A hora e a vez do Biodiesel

Durante os quinhentos anos da história do nosso país, raras foram as oportunidades e iniciativas que construíram, verdadeiramente, um projeto de nação no Brasil. Mas para construir um verdadeiro projeto de nação em nosso país, falta que o povo seja visto como prioridade fundamental das ações, iniciativas e estratégias de um governo. É assim que vemos o biodiesel neste momento. Nosso programa consegue conciliar cenário econômico de produção e venda com a geração de emprego e renda para o agricultor familiar.

(*) Robson Leite

Durante os quinhentos anos da história do nosso país, raras foram as oportunidades e iniciativas que construíram, verdadeiramente, um projeto de nação no Brasil. Tivemos Getúlio Vargas com a consolidação das leis de trabalho – dando garantias importantíssimas aos trabalhadores brasileiros –, e a criação de empresas públicas como a Vale do Rio Doce, a CSN e a maior estatal brasileira: a Petrobras. Entretanto, mesmo com todas essas relevantes iniciativas, ainda faltava um elemento decisivo para classificar aquele período como um momento de construção de um verdadeiro projeto de nação em nosso país: o povo como prioridade fundamental das ações, iniciativas e estratégias de um governo.

Digo isso por que ultimamente alguns setores conservadores da política brasileira vêm alardeando um possível “apagão” no programa nacional de biodiesel. Coincidentemente, esse discurso ocorre praticamente no mesmo período em que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga os importantes resultados do 16º Leilão de Biodiesel. Além do registro da destacada marca ofertada de 575 milhões de litros de biodiesel, esse leilão oficializava a antecipação da mistura de 5% do Biodiesel ao Diesel Mineral (B5) de 2014 para 2010. Uma antecipação importante que coloca o Brasil como o 2º maior produtor mundial de Biodiesel ficando atrás, apenas, da Alemanha. Porém, o nosso programa possui um diferencial estratégico que coloca o Brasil na vanguarda mundial da diversificação da matriz energética: ele consegue conciliar esse cenário econômico de produção e venda de biodiesel com a geração de emprego e renda para o agricultor familiar. Tudo isso com sustentabilidade ambiental e responsabilidade social através da fixação do agricultor nas regiões mais pobres do Brasil com dignidade, oportunidade e respeito.

O segredo desse sucesso está no “selo de combustível social”, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante uma considerável fatia do mercado e um grande incentivo fiscal às empresas de biodiesel que comprarem 30% do seu suprimento da agricultura familiar. Um programa revolucionário que está mudando a economia de uma das regiões mais pobres do Brasil. Recordo-me, inclusive, que em 1999, segundo o IBGE, chegavam por dia no Rio de Janeiro cerca de 100 agricultores que fugiam da seca do nordeste e do semi-árido brasileiro. Ou melhor, fugiam da falta de responsabilidade do Governo da época em não produzir políticas públicas para a área de desenvolvimento agrícola que olhassem para essa realidade com os olhos de quem quer construir uma verdadeira nação. Hoje, a realidade dessa região brasileira é completamente diferente.

Evidentemente que o Programa possui desafios importantes como o aumento da produtividade de culturas como a mamona – que possui menos de 10 anos de fomento ao contrário da soja que tem mais de 80 anos de história de produção no Brasil. Desafios que estão sendo vencidos graças aos investimentos do Governo Federal através do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e da própria Petrobras – uma das poucas estatais que escapou das privatizações dos anos 90 – que através de projetos e pesquisas estão possibilitando o aumento da produtividade dessas oleoginosas permitindo, assim, emprego e renda para milhares de produtores rurais.

É triste quando vemos que certas elites políticas desprezam a capacidade de produção e inovação do povo brasileiro. Talvez em uma coisa a elite política conservadora tenha razão em seu discurso: realmente há um apagão no cenário político nacional, mas um apagão de discursos da direita inconformada com os avanços e acertos realizados pelo Governo Lula e que estão, inclusive, sendo entusiasticamente reconhecidos no cenário internacional.

(*) Robson Leite, do PT-RJ, é Coordenador de Relações Institucionais da Presidência da Petrobras Biocombustíveis, professor universitário e escritor. Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil.