A hora e a vez da reforma agrária

Inserção do tema na agenda política impulsiona a atualização do programa para o campo.

A reforma agrária começa a retomar um lugar importante na discussão de alternativas para um projeto de desenvolvimento democrático e popular. Este debate já ocupou espaço central em outros momentos da história brasileira; trata-se agora de atualizá-lo.

Há três fatores que contribuem decisivamente para inserir o tema na agenda política: a agudização da crise econômica e social, as potencialidades reconhecidas da reforma agrária e a energia militante dos movimentos.

A tarefa de uma atualização programática implica em um esforço maior do que o feito até agora e precisa contar com a contribuição múltipla comprometida com a transformação social.

O rumo a seguir

Uma das prioridades deve ser desvelar os limites da agricultura capitalista, partindo-se da crítica do seu caráter de modernização conservadora com suas conseqüências danosas nos planos econômico, social e ambiental. Para muitos, esse seria o preço a se pagar para ter um setor exportador, fonte de divisas para o país.

Além de evidenciar que essa condição reflete situações conjunturais que podem ser alteradas, é preciso mostrar que ela se articula com uma visão de desenvolvimento nacional dependente, excludente e ampliador das desigualdades sociais.

É preciso, de outro lado, ampliar a força econômica e social da agricultura familiar, das comunidades rurais tradicionais, dos povos da floresta e dos assentamentos da reforma agrária. Trata-se, então, de fazer a crítica e também de afirmar social e economicamente essa possibilidade alternativa de desenvolvimento, e integrá-la em um projeto mais geral.

A militância dos movimentos e a força da unidade camponesa devem, portanto, ser combinadas com outras forças sociais democráticas e populares, ampliando a legitimidade da reforma agrária e de um novo modelo agrícola em conjunto com a luta por um novo modelo econômico de desenvolvimento e de país.