A nacionalização do gás boliviano: Ato de soberania ou populismo terceiro-mundista?

Nas duas últimas semanas, o noticiário do Brasil foi tomado pelo anúncio, no dia 1o de Maio, do presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalização das reservas de petróleo e gás daquele país. Desde lá se assiste a uma arrazoada de opiniões, muitas delas denotando desinformação, preconceito ou o secular e agourento espírito colonialista.

FREDERICO LISBÔA ROMÃO

Vamos aos fatos: O petróleo tem sua milenar existência registrada pelo historiador grego Diodoro, no primeiro século antes de Cristo. Conhecido no Oriente Médio como betume, substância lodosa semi-sólida que aflorava na superfície, tinha diversificado uso artesanal, dentre eles, como bálsamo para variadas doenças. Na Europa ocidental, mais precisamente na Galícia, era refinado e usado como querosene. A grande transformação do seu uso ocorre a partir da sua produção comercial nos EUA.

Do primeiro poço comercial na região de Titusville, estado da Pensilvânia – EUA, em 1859, até fins da primeira metade do século XX, a indústria petrolífera adquiriu status de excelência, tornando-se matriz energética em substituição ao carvão. Desde então a disputa pelo controle dessa fonte ´esgotável´ de energia tem mobilizado grandes somas de dinheiro, exércitos e políticas. Para não ficar apenas na primeira e segunda Guerras do Golfo, relembre-se que a invasão da União Soviética por Hitler também intentava apoderar-se dos campos petrolíferos do Cáucaso.

Os primeiros contratos entre as nações produtoras de hidrocarbonetos (especialmente no Oriente Médio) e as empresas exploradoras eram impostos de forma leonina, desconsiderando os interesses dos produtores. Alguns exemplos denotam o caráter predatório da relação: Contratos de concessão variavam de 30 a 80 anos; as áreas de exploração eram imensas; não havia clàusula de revisão, nem medidas de conservação; Em1949 o lucro da empresa Anglo-Iraninan foi de US$ 500 milhões, mas coube ao Irã apenas US$ 45 milhões. Em 1960 a Exxon reduziu unilateralmente o preço de referência do petróleo bruto, provocando um prejuízo ao governo Saudita da ordem de US$ 30 milhões.

As nações produtoras lutaram bravamente para poderem usufruir de suas riquezas. Decretos nacionalizando áreas ricas em hidrocarbonetos, a exemplo do que fez Evo Morales, vêm sendo tomados desde as primeiras décadas do século passado. México (1917/1938), Venezuela (1920/1948); Irã (1951); Iraque (1961/67); Argélia (1967/68); Líbia (1969), etc. Em processo que ganhou corpo à medida que os países se libertavam do jugo colonialista.

O processo de autonomização dos países produtores não aconteceu de forma linear. Alguns não conseguiram sustentar inicialmente sua autonomia, recuaram frente às grandes pressões e boicotes. Outros encontraram novas empresas multinacionais para negociar. Essas empresas ávidas pelo óleo, aproveitaram os conflitos para entrar em novos mercados, mesmo que em bases menos lucrativas. Esse foi caso da Argélia. Enquanto a França buscava boicotá-la as companhias norte-americanas de petróleo (Commonweath Oil, Exxon, Gulf) concluíam, na surdina, importantes contratos com a estatal Argelina Sonatrach. Ao final, as empresas francesas tiveram que se render às evidências, retornando a negociar com a Argélia.

Desde a década de 50 os países produtores se posicionam no mercado internacional de forma mais articulada, esse movimento desaguou na criação da OPEP em 1960 e no choque do petróleo nos anos 70. Os dados apontam que: Primeiro, a decisão de Evo Morales é verdadeiramente um ato de soberania, não destoando inclusive da retrospectiva do setor. Segundo, mesmo olhando apenas do ponto de vista comercial, sem considerar os aspectos ideológicos e de solidariedade, o Brasil deve adotar uma posição de tranqüilidade, defendendo os seus interesses, mas estando atento ao conjunto de variáveis que envolve a questão.

Frederico Lisbôa Romão, é doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP
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