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A deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) foi a articuladora da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), no Congresso Nacional, instalada no último dia 10, em Brasília. Composta por representantes da Câmara e do Senado Federal, a chamada Bancada do SUS segue buscando a adesão de mais congressistas neste momento de reconstrução do Brasil e das políticas públicas. No mesmo dia, em Porto Alegre, o deputado estadual Pepe Vargas instalou a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS no Legislativo Gaúcho, subscrita por 27 dos 55 parlamentares.
Em entrevista ao Portal Outra Saúde (12/05/23), Ana Pimentel listou os três principais desafios da Bancada do SUS: “a articulação política com movimentos sociais que estão há décadas participando da construção e nas reflexões do SUS; a articulação para agir nos projetos de lei que estão em andamento no Congresso; e a relação com o poder executivo e com o ministério da Saúde”.
Ao reconhecer a necessidade de fortalecer e aperfeiçoar o SUS, Pepe Vargas destacou a importância do Sistema para o povo brasileiro. Ele lembrou que o SUS completou 35 anos em 2023 e que antes da sua criação o acesso à saúde não era universal. “Somente tinha direito à saúde pública as pessoas com emprego formal, carteira de trabalho assinada e contribuinte da previdência social”, contou.
O lançamento das duas frentes coincide com o momento em que o país se encaminha para a realização de mais da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Além das etapas municipais e estaduais, o processo de mobilização conta ainda com mais de uma centena de conferências livres autogestionárias organizadas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil. A ampliação do orçamento pela saúde também está mobilizando a população brasileira nos debates do PPA Participativo, com destaque para os Programas de Atenção Básica à Saúde e Atenção Especializada à Saúde.
Para a deputada Ana Pimentel o financiamento do sistema público de saúde é um debate central. Ela ressalta que o atual modelo é insuficiente. “Uma das bandeiras da nossa Bancada do SUS é deixar a saúde fora do arcabouço fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda”, aponta.
Nesta terça, 16, ao participar da Conferência Estadual de Saúde no RS, Pepe Vargas também abordou o tema do financiamento. “É importante dizer que a desconstrução do SUS não passou apenas pela retirada de recursos, mas também pela redistribuição interna de recursos que fragilizou a atenção básica à saúde, fragilizou a vigilância em saúde, questões fundamentais para termos um sistema adequado. De nada adiantará colocarmos mais recursos só na média e alta complexidade, se não tivermos uma atenção básica adequada”, defendeu.
Eliane Silveira – Jornalista e Licenciada em Ciências Sociais.
*Com informações do Portal Outra Saúde e do Portal PT Sul
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