Aliança se constrói pelo programa

Por Eliane Silveira *

O Partido dos Trabalhadores vive, em todo país, um período intenso de diálogo e negociações na composição da política de alianças para as eleições municipais. Fazemos esse debate do alto da responsabilidade de quem governa o país pelo terceiro mandato consecutivo e, em alguns casos, como o do Rio Grande do Sul, com a postura consequente de quem está à frente também do executivo estadual. São ferramentas importantes nesses diálogos, a posição partidária sobre o leque das alianças e as bases programáticas com as quais nos apresentamos.

Da política de alianças, vem da segunda etapa do IV Congresso do PT, nossa mais sólida posição, aprovada na instância máxima de deliberação do Partido, só podendo ser alterada por outro congresso: O PT não fará alianças com o PSDB, o DEM e o PPS. Estes partidos organizam a oposição ao nosso projeto político representado pelos dois governos do presidente Lula e pelo governo da presidenta Dilma. Portanto nosso esforço de diálogo é com os partidos que junto conosco estão construindo o Brasil do desenvolvimento econômico e social, o país que tirou milhões de pessoas da linha da extrema pobreza, gerando renda e fortalecendo a cidadania.

Quanto as nossas diretrizes programáticas, a direção nacional está realizando seminários para debater o programa de governo a partir das nossas mais ricas e exitosas experiências. No Rio Grande do Sul realizaremos esta etapa nacional no mês de maio, mas desde agosto do ano passado temos trabalhado com uma resolução de diretrizes de programa aprovada praticamente por unanimidade pelo Diretório Estadual. São 13 pontos que, pretendemos, sejam a porta de entrada das nossas conversas com os partidos aliados.

Faz parte desta visão, nosso permanente engajamento na luta pela reforma política no Brasil, com financiamento público das campanhas, voto em lista fechada pré-ordenada e com paridade de gênero, bem como a fidelidade partidária. Os 13 pontos se distribuem em três eixos estruturantes: a gestão democrática e participativa, o desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade e da inclusão social.

No primeiro eixo, defendemos que uma administração da qual o PT faça parte não pode abrir mão das nossas valiosas experiências de democracia participativa, de transparência e controle social. São exemplos disso o Orçamento Participativo, as conferências temáticas, os congressos da cidade, os fóruns municipais, os conselhos temáticos e de direitos, bem como a relação de diálogo, respeito e valorização com os(as) servidores(as) públicos. Quando colocamos a população no centro das decisões estamos estimulando a consciência política, fortalecendo a cidadania e criando laços de solidariedade e de responsabilidade dentro de um processo de co-gestão.

No segundo eixo, estabelecemos a necessidade de planejamento do espaço urbano e rural, estimulando as vocações regionais, fortalecendo o conceito e as práticas de economia solidária, da agricultura familiar, das micro e pequenas empresas, bem como o incentivo à adoção das chamadas tecnologias limpas, dentro de um amplo conceito de proteção da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis. Aqui abrangemos desde os projetos habitacionais, ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos até a gestão e controle público sobre os serviços essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Também faz parte deste conceito de desenvolvimento sustentável a atração de investimentos, sem cair na guerra fiscal e na concessão de benefícios que não se traduzam em geração de empregos e em estímulo à vocação econômica do município.

No terceiro eixo, abordamos as dimensões da construção da igualdade e da inclusão social. A defesa da igualdade passa pelo compromisso histórico de nosso partido de erradicar os nefastos efeitos dos séculos de domínio de uma cultura patriarcal, machista, racista e homofóbica. Para tanto, nossos governos têm o dever de garantir os mecanismos necessários para a implantação das políticas públicas que coloquem no devido patamar as dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e de geração. Reafirmamos aqui o nosso compromisso, como socialistas, de combater todas as formas de preconceito, discriminação e violência, pois como disse a presidenta Dilma, a luta pela igualdade tem que ser uma obsessão de nossa parte.

Fazem parte da nossa proposta de inclusão social a nossa visão de governar para quem mais precisa, invertendo prioridades. Aqui estão nossas bandeiras históricas de cumprimento dos mínimos constitucionais para a educação e a saúde, de investimentos na rede de educação infantil, de políticas públicas efetivas para a juventude. Também completam este leque, as políticas de geração de emprego e renda, de descentralização da cultura, de valorização do patrimônio histórico cultural dos nossos povos, de inclusão digital no campo e na cidade e da garantia de acessibilidade nos espaços públicos. Fundamental também destacar o compromisso com um projeto de segurança pública cidadã, que tenha em seu cerne a participação das comunidades e o caráter preventivo das políticas em supremacia às ações repressivas.

Acreditamos que o conjunto de compromissos aqui proposto nos permitirá construir alianças programáticas, que se traduzam em solidez e concretude nos governos do PT e de seus aliados, superando as práticas tradicionais de mera divisão de espaços. Ao nos apresentarmos com o nosso programa estamos reafirmando o PT como um partido de esquerda, socialista, democrático e mostrando que temos lado e nitidez política.

Esta é a nossa oportunidade de evidenciar à população que não pactuamos com amontoados de legendas, mas que construímos aliança de projeto. Um projeto que queremos que seja coletivo, com a participação efetiva da cidadania. Um projeto que é do Lula, da Dilma, do PT e de milhares de brasileiras e brasileiros, que lutam todos os dias para construir um mundo melhor. E é por este conjunto de motivos que temos o orgulho de afirmar que onde o PT governa dá certo.

* Eliane Silveira é Secretária-Geral do PT/RS e membro da Coordenação Nacional da DS.