As juventudes querem disputar os rumos do Brasil: a 2ª Conferência Nacional de Juventude

Por Gabriel Medina, publicado originalmente na Carta Maior*

Aconteceu em Brasília, entre os dias 9 e 12 de Dezembro, a 2ª Conferência Nacional de Juventude. Com 1350 delegados/as eleitos/as e mais de 2.200 participantes, a Conferência foi um marco para a juventude brasileira e para o país.

Nesta segunda edição a marca da diversidade foi ainda mais forte. Jovens de todos os cantos do país, de diferentes origens sociais, negros, mulheres, LGBTs, deficientes, indígenas além de comunidades e povos tradicionais mais uma vez reafirmaram que a juventude é sinônimo de diversidade e que novos sujeitos políticos aparecem no espaço público, fruto das políticas públicas de transferência de renda e inclusão social iniciadas no Governo Lula.

A Conferência foi marcada por forte protagonismo dos movimentos, redes, fóruns de juventude, jovens trabalhadores, estudantes, rurais, vinculados a movimentos religiosos, partidários que demonstraram amadurecimento na perspectiva de construir pactuações, acordos e sínteses que pudessem avançar na conquista de direitos e na disputa do projeto de desenvolvimento.

O Conjuve foi um ator político fundamental, assegurou que durante todo o processo a sociedade civil tivesse um papel ativo na condução dos trabalhos e constitui-se como um espaço plural e democrático para que as distintas formas de organização e atuação juvenis se expressassem.

O resultado disso foi um programa propositivo, que superou o levantar de bandeiras e buscou aprofundar a formulação de políticas, diretrizes e ações que tenham condições de ser executadas pelo Estado brasileiro. A Conferência foi um encontro dos anseios, demandas com as possibilidades concretas de execução.

A disputa de um outro tipo de desenvolvimento

As juventudes foram além de demandas específicas, apresentaram reivindicações amplas, relacionadas a profundas transformações que o Brasil precisa passar como o caso da ampliação dos investimentos da educação para 10%, a aprovação do PNE, a democratização da comunicação, a redução da jornada de trabalho e entre elas, uma que merece destaque: a necessidade de uma profunda reforma política que contribua para a democratização do estado brasileiro com maior participação dos/as jovens nos espaços de poder e para construção de uma nova cultura política, ética e comprometida com a justiça e a solidariedade.

Os/as jovens se apresentaram otimistas com o país, mas não deixaram de questionar os limites do projeto desenvolvimentista em curso, propondo a necessidade de construir um novo projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda, combate aos preconceitos e sustentabilidade ambiental. Ou seja, conectados com os anseios de mudança no mundo, os/as jovens do Brasil não querem apenas ser mão de obra barata para o desenvolvimento nacional, reivindicam a ampliação e a afirmação de novos direitos e, sobretudo a desmercantilização da vida social.

Um novo ciclo de PPJ´s para promoção da autonomia e emancipação juvenil 

As propostas aprovadas caminharam também na direção de políticas específicas que alterem profundamente concepções que predominaram no Estado de ora enxergar esta fase da vida como um problema, ora como mera transição para a vida adulta. Os/as jovens querem ser sujeitos de direitos e reivindicam políticas públicas que promovam o trabalho decente, a ampliação da escolaridade com qualidade, o oferecimento de internet veloz, gratuita e de qualidade, o direito a mobilidade urbana e rural por meio do passe livre, o acesso à cultura e ao esporte, ou seja, o direito de construir suas trajetórias com dignidade sem a dependência e imposição do mercado.

A Conferência apontou para a necessidade de construção de um novo ciclo de políticas públicas que superem a ótica da focalização e inclusão social e constituam um conjunto de políticas específicas articuladas com políticas estruturantes. Este novo ciclo deve caminhar na ótica da afirmação dos novos direitos, na articulação das ações fragmentadas no âmbito territorial que tenham como norte a promoção da autonomia e emancipação com a formação de novos valores, pautados na solidariedade, no respeito à diferença e na refundação da dimensão da vivência do espaço público.

Para tanto, os Marcos Legais tem centralidade. Foi unânime a necessidade de aprovarmos rapidamente o Estatuto da Juventude, afirmar quais são os direitos específicos e constituir o Sistema Nacional de Juventude que combine a constituição de um fundo público de financiamento das políticas, criação/fortalecimento de órgãos de gestão e conselhos de juventude que garantirão a participação social articulados com um Pacto Federativo capaz de definir competências e responsabilidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Será necessário que o Congresso Nacional avance na tramitação e revisão do Plano Nacional de Juventude, conjunto de políticas, ações que devem ter metas e prazos de execução para os próximos 10 anos.

Caberá ao Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude coordenar e executar uma política de juventude efetiva, transversal, intersetorial que seja decisiva na construção de um novo patamar civilizatório desta nova geração. As Conferências não tem caráter deliberativo, portanto aumenta a responsabilidade dos movimentos juvenis e sociais no papel de pressionar tanto nas redes sociais, quanto nas ruas os poderes públicos a tornar as resoluções em política de Estado.

* Gabriel Medina é militante da DS e Presidente do CONJUVE.