A liderança das mulheres no semiárido

Da Carta Maior

A Caravana Agroecológica chega a este município, o segundo maior produtor de mel do país, conta com mais de 10 assentamentos do Incra implantados e, conforme o IBGE, figura entre os maiores produtores agropecuários do estado. O detalhe: a Rede Xique Xique é comandada por mulheres, integra mais de 50 grupos de produtores articulados e mantém 12 núcleos em 10 municípios. Recentemente, a Rede criou a Cooperxique para poder viabilizar a venda de hortigranjeiros, mel, produtos beneficiados como polpa de frutas, ou filé de pescado, marisco, coxinha ou almôndega usando essas matérias-primas.

A rota Romana Barros percorreu em torno de 200 quilômetros. Uma parte de estrada de chão, ao lado do semiárido esturricado, deixou de ser verde para se tornar cinza meio amarelado. Romana foi uma ativista que morreu tragicamente num acidente de carro.

Os 200 participantes da Caravana se dividiram em quatro grupos. Cada um foi para um lado, sendo o mais distante em Limoeiro do Norte, onde já funciona mal um projeto de fruticultura irrigado, idêntico ao que vai ser implantado nesta região.

Confiança no trabalho coletivo

Mas, além dos conflitos de terra, a região desta parte do semiárido é muito rica em experiências bem sucedidas de produção agroecológica e, principalmente, de organização de agricultores e agricultoras. No caso das agricultoras é uma articulação surpreendente, pelo menos para quem vem de outra parte do país.

A Rede Xique Xique não é uma potência como o Pão de Açúcar ou a Walmart, campeões do varejo no Brasil e no mundo. Certamente, ela tem o que eles não conseguirão nunca: a confiança no trabalho coletivo, a comercialização sem perspectiva de lucro, porém viabilizando a venda do excedente de quem trabalha na terra distante dos centros urbanos. Também é uma rede especialista em montar feiras populares e tem três diretrizes: a economia solidária, o feminismo e a agroecologia.

O professor Emanoel Márcio Nunes, da Faculdade de Economia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), fez uma pesquisa sobre o trabalho da Rede Xique Xique, entrevistando 298 produtores associados, sendo que 79,13% trabalham com agroecologia. Ele traçou um perfil histórico, junto com a equipe da UERN. A Rede trabalha em oito setores, sendo os mais importantes os hortifrutigranjeiros (41% do movimento), artesanato (18,05%), polpa de fruta (17,7%), mel (13%), pescado (5,45%), arroz (1,8%) e caju (1,15%).

Forte como uma cactácea

Entre 2003 e 2011, a comercialização desses produtos resultou numa renda superior a R$1 milhão. Isso inclui as vendas para os programas oficiais do governo federal – Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional da Merenda Escolar. Os valores têm crescido anualmente. Em 2014, a Xique Xique completa 10 anos. Mais forte que a cactácea que dá nome ao projeto. O início desse processo de comercialização independente e complexo iniciou em 1999, no assentamento Mulugunzinho, na zona rural de Mossoró. Um grupo de mulheres conhecido como ‘’Decididas a Vencer” produziram hortaliças ecológicas, sem uso de agrotóxicos, comercializadas pela Associação Parceiros da Terra. Em 2003, foi inaugurado o Espaço de Comercialização Solidária Xique Xique e um ano depois criada a Associação de Comercialização Solidária Xique Xique.

Francisca Eliane de Lima, a Neneide, é uma das coordenadoras da Rede. Ela conta que a organização é resistente como a planta: tanto ao sol, que aqui derrete depois de dois anos secos, quanto à chuva, que quando cai no inverno, a partir de janeiro, inunda muitas áreas.

Acima de tudo, a Xique Xique não tem por meta ganhar em cima do trabalho dos agricultores e agricultoras familiares. Eles é que definem o preço do produto. Também não são comerciantes de orgânicos para a classe média alta. Vendem abaixo do preço dos supermercados. A loja que a Xique Xique mantém em Mossoró vende todos os produtos dos mais de 50 grupos articulados. Uma vez por semana, chegam as hortaliças. Uma sexta-feira por mês é o dia do pescado e dos mariscos. A freguesia já é consistente, tem lista de pedidos e de encomendas.

A Rede somos nós

Nada disso define a Xique Xique. A expressão mais adequada transmitida por Neneide aos participantes da Caravana é esta: “a Rede Xique Xique somos nós que plantamos, que trabalhamos nas salas de beneficiamento tanto de frutas, como do mel ou dos pescados, assim como dezenas de outras pessoas que ajudam de alguma maneira.” E todos os grupos têm pontos de venda da Xique Xique. No processo de organização também é de fundamental importância a participação do Centro Feminista 8 de Março e da Marcha Mundial das Mulheres. Os tambores estão juntos de qualquer atividade cultural que elas desenvolvam.

É fundamental entender que não se trata de uma rede de comercialização com metas de se transformar em uma rede varejista, mas sim garantir a sobrevivência da agricultura familiar e agroecológica, e garantir novos horizontes para este segmento. Em primeiro lugar, a sobrevivência e a convivência com o semiárido, ou seja, viver e produzir nas condições do ambiente, sem artificialismos, ou químicos. Mesmo lema pregado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), que está junto em todas as iniciativas. Fundamental também é a discussão política da legislação que envolve a produção agroecológica, que mesmo aprovada – lei dos orgânicos – não beneficia a agricultura familiar porque coloca muitos entraves e custos para certificação.

Como funciona na prática

O último projeto que a Xique Xique está organizando é a metodologia de um sistema de produção justa e solidária, para confirmar se um produtor familiar tem realmente a produção dentro dos padrões considerados. É um trabalho novo, mas envolverá 15 estados, com planos-pilotos.

Para ter uma ideia clara de como funciona na prática a rede de comercialização, visitamos dois projetos em Tibau e Grossos, cerca de 45 e 60km distantes de Mossoró. O primeiro da Cooperativa das Mulheres Artesãs da Lagoa de Salsa, que trabalha com artesanato além da produção de doces, bolos e salgados. O outro da Cooperativa Tibauense de Pescado, que beneficia os peixes, e produz salsicha, linguiça, coxinhas, pizza, almôndegas, e também vende parte para as escolas.

Na comunidade do Pernambuquinho, a 15 km de Tibau, o grupo da rota Romana Barros conheceu de perto a vida difícil das marisqueiras, que ficam horas na beira do mar catando marisco, depois cozinhando, desfiando, e produzindo vários alimentos. Por uma questão de sobrevivência, como diz uma das participantes e também integrante da coordenação da Rede Xique Xique, Tatiana Siqueira.

A casa da Cooperativa das Mulheres Artesãs foi financiada pelo Banco Mundial, no programa de Desenvolvimento Solidário. No galpão das marisqueiras uma ONG suíça contribuiu. Esse povo precisa fazer muito barulho para ser incluído no crescimento econômico atual. Muitas vezes os recursos existem, mas a burocracia os exclui. Várias das salas de beneficiamento precisariam ter registro no Serviço de Inspeção Federal para circular fora do estado, ou mesmo entre os povoados e a capital. O SIF está vinculado ao Ministério da Agricultura, que não tem nenhuma intenção de facilitar a vida desse pessoal.

O absurdo

O mais absurdo desta situação está relacionado com as terras onde as comunidades da Lagoa de Salsa e Vila Nova vivem. São 250 famílias, ocuparam a área em 1996. Pela lei, cinco anos depois de viver e produzir em uma terra, o agricultor ou posseiro tem condições legais de requisitar o título por usucapião. Em 2005, depois do INCRA confirmar que a antiga fazenda Campo dos Bois não possuía documentação, numa área acima de seis mil hectares, o governo do estado concedeu apenas 53 títulos de posse para os agricultores. Passado um tempo, apareceu um dono. Requisitou uma área de 600 hectares. A região é dominada pelo regime dos ventos e têm vários parques eólicos já instalados.

O advogado trocou de lado

Segundo Jessino Augusto Pereira, 65 anos, sete filhos, oito netos, todos criados na área disputada, líder da Comunidade Vila Nova, um tal de seu Antônio ou Paulo Nogueira entrou na justiça com um pedido de reintegração e manutenção de posse. Alegou que não havia ninguém naquelas terras. E ainda pediu para o processo correr em segredo de justiça. A comunidade contratou o advogado Lidocastro Nogueira de Morais (nº da OAB 3904) para contestar o pedido. A terra ocupada por duas gerações de agricultores familiares tem energia do programa federal “Luz Para Todos”, uma cooperativa de artesãs com verba do Banco Mundial, várias cisternas, uma casa de farinha, beneficiamento de polpa de fruta.

A juíza da Comarca de Areia Branca, perto de Tibau, concedeu uma decisão favorável à Fazenda Mossoró, do tal Nogueira, que não está identificado no processo. Os representantes da comunidade dizem que a Fazenda Mossoró fica em outra localização. A fazenda que eles ocuparam e que era improdutiva em 1996 chama-se Campo dos Bois. A pendenga vai longe.

As duas comunidades não vão se entregar. Não aceitam sair do lugar onde moram há quase duas décadas. Depois vem umas figuras do sul maravilha dizendo que a justiça brasileira mudou. Pelo menos, a juíza, depois da insistência dos agricultores, foi conhecer a área do conflito. E constatou que as comunidades da Lagoa de Salsa e Vila Nova existe, seus familiares idem. Mesmo assim delimitou um perímetro de 200 metros para eles viverem. Eles requisitam 20 quilômetros.

Por último: o advogado contratado abandonou a causa e não avisou. Dois anos depois as comunidades receberam um aviso de despejo. O doutor Lidocastro fez o trabalho em troca de três lotes de terra como pagamento. Não quer devolver os lotes e ainda passou para o outro lado.