As oligarquias atacam: golpe em Honduras

Anos depois da tentativa de golpe contra o presidente Chavez, depois do lockout do agronegócio argentino contra o governo da presidente Cristina Kirchner e das tentativas da direita e do imperialismo norte-americano de separar a região da Media Luna do restante da nação boliviana, as oligarquias anti-populares e anti-democráticas voltaram a carga. Desta vez, através de um golpe militar contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya.

Lúcio Costa

Anos depois da tentativa de golpe contra o presidente Chavez, depois do lockout do agronegócio argentino contra o governo da presidente Cristina Kirchner e das tentativas da direita e do imperialismo norte-americano de separar a região da Media Luna do restante da nação boliviana, as oligarquias anti-populares e anti-democráticas voltaram a carga. Desta vez, através de um golpe militar contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya.

Na madrugada do último domingo, carros blindados e tanques saíram às ruas da capital hondurenha, Tegucigalpa, depois do alto escalão das Forças Armadas prender o presidente de Honduras. A residência presidencial foi invadida por soldados armados encapuzados que prenderam Zelaya. O presidente foi conduzido à força, com sua família, para uma base da Aeronáutica. Dali, um avião o conduziu a San Jose, na Costa Rica.

Os militares detiveram oito ministros. Entre eles, a ministra Patricia Rodas, ministra de Relações Exteriores. A ministra, que fez um chamamento à resistência popular, foi presa na presença dos embaixadores da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, que a visitavam para hipotecar-lhe apoio. Ao longo do dia também foram presos vários deputados legalistas e foi dada ordem de prisão contra mais de 30 dirigentes sindicais e populares que se opõem ao golpe.

No domingo, a capital hondurenha estava com a energia elétrica cortada, os canais de rádio e TV fora do ar ou tocando música – para que seus habitantes não pudessem acompanhar os acontecimentos. À noite, tropas militares ocuparam e fecharam todos os meios de comunicação defensores da legalidade democrática.

Um Golpe Contra a Democracia e a Participação Popular
O presidente Zelaya assumiu o poder em 27 de janeiro de 2006, foi eleito para um mandato que se encerrará em janeiro de 2010. Na raiz do golpe, encontra-se a resistência das oligarquias hondurenhas à realização de um plebiscito para reformar a constituição, que permitiria a reeleição presidencial e democracia participativa.

Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, apresentada sob medida para impossibilitar os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei, e foi demitido pelo presidente.

Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá. ”Nós não vamos obedecer a Suprema Corte”, disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. ”A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia”. No sábado, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército.

O golpe militar e a detenção do presidente Zelaya aconteceram aproximadamente duas horas antes do início da consulta popular convocada para votar a reforma constitucional.  Depois do golpe, as tropas do exército, simbolicamente, ocuparam-se em confiscar as urnas onde o povo hondurenho iria votar.

Durante entrevista coletiva à imprensa no Aeroporto Internacional Juan Santamaría, em San Jose da Costa Rica, o presidente Zelaya declarou que “estou em San José da Costa Rica, vítima de sequestro por um grupo de militares hondurenhos. Não creio que o exército hondurenho esteja apoiando essa interrupção do nosso sistema democrático. Isto foi um complô de uma elite que só deseja manter o país isolado e com níveis extremos de pobreza. Eles não se importam com as pessoas, não são sensíveis a isso”.

Comunidade Internacional Condena Golpe
Durante o domingo, a reação da comunidade internacional foi de unânime condenação ao golpe militar em Honduras.

O Brasil, através de nota do Ministério das Relações Exteriores, manifestou que “o Governo brasileiro condena de forma veemente a ação militar que resultou na retirada do Presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, do Palácio Presidencial em Tegucigalpa no dia de hoje e sua condução para fora do país. O Governo brasileiro solidariza-se com o povo hondurenho e conclama a que o Presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções”.

De forma enérgica, o presidente Lula, no programa de rádio “Café com o Presidente”, declarou que “não tem contemporização, não tem meio termo, nós temos que condenar esse golpe. Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe, porque nós não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta”.

Segundo Lula, “o Zelaya ganhou as eleições. Portanto, ele deve retornar à presidência de Honduras. É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras. E portanto, se Honduras não rever a posição,  vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”.

O governo de Cuba condenou o “golpe de Estado brutal e criminoso” em Honduras, exigiu o retorno ao poder do presidente Manuel Zelaya e garantias para sua ministra das Relações Exteriores, Patricia Rodas.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu aos organismos internacionais, aos seus colegas da América Latina e aos líderes de movimentos sociais que “condenem e repudiem o golpe militar de Estado em Honduras”. Evo disse que estes não são tempos “de ditaduras” e que o que está acontecendo em Honduras é uma “aventura de um grupo de militares que atenta contra a democracia e o povo”. O presidente boliviano afirmou que as consultas e os referendos são uma forma de o governo, com a “participação do povo”, para aprofundar a democracia e mudar a Constituição. É “uma outra forma de governar, subordinada ao povo. Os povos têm direito a escolher com seu voto, mudar políticas, mudar constituições, normas, leis. Isso é o referendo”, disse Evo.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, classificou a situação política de Honduras como uma “barbárie” e defendeu a imediata restituição do presidente Manuel Zelaya ao cargo.  “Estou sumamente preocupada pela situação de Honduras”, afirmou ao votar hoje nas eleições argentinas. “Acabam de sequestrar o presidente constitucional num ato que nos remonta à pior barbárie dos países da América Latina”, disse Cristina.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, condenou hoje o ”golpe de Estado troglodita”, e destacou que chegou a hora do povo e dos movimentos sociais daquele país. Chávez  também pediu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que se pronuncie, já que, disse, ”o império tem muito a ver” com o que acontece em Honduras.

Igualmente, os governos de Chile, Panamá e Guatemala manifestaram seu contundente rechaço ao golpe de Estado e pediram o imediato restabelecimento da ordem constitucional e democrática. Por sua vez, de forma mais tímida, a Chancelaria da Colômbia também condenou a ação dos militares. “O governo da Colômbia manifesta sua profunda consternação pela ruptura da ordem institucional na República de Honduras”, divulgou em nota.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, emitiu um comunicado condenado o golpe. A presidência de turno da União Européia, a cargo da República Tcheca, também condenou por unanimidade os fatos e pediu a libertação imediata de Zelaya.

Os Estados Unidos, através da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, declarou que as ações contra o presidente de Honduras “violam os princípios democráticos”, e por isso devem ser “condenadas por todos”.

A Grande Mídia Contra a Democracia
Reveladora da resistência das oligarquias latino-americanas aos processos democráticos de mudança que ocorrem em nosso Continente, os grandes meios de comunicação têm reproduzido de forma acrítica a versão dos golpistas hondurenhos. Nos casos mais descarados, chega-se a afirmar que “a consulta sobre a reforma constitucional era uma farsa” ou, pior ainda, que a deposição violenta do presidente eleito pelo voto popular em 2005 foi ”em cumprimento a uma ordem judicial”.

Como se vê, parece que a bandeira da defesa da democracia e da liberdade de imprensa, tão zelosamente defendidas diante de supostas violações dos governos progressistas, como o dos presidentes Chavez e Evo Morales, foi arriada pelos grandes meios de comunicação diante de um claro e típico golpe militar. Dessa forma, em vez de colaborarem para construção de uma consciência democrática e cidadã na América Latina, acabam por conferir normalidade a um passado que muitos sonhavam ter enterrado: o dos golpes militares e das ditaduras, da legitimação da violência das elites contra a democracia e o povo.

A Resistência Democrática ao Golpe
A resistência democrática ao golpe direitista está convocando, com o apoio de todas confederações de organizações sindicais de Honduras, uma greve geral com início nesta segunda-feira (29), em apoio ao presidente constitucional da república.

Segundo o presidente da federação Unitária de Trabalhadores de Honduras,  Juan Carlos Barahona, o povo vai manter a resistência, concentrando-se diante da sede do governo e exigindo a volta do presidente eleito pelo povo em 2005.

Os militares golpistas ameaçaram impor um toque de recolher em Tegucigalpa, mas Barahona disse que ele não será obedecido. ”A decisão que temos é de continuar nas ruas. Ninguém irá para casa nem abandonará essa luta”, afirmou.  ”Vamos desafiar esse toque de recolher dos golpistas e militares gorilas”, agregou.

Em Honduras, diante da barbárie dos militares golpistas, trava-se hoje um combate decisivo pela integração e a democracia na América Latina. Os movimentos sociais e os partidos populares brasileiros estão chamados a somarem a sua voz à luta da resistência democrática do povo hondurenho.