tinha, de ser portador de uma ética pública – democrática e republicana – foi profundamente abalada. A oposição lidera um processo violento de destruição da imagem do PT e do seu governo, de seus dirigentes e governantes. Para os mais destacados algozes trata-se de impugnar – por décadas – o PT e a esquerda, não só como alternativa de governo, mas mesmo como instituição partidária de representação política.

A Resolução da Conferência Nacional da DS de 2003 aborda o problema da reconstrução socialista do PT:

“…frente ao desenvolvimento conflitivo do partido é mais necessário ainda a construção de uma grande corrente de esquerda como pólo de referência da reconstrução e funcionamento do PT como um partido socialista e democrático. A construção desta corrente e a luta pela reconstrução socialista do PT representam uma alternativa tanto à aceitação das pressões para adaptação ao curso de descaracterização programática quanto às saídas em direção a um projeto sectário de partido, ambas renunciando à experiência de construção de um partido socialista e democrático de massas.”

Durante o processo de disputa interna do PT – o PED 2005 – apresentamos a tese da Refundação Socialista do PT. Os objetivos traçados em 2003 foram atualizados. A conjuntura exige respostas mais agudas.

“O processo de refundação socialista do PT envolve três objetivos conjugados:

1) A renovação e atualização do socialismo petista:
Vivemos a sólida necessidade da utopia. O último grande momento de síntese da utopia petista deu-se em 1990 com o documento “socialismo petista”. De lá para cá, o partido e o movimento antiglobalização capitalista viveram experiências ricas que podem alimentar um novo ciclo de renovação das utopias.

2) Uma nova síntese programática de transformação do Brasil:
Há hoje uma forte crise pública de sua identidade programática (seu compromisso real de realizar as transformações que prometia), de sua integridade ética e mesmo da veracidade de seu discurso. As relações de diálogo e interação com a intelectualidade progressista e de esquerda do país, com as lideranças dos movimentos sociais, estão sob risco de ruptura.

3) A reconstrução da democracia petista, inclusive de suas organizações de base:

A crise é também o resultado de toda a transformação organizativa do PT nos últimos anos. A militância foi alijada da vida orgânica quotidiana do partido e lhe retirou qualquer condição de controlar a direção.”

A partir destes objetivos conjugados para a Refundação Socialista do PT, atualizados com o balanço do PED – a grande novidade do PED 2005 foi o despertar da militância para salvar o partido, constituindo-se inclusive como um fator político na conjuntura, tirando o PT do isolamento, da página policial e do linchamento. Combinar isso com o balanço da nossa participação no processo, em especial da nossa candidatura à presidência e a disputa do 2º turno, indica algumas possibilidades.

PROPOSTA

Desde a constituição da DS como tendência partidária na 1.ª conferência, em 1988, até a crise do início dos anos 90, víamos a luta pela transformação do PT em partido revolucionário como esforço e luta comum com outros setores socialistas do partido. Não era apenas a DS que lutava por isso. No longo período que definimos como disputa de rumos buscamos unificar as correntes de esquerda e ao mesmo tempo dialogar com setores à esquerda do campo majoritário para resistir às tentativas de desfigurar programaticamente o partido e para conter o processo de sua transformação em partido eleitoral. Também essa não era uma tarefa exclusiva da nossa corrente. Em todos esses momentos essa postura contribuiu para construirmos uma corrente não-sectária, consciente da necessidade do seu próprio fortalecimento e da necessidade de encontrar respostas, e forças capazes de impulsioná-las, para os grandes problemas da construção partidária.

Esta situação novamente se coloca hoje, em condições diferentes e mais favoráveis. Já não estamos na situação mais defensiva dos anos 90; adquirimos mais força nacional e capacidade de diálogo com a base partidária e com setores de esquerda do partido e do movimento social; superamos testes duros tanto na construção da tendência como do partido. No âmbito do Fórum Social Mundial desenvolvemos novas relações, especialmente na América Latina, que abrem novas possibilidades de aprendizado e cooperação internacionalista.

É nesse contexto que devemos identificar as tarefas centrais da construção partidárias e as forças capazes de lutar por elas.

O PT conta com uma nova direção nacional, com mais peso da esquerda e sem maioria automática, dada a redução de forças do antigo campo majoritário. A composição da executiva nacional mostra mudanças importantes na distribuição proporcional dos cargos de mais impacto na condução do partido. Pode-se dizer que o PED abriu um novo ciclo partidário, com possibilidades de ter uma dinâmica que favoreça a retomada e desenvolvimento das posições históricas do partido. Ele passa pela reorganização partidária, pela relação com o governo (a necessária autonomia) e a defesa de um programa de participação popular e de desenvolvimento, que retome os compromissos do PT com as maiorias e abra espaço para a reeleição desse projeto.

Por mais condições que se tenham reunido de tornar vitoriosas as bandeiras da esquerda, não há automatismo entre as mudanças estimuladas pela militância no PED e as decisões nas estruturas de direção e representação do partido. Continua a se desenvolver a luta de concepções partidárias, que opõem o partido eleitoral integrado ao Estado e o partido militante e socialista. Os encontros estaduais de São Paulo e do Rio Grande do Sul mostram que o processo posterior ao PED continua sendo de disputa de concepções. Enquanto no RS o partido votou pelo aprofundamento da mudança iniciada no PED, em SP, o encontro foi marcado pela resistência e reação a essas mudanças. No RS foram aprovadas resoluções pela mudança na política econômica e na política de alianças. Além disso, indicou mudanças estatutárias significativas para superar o desvio eleitoral do partido: retomada dos núcleos como instância de poder e de organização da base, da contribuição financeira regular e do princípio da auto-sustentação do partido, redução do mandato das direções. O encontro de SP manteve a tradicional impermeabilidade do campo majoritário às teses críticas ao governo federal e chegou a manifestar apoio aos deputados alvos de denúncias de corrupção. De positivo em SP, a aprovação de diretrizes programáticas com uma orientação anti-neoliberal, fruto de acordo anterior entre as correntes que compõem a executiva estadual. Além disso, e muito significativo para nós, a constituição de uma chapa que defendeu teses de mudança da política e da estrutura partidária, na linha das que foram aprovadas no RS, e reuniu diversos agrupamentos que defenderam o voto em Raul no segundo turno do PED. Essa chapa foi a mais expressiva na esquerda e sua consolidação como movimento por um partido militante, democrático e socialista é um desafio promissor.

No que se refere à relação do PT com o governo, há menos automatismo ainda entre o PED de esquerda e o governo guiado por uma orientação conservadora. Essa relação continuará a ser conflitiva. Basta ver as propostas da área econômica logo em seguida ao PED. Esse processo se desenvolve em duas frentes: nos posicionamentos do PT face às políticas em curso no governo e nas definições de plataforma, candidatura e alianças para reeleição. A sintonia dessas discussões com a polarização política nacional é fundamental. PSDB e PFL buscam protagonizar a volta da direita ao governo, a partir da desconstrução do PT enquanto agente histórico da classe trabalhadora e do questionamento de seus princípios éticos. Esse confronto só poderá ser vitorioso para o PT na medida em que este formule uma plataforma capaz de resgatar a esperança da transformação.

A mudança anunciada pelo voto da militância precisa ser concretizada em um conjunto de iniciativas. É de suma importância a democratização da direção nacional do partido, expressando no Diretório Nacional e na executiva a nova realidade emergida a partir do PED. E, assim, responder à sociedade que anseia pelo retorno do PT enquanto um partido de idéias, de programa e de ética socialista e democrática. Em abril, acontece o 13º Encontro Nacional do PT, com elementos que o aproximam de um congresso, por ter poderes para deliberar acerca de estatuto e programa do partido; mudar a estrutura de participação e de decisão interna e avançar nas definições programáticas.

Isso possibilitaria – e o PED mostrou que se trata de uma concepção concreta e viável – uma organização partidária pela base. É preciso desencadear um amplo processo de organização militante no partido, que pode começar debatendo uma de suas idéias fundadoras: a organização por núcleos de base.

De forma combinada, um movimento dessa natureza exige a retomada com todo o vigor de um projeto de transformação democrática da sociedade brasileira. Esse debate foi importante no PED e deve ter continuidade agora. Para que a experiência de governo seja devidamente avaliada, corrigida e avançada, o debate programático precisa ser mais amplo e ousado.

O Encontro Nacional será um momento de síntese inicial e de organização da continuidade da renovação programática e organizativa do partido. Será também um espaço privilegiado para a intervenção de um movimento formado a partir do PED, identificado com as teses da refundação e com o significado da candidatura Raul Pont, que vem se desenvolvendo no interior do PT e mostrando fôlego para essa disputa maior. Esse movimento tem um largo espaço para ocupar no partido, e o Encontro Nacional será um importante momento de efetivá-lo.

A superação do impasse na construção partidária petista deve combinar três esforços de construção:

– a construção e fortalecimento da própria DS. Devemos propor a vários grupos de militantes do PT a sua participação na DS. Isto é necessário, possível e será realizado. É imprescindível, porque cabe à DS um papel central na reconstrução socialista do PT. A capacidade de formulação da DS deve ser capaz de responder aos desafios da dura luta de classes em curso no plano nacional, internacional, dos movimentos sociais, da vida parlamentar e da construção partidária.

– um movimento em torno à plataforma que defendemos no segundo turno com a candidatura Raul. Considerando que nem todos os que estão dispostos a assumir essa palataforma se dispõem a se organizar imediatamente numa mesma corrente devemos impulsionar um movimento dentro do PT para a construção de um campo político com bases programáticas definidas – democracia socialista, participação popular, ética e luta anti-corrupção, economia solidária, feminismo, eco-socialismo, anti-racismo, internacionalismo, vinculação com os movimentos sociais e com as lutas políticas anti-imperialistas – para aprofundar as dinâmicas positivas abertas pela militância partidária e enfrentar as forças que reagem de forma conservadora a esse processo. Este campo político terá um nome, uma coordenação provisória e organizará um encontro nacional para os primeiros dias de março de 2006. Este campo político não se confunde com a mesa da Refundação do PT, da qual participamos junto com outros companheiros e companheiras. Este é um movimento político-cultural, que não incide diretamente nas disputas internas do PT nem quer transformar-se numa corrente do PT. Este campo político dentro do PT também não se confunde com uma plataforma específica para a disputa do próximo Encontro Nacional do Partido – abril de 2006. Pretende ter continuidade e um sentido estratégico. Seu desenvolvimento será dado, obviamente, de acordo com o desenrolar dos grandes embates que teremos pela frente, especialmente a disputa eleitoral de 2006;

– a relação com outros setores de esquerda e com setores do antigo campo majoritário dispostos a superar as limitações da construção partidária e do governo Lula em um sentido democrático e popular. Devemos continuar a desenvolver debates e ações comuns com os setores de esquerda, como no segundo turno do PED, e buscar diálogo com setores que se diferenciam pela esquerda da ortodoxia do antigo campo majoritário. Isso é necessário para buscar uma dinâmica e um conjunto de forças capazes de conduzir o partido para uma política democrática de esquerda.

O Encontro do PT de 2006

A conjuntura atual é determinada pela questão crucial do final do primeiro mandato do governo Lula e a pressão pela re-eleição. O debate no PT, com ampla repercussão na sociedade, daqui até o próximo Encontro Nacional do Partido no final de abril de 2006, será sobre temas candentes: Política de Alianças, Programa de Governo e Democracia Partidária. A questão colocada é consolidar uma maioria partidária que se expresse por uma política de alianças com base programática, vale dizer, no campo democrático – sem a presença de partidos de direita e por um programa de governo que restitua as bases da plataforma para a eleição de 2002, combinada com a experiência do primeiro governo de 2003-2006. Vale dizer, um programa de desenvolvimento econômico e social sobre bases distintas do que foi a continuidade das políticas de juros escorchantes e superávit primário. Um programa que defina a participação popular como primazia de uma nova governabilidade. Um programa anti-imperialista.

O problema que se coloca é o conflito entre o que a maioria partidária já manifestou no PED e tende a reafirmar no Encontro e o que o Presidente Lula expressa como condicionantes para a sua candidatura à re-eleição. Até agora o Presidente Lula tem sido um defensor das políticas implementadas pelo Ministro Palocci e pelo Banco Central e do amplo leque de alianças que lhe promete sustentação no Congresso – e no mais das vezes não dá – e de uma aliança mais estável com o PMDB para 2006.

O conflito está posto. Deverá fazer parte do debate daqui até o Encontro. As condicionantes políticas, fora do controle do PT, podem redefinir as questões. A política de alianças pode ficar restrita ao campo democrático e popular porque os partidos de direita e de centro vão buscar outras opções. O PMDB tende a manter uma candidatura própria tentando ganhar espaço na polarização PT x PSDB.

A questão do programa de governo pode ser resolvida favoravelmente a uma inclinação à esquerda. No âmbito da disputa eleitoral é razoável supor que disputar quem “fez o dever de casa” melhor é desfavorável para o PT  (O “palocismo” como continuidade do “malanismo” é vitória para o PSDB).

Forçar as portas do futuro – O Encontro do PT de 2007

Devemos colocar em pauta no Encontro do PT a ser realizado em 2007, de forma central, a elaboração de um documento programático que retome e atualize o “Socialismo Petista”.

As fontes desta atualização deveriam ser:

– as agendas do Fórum Social Mundial

– as novas experiências de transformação na América Latina

– o esforço de renovação da Teologia da Libertação em direção a um novo princípio de civilização, com forte incorporação dos temas da ecologia

– o esforço de diálogo entre o socialismo petista e as tradições anti-liberais presentes na cultura brasileira

– a incorporação dos temas da cultura dos movimentos contra a discriminação sexual

– os novos diálogos entre a cultura do marxismo e a filosofia política, em particular a cultura do republicanismo.

De acordo com o entendimento de que o estágio da crise do neoliberalismo repõe o tema das alternativas globais, devemos introduzir de forma permanente o tema do socialismo em nossa atividade política (discursos, publicações, seminários, formação, movimentos sociais). O objetivo é formar militantes cidadãos socialistas, que tenham consciência da tradição, de seus impasses e de sua renovação.

Como não se trata de um esforço diletante mas de forçar as portas do futuro, o esforço deve convergir de modo central para a busca e o fortalecimento do princípio de transição em nosso trabalho de luta pelas reformas . É fundamental neste sentido aclarar programaticamente a nossa concepção de Estado de transição ao socialismo no contexto brasileiro e internacional.

PARA O DEBATE:

Sobre a importância e característica dos núcleos do PT hoje

1-A presença de mais de 314 mil filiados na eleição para a nova direção do PT, no momento da maior crise da história do partido, demonstra a sua raiz social. É esta raiz social que precisa ganhar direitos, iniciativa e capacidade de decisão no PT para que a sua maior inserção no Estado se transforme em uma síntese programática superior e não em uma perda de sua identidade socialista.

2-Os núcleos podem ser o espaço por excelência do cidadão socialista na vida do PT, seja ele um filósofo, uma operária, um agente pastoral ou uma estudante. Sua atividade deve ser concebida como político-cultural pois é um espaço utópico-realista, do “sonhar com os olhos abertos”,  de permanente troca entre os valores socialistas que defendemos e a realidade. São, ao mesmo tempo, círculos amplos de debate, confraternização por meio da cultura e impulsionadores das campanhas públicas do partido.

3- Pensar hoje nos núcleos é diferente do início do PT por três razões. Em primeiro lugar, porque trata-se de tornar viva a tradição do PT, em seus 25 anos de história: os núcleos são guardiões de uma tradição aberta ao futuro. Em segundo lugar, porque não se trata de conceber núcleos como células de atividade corporativas ou circunscritas. Os núcleos são raízes com aspiração de nuvens, são parte de um partido que governa o Brasil e que tem responsabilidade na luta mundial. Em terceiro lugar, porque os núcleos devem se “empoderar” pela relação criativa com a democracia partidária, os mandatos e os diretórios : não se trata de convergir para uma democracia de núcleos mas para uma “cidadania ativa”, que utiliza tanto os mecanismos da representação como da participação direta.

4- Uma mobilização em torno da construção de núcleos em todo o país se combina com a proposta de reforma estatutária (contribuição financeira mensal dos filiados, núcleos como instância de poder e mandato das direções partidárias de 2 anos). Combina-se também com uma campanha pela retomada da dignidade da participação política, por uma definição do PT (independente da aprovação da Reforma Política e do financiamento público das campanhas) de não utilizar de forma alguma o caixa 2.

São Paulo, 9 de dezembro de 2005
Coordenação Nacional da Democracia Socialista
Tendência do Partido dos Trabalhadores