A Revolução Democrática e a Universidade brasileira

No Brasil, o contexto de crise global, de reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem à frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do capitalismo e construção de um novo modelo de sociedade. Uma das tarefas centrais da revolução democrática é a democratização por inteiro da educação superior

Tiago Ventura *

O contexto internacional e a esatratégia da Revolução Democrática
O atual contexto econômico está marcado pela crise do capitalismo financeiro. O seu principal significado reside na incapacidade dos pólos capitalistas de gerirem a sociedade a partir dos seus sistemas de poder, economias e valores, mostrando que os padrões capitalistas são incompatíveis com a sobrevivência do planeta, de que as soluções para as problemáticas atuais estão fora dos seus marcos.

No entanto, não se pode afirmar que estão abertas as possibilidade para a construção imediata de processos sociais constituintes do socialismo. Porém, coloca-se aos setores progressistas um processo de disputa do pensamento hegemônico presente na sociedade por meio do fortalecimento dos movimentos sociais, tendo em vista a superação do sistema capitalista.

No Brasil, o contexto de crise global, de reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem à frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do capitalismo e construção de um novo modelo de sociedade.

Revolução Democrática: conceito e tarefas
A revolução democrática se insere no diálogo em torno da tradição do socialismo democrático com o republicanismo.

O socialismo democrático se constrói a partir da crítica à “ditadura do proletariado” e às limitações da social- democracia, na perspectiva de fortalecer ações de controle popular, entendendo a radicalização da democracia como elemento indissociável do surgimento de novos direitos e da construção do socialismo brasileiro.

O republicanismo é encarado no processo da revolução democrática nos termos da filosofia como concepção de política alternativa ao liberalismo, distanciando-se quando define a liberdade a partir de valores positivos, tendo como centrais e inseparáveis a igualdade formal e material, encarando a desigualdade como elemento central às limitações impostas à igualdade e responsabilizando de forma pública a participação política do indivíduo.

A superação das contradições colocadas para a esquerda brasileira pode ser encontrada no conceito central na concepção do republicanismo de espaço público, entendido como a gestão democrática realizada por novos sujeitos históricos, que permeia desde a construção de um novo sistema produtivo até as experiências de participação popular como o Orçamento Participativo e as conferências temáticas.

A revolução democrática seria definida como um processo de acúmulo de forças na perspectiva de construir reformas no sistema econômico, político, e social por meio da ampliação da democratização do Estado brasileiro. Assim, são tarefas da Revolução Democrática a reforma agrária, a republicanização da economia brasileira, a ampliação da comunicação  pública e estatal, a reforma no sistema político, um novo pacto de direitos que extingua mazelas sociais como a fome e o analfabetismo e a eliminação de quaisquer discriminação por gênero, orientação sexual, cor ou etnia.

Vale ressaltar que a revolução democrática não se limita à chegada à institucionalidade, pelo contrário, ela surge como resposta aos seus dilemas e contradições. O processo de transformação ocorre também por meio da mobilização dos movimentos sociais e dos partidos políticos, pressionando o Estado por reformas estruturais de fora para dentro. Por isso, a importância da sociedade civil organizada incorporar o sentido da revolução democrática.

As tarefas da Revolução Democrática na Universidade brasileira
A disputa da universidade brasileira está alicerçada no modelo de sociedade que se pretende construir. Dessa forma, uma das tarefas centrais da revolução democrática é a democratização por inteiro da educação superior no Brasil, tomando o conceito de espaço público como chave para a transformação social, e concretizando-se na pauta da desmercantilização do ensino superior.

Nesse sentido, a agenda da democratização da universidade brasileira se desdobra em:

a) Acesso a todos e todas ao ensino superior, por meio de ações afirmativas para negros, indígenas, comunidade tradicionais e população de baixa renda;

b) Garantias de permanência aos estudantes por meio da ampliação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil ao patamar de 400 milhões e exigindo a existência de assistência estudantil em instituições privadas, principalmente as que fazem parte do Prouni e o Fies;

c) Democratização das estruturas da universidade, garantindo paridade nos conselhos universitários, eleições direta para reitor e dirigentes dos institutos acadêmicos e liberdade de atuação ao movimento estudantil e sindical;

d) Construir uma universidade socialmente referenciada, fortalecendo a relação entre ensino, pesquisa e extensão com demandas que visem mudanças das condições sociais da população brasileira;

e) Fortalecer o financiamento estatal da educação superior pública, alcançando o patamar de 10% do PIB brasileiro até 2014;

f) Ampliar o controle e a finalidade pública no ensino superior privado, avançando na regulação das mensalidades, na fiscalização das isenções estatais, na garantia da liberdade de atuação do movimento estudantil e na paridade nos conselhos universitários.

Colocados os desafios da esquerda brasileira no contexto, a estratégia da revolução democrática nos permite retomar a identidade socialista e transformadora dissipada pelos anos neoliberais. A mudança da universidade brasileira é elemento-chave na abertura de novas perspectivas para o socialismo no Brasil.

* Tiago Ventura é vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).