A necessária autonomia do PT

Partido tem oportunidade de retomar rumos.

O XIII Encontro Nacional do PT está marcado para abril de 2006 e deve apresentar resoluções acerca das eleições deste ano – o que engloba diretrizes programáticas e política de alianças – e pertinentes à estrutura partidária, bastante abordadas ao longo dos debates do PED (Processo de Eleições Diretas do PT), como a reforma estatutária.

Alguns sinais de mudança têm sido dados, como na última reunião do Diretório Nacional (DN) de 2005, em que foi aprovado um documento majoritariamente crítico à condução da política econômica e recomendando mudanças. Uma postura desejável para um partido que precisa afirmar sua autonomia diante do governo federal, reivindicar sua história e as lutas sociais que protagonizou ao longo das últimas três décadas.

Para dar seqüência a esse processo, entretanto, há inegáveis conflitos a serem travados. A afirmação da autonomia do partido pode implicar em desacordos com o próprio Presidente Lula, como aconteceu na votação da verticalização das alianças para disputas eleitorais.

O PT compreende que, devido ao caráter nacional dos partidos políticos, a disputa eleitoral não pode estar à mercê de interesses localizados. A quebra da verticalização reforça a idéia de política como troca em vez de política como atividade digna e emancipatória, e assim, joga para segundo plano as relações programáticas entre partidos.

Na ocasião em questão, a despeito da opinião expressa pelo Presidente, o PT manteve coerência com suas definições e orientou a bancada ao voto contrário à derrubada da verticalização. Dos 82 deputados petistas, apenas 14 votaram em desacordo com o partido, ou seja, pela quebra da verticalização.

Concretizar as mudanças
O XIII Encontro Nacional deve se realizar num ambiente distinto daquele que prevaleceu nos últimos três anos na relação do PT com o governo e do PT com o seu programa histórico. A expectativa é a retomada da elaboração do XII Encontro Nacional (Recife, dezembro de 2001), que anunciava a firme intenção de ruptura com o neoliberalismo no Brasil. É sempre bom recordar que esta tese foi arrefecida com o lançamento da “Carta aos Brasileiros” em junho de 2002.

Obter um resultado positivo nas eleições de 2006 passa por constituir, no Encontro Nacional, uma unidade partidária forte. O programa precisa retomar as bases do que fora expresso em 2001, que foi, em larga medida, bloqueado pela política econômica conservadora. Para isso, não basta apresentar uma coletânea de realizações. É preciso desenhar um projeto de futuro que dialogue com os setores tradicionalmente ligados ao PT, renovando as esperanças para a conquista de mais um mandato para o Presidente Lula.

A necessidade de mudanças de rumos no governo é uma opinião majoritária no PT.  Há pontos polêmicos no que se refere às disputas de 2006. Entre os principais, está a questão da política de alianças.

A crise vivenciada pelo partido teve em sua origem alianças com partidos de direita, acostumados ao pragmatismo e à corrupção. Na origem da crise, está a tensão para transformar o PT numa “máquina eleitoral”, que, como tal, perde a visão ampla da política como projeto transformador: o pragmatismo puro e simples é tentado a ver a política como troca de interesses ou compra de votos.