A Mensagem ao Partido no PED

Conheça as principais teses apresentadas pelo movimento Mensagem ao Partido ao PED (Processo de Eleições Diretas do PT) 2009.

Três aspectos da conjuntura nacional e um da “conjuntura do PT” mostram a validade prática da tese da Mensagem ao Partido ao processo de eleição direta (PED) das direções do PT. Isto é, nossa tese apresenta-se como uma proposta de resolução de problemas atuais da atuação e da organização do PT.

Estes aspectos estão relacionados com os seguintes problemas e com as respostas a eles que o PT deve dar:

a) a crise do senado e a luta de verdade pela reforma política;

b) o terrorismo fiscal lançado pelo BC e a defesa do crescimento com distribuição de renda;

c) a questão das alianças e a compreensão de um papel ativo do PT na sucessão de Lula;

d) o escândalo das filiações em massa e a defesa do Código de Ética recém aprovado.

Vamos a eles. Não sem antes dizer que a ligar o PED com a realidade política fortalece o PT frente aos desafios postos pela luta política que opõe a oposição liberal ao nosso governo. E é justamente nesse sentido que a tese da Mensagem ao Partido mostra-se útil e pode ser comparada às demais para julgamento de voto.

A crise do Senado e a luta pela reforma política

Longe de ter sido um caso estritamente parlamentar a crise do Senado mostrou que a luta pela reforma política é muito importante. Para a democratização da representação popular e para a atuação do próprio PT. Essa crise demonstrou que o Senado não representa os interesses dos cidadãos de cada Estado mas os interesses dos senadores. Privilégios senhoriais – quase feudais – se desnudaram em todos os partidos, exceto o PT e o PSOL (que ocupa vaga da ex-senadora do PT e atual governadora do Pará, a companheira Ana Júlia), mas a questão que sobressaiu foi a da atuação do PT.

O PT reagiu de forma realista à tentativa de golpe do PSDB e, corretamente, não transferiu a esse partido o posto de presidente. De outro lado, o PT não agiu como um partido que defende a reforma política. A bancada agiu individualmente em defesa de cada mandato e não em defesa da tese partidária da denúncia de todos os privilégios e do caráter “revisor” marcadamente conservador que caracteriza o Senado. Aliás, a natureza conservadora nasce na sua constituição. O PT desgatou-se nesse episódio.

A crise mostra que apenas a posição realista é insuficiente. A ela precisa agregar-se – e dirigir a atuação partidária – uma perspectiva de mudança democrática. É isso que defende a Mensagem.

O papel do Banco Central e a luta pelo fim da sua autonomia política

Essa questão tem passado despercebida dados os anúncios de retomada do crescimento. O Ministério da Fazendo, no entanto, alertou a nação sobre a prática de terrorismo fiscal por parte dos neoliberais alojados no BC que detém a sua direção graças à autonomia política concedida desde o tempo do Ministro Palocci e seguindo a ordem anterior a ele. Na última semana de setembro, através do diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, foi anunciado o combate e a mobilização das forças neoliberais contra os gastos públicos e contra a política que permitiu ao Brasil sair da crise e retomar o crescimento.

A tese da Menssagem propõe claramente o fim da autonomia política do BC. E propõe ainda um regime de controle de entrada e saída de capital especulativo, que volta e meia traz insegurança cambial e o espectro de fuga de capitais do país.

Apesar das notas pela imprensa especializada em assuntos financeiros de que os diretores mais neoliberais estão de saída, acompanhando a saída de Meirelles, o que, naturalmente, seria uma boa notícia, trata-se de retomar com toda a clareza a defesa de um BC comprometido com a defesa da moeda, do emprego e do desenvolvimento. É isso que faz a tese da Mensagem.

Alianças e papel do PT

Como tratar as alianças necessárias para a eleição da companheira Dilma e, ao mesmo tempo, construir a liderança do PT nesse processo?

A tese da Mensagem responde a essa questão de forma clara. Considera que a base da candidatura do PT e da esquerda em 2010 é a força social conquistada pelo Governo do Presidente Lula e a militância do PT e da esquerda brasileira. Por causa da ampla distribuição de renda, da democracia e do novo papel do Brasil no mundo, que fundamentam nosso novo modelo de desenvolvimento nacional, podemos chegar em 2010 em condições de propor ao povo brasileiro avançar nas conquistas sociais e na construção de um Brasil mais justo, mais desenvolvido, mais sustentável, mais solidário internamente e no plano internacional, e com mais participação popular. Essa é a força que organiza uma alternativa para o Brasil. Ela tem base social e programática para projetar o futuro com reformas e transformações na direção do socialismo democrático.

A Mensagem defende que o PT proponha aos partidos de esquerda e populares uma aliança estratégica em torno a esse desafio e com papel decisivo nos estados, de modo a ampliar a mudança da correlação de forças a favor das mudanças democráticas e populares em todo o país.

Essa posição não exclui a busca de mais alianças necessárias, destacando-se a relação nacional com o PMDB, para alcançar a melhor condição de disputa eleitoral em 2010.

Código de ética pra valer

Nosso partido tem passado por um crescimento desregulado de filiações que, a rigor, incomoda à maioria das correntes. A disputa pelo controle partidário através de mecanismos que afrontam o Estatuto e, agora, o Código de Ética, tem sido uma prática constante que tem colocado o ônus da prova aos que, como nós, questionamos essa prática. Talvez o caso mais evidente e escandaloso dessa demonstração de fraude seja o que vem ocorrendo em Manaus. Lá, a filiação de milhares de cidadãos carregados em lotações e sem saber onde estão e para que estão assinando documentos vem sendo combatida pela Mensagem.

A defesa do Código de Ética, que dedica um capítulo ao combate da fraude interna, é uma questão vital para o prosseguimento da democracia interna no PT. E quem coloca isso como princípio e prática é o movimento Mensagem ao Partido.

O voto no PED

Sabemos que o voto dos filiados no PED não é apenas uma questão do debate entre teses. É também uma questão de confiança na capacidade de direção de cada corrente, incluída sua capaciade de contribuir para a formação de uma nova direção partidária. Esse é o desafio central do nosso movimento no PED.