Apresentação Raul Pont Presidente Nacional do PT

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Miguel Rossetto, Paul Singer, Ana Julia e Luizianne Lins apresentam a candidatura do companheiro Raul Pont à Presidência nacional do partido

“A esperança vai vencer o medo”, pregávamos em 2002. A resposta da população brasileira foi inequívoca. Mais de 53 milhões votaram em Lula.
Acreditaram na possibilidade de mudança, no início de transformação de uma das mais desiguais e injustas sociedades capitalistas do mundo.

Lula chegou à vitória expressando um anseio popular por mudanças. A base social responsável pela vitória foi construída desde as lutas contra a ditadura, passando pela fundação do PT, da CUT e de um amplo movimento social urbano e rural. No entanto, a vitória político eleitoral não criou por si só as condições históricas de superação do neoliberalismo.

Infelizmente, diante desse cenário, a opção do nosso governo foi construir uma tese de governabilidade baseada na coalizão com partidos do centro e da direita no Congresso Nacional, ao invés da mobilização social e da democracia participativa. Essa opção não produziu os resultados esperados. Acumulamos derrotas.

Dois anos e meio depois, o governo Lula expressa essa contradição fundante. Nele se digladiam setores que defendem a soberania nacional com outros que vêem a ALCA como necessária; setores que trabalham para fortalecer a capacidade do Estado e outros que seguem a lógica de subordinação do país aos ditames do capital; setores que defendem a ampliação dos gastos públicos sociais e em investimentos e outros que defendem superávits primários para pagar a dívida pública.

A política de juros altos do Banco Central e a política de superávits primários do Ministério da Fazenda formam o núcleo da política conservadora no governo. Trata-se de um círculo vicioso: o monetarismo do BC agrava a situação fiscal ao aumentar o peso da dívida pública, e em resposta a Fazenda aumenta o superávit.

Ao conter muito além do necessário e sensato os gastos sociais e a elevação do salário-mínimo, o governo criou bloqueios à dinâmica da transição, elevou os custos políticos e desorganizou suas bases político-sociais.

Um novo padrão de gestão macro-econômico e uma concepção alternativa de governo passam por um conjunto de políticas pró-crescimento e distributivas de renda; pela democracia participativa, através de mecanismos como o Orçamento Participativo e conselhos setoriais para decidir e encaminhar políticas públicas; e por uma política externa soberana e articulada na região latino-americana e com os países dependentes para enfrentar a ordem excludente e unilateral imposta pelo imperialismo.

Esta alteração de rumos permitirá, por sua vez, situar em um plano bem mais ofensivo a disputa pela sucessão em 2006. O Partido dos Trabalhadores precisa estar à altura desta tarefa. Para isso, esse momento de Eleição Direta para renovar as direções nos impõe uma importante reflexão sobre os rumos do PT.

A direção atual do PT não tem se mostrado à altura das tarefas que o atual momento histórico coloca. A prática de sufocar e não expressar as discussões internas da militância não contribui com a busca de uma linha correta de governo, não ajuda na construção partidária e nem de base social. O presidente abdicou do papel de direção do partido, limitando-se a ser representante do governo junto ao partido. O Diretório Nacional foi transformado numa mera instância homologatória das políticas de governo.

Muitas vezes na ação política podemos não deter capacidade, competência ou correlação de forças para alcançar determinados objetivos. Mas não podemos perder a identidade, a nitidez política, a referência do que representamos, de que classe social somos expressão.

Há hoje uma campanha articulada pela oposição liberal-conservadora para desmoralizar o PT e impedir o governo Lula de exercer plenamente o mandato de mudança. Ao partido cabe denunciar este intento e retomar a bandeira pela ética na política, associada à retomada do impulso transformador que deu origem a nosso governo. Para tanto, nosso governo deve reorientar o tratamento da dívida financeira e da política monetária e fiscal para tornar possível o avanço qualitativo naquelas políticas decisivas para os setores populares.

Iniciativas imediatas devem ser tomadas para alterar a estrutura conservadora e cercada de privilégios do Executivo e Legislativo. A primeira, que não depende de qualquer medida legal, é a introdução de mecanismos de participação popular na elaboração e definição da proposta do Executivo para o orçamento.

A segunda, nesse caso dependendo de aprovação do Congresso, refere-se à reforma política. Deverá ser precedida de amplo debate na sociedade e da construção de um movimento hegemônico para a democratização da representação parlamentar, com destaque para o financiamento público de campanha.

Uma terceira é a retomada da mobilização política e social. Nesse sentido, o PT irá dialogar e somar forças com o movimento iniciado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, MMM, UNE, entre outras) contra a corrupção, por mudanças na política econômica e por uma reforma política democrática.

Para reeleger nosso projeto nacional, o PT precisa recuperar seu papel protagonista  e de defesa do programa partidário. Isso significa rever o atual estatuto, que limita a democracia interna, restringe o debate e acaba com a sustentação militante do partido. Significa transparência na discussão e federalismo na distribuição dos recursos do Fundo Partidário.

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Raul Pont. Ex-prefeito de Porto Alegre (1996-2000),
Deputado Estadual PT/RS e Candidato a presidência Nacional do Partido

A candidatura do companheiro Raul Pont à Presidência Nacional do PT representa o compromisso com a verdadeira defesa do governo Lula, com a reeleição do nosso projeto e com seu significado histórico. O PT  tem a responsabilidade de responder positivamente aos 53 milhões de eleitores que votaram em Lula.

Cabe ao PT o papel ativo de construção de base política e social para o nosso governo e a responsabilidade de auxiliá-lo na correção das políticas equivocadas. A atual direção não tem conseguido realizar essas tarefas.

Somente o debate franco e aberto construirá a unidade necessária para derrotar a oposição de direita. Através dele, construiremos uma agenda que contemple os compromissos de mudança que nos levaram à vitória em 2002.

Essa agenda exige a combinação de uma outra política econômica com uma outra lógica de governo centrada na democratização política, na participação popular e na distribuição de renda.

Raul Pont sempre soube construir a unidade partidária, a partir da concepção democrática e plural, que é maior virtude orgânica do PT. Como prefeito, construiu uma referência da democracia participativa como método capaz de evitar a saída fácil das alianças políticas pragmáticas e incoerentes com nossa identidade política. Em todos os seus mandatos, colocou em prática princípios que defendemos no partido, como a transparência, a ética na política e bancadas sintonizadas com o partido e com os compromissos com os eleitores, através da voluntária adoção da fidelidade partidária e uma ação parlamentar e administrativa que coíbe privilégios. Seu histórico político mostra que ele é a pessoa certa para presidir o PT nessa conjuntura decisiva para o Brasil.