Avançar nas mobilizações por uma nova geração de conquistas

Nota da CUT Socialista e Democrática – CSD

As recentes manifestações protagonizadas pela juventude brasileira impulsionam respostas rumo à radicalização da democracia e à ampliação do setor público. A agenda apresentada pela presidenta Dilma deve ir ao centro das mobilizações de todos e todas que defendem o avanço da revolução democrática brasileira. A CUT possui papel fundamental nessa disputa estratégica: unificar-se ao conjunto dos movimentos sociais em torno de uma plataforma democrática e popular.

As mobilizações de rua ocorridas em todo país são fruto de energias despertadas pelas transformações sociais ocorridas na última década. Foram impulsionadas a partir da reivindicação de mais e melhores serviços públicos, enxergando-os como direitos e não a partir da lógica neoliberal; da reivindicação de canais de relações diretas do povo com o poder; e em um contexto de forte questionamento das instituições públicas tradicionais.

As forças políticas do espectro neoliberal utilizam os seus instrumentos – a grande mídia e organizações de direita – para disputar os rumos das manifestações, utilizando-se de todos os métodos possíveis. Tentam apagar da história as conquistas e as manifestações das últimas duas décadas protagonizadas pelos movimentos sociais, como a Marcha dos Cem Mil em Brasília em 1999, a Campanha contra a ALCA, as Marchas das Margaridas e muitas outras em defesa dos direitos da classe trabalhadora e contra os governos neoliberais.

Após dez anos de governos do PT na presidência da República, não foi encaminhada qualquer reforma estrutural, dentre todas aquelas defendidas pelo próprio partido em suas três décadas de existência. As repostas apresentadas pela presidenta Dilma neste junho de 2013 permitem ultrapassar questões pontuais. A consulta nacional ao povo brasileiro sobre a realização de uma reforma política por meio de um Plebiscito tende a possibilitar alterações estruturais necessárias para confirmar a superação do período neoliberal.

Todas as deliberações dos Congressos Nacionais da CUT realizados na última década apontam para a necessidade de uma Reforma Política, cujo objetivo é promover a participação ativa da classe trabalhadora nas decisões políticas do país. A CUT defende o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada, com paridade na representação de mulheres, mecanismos de democracia participativa, conferências públicas deliberativas e a democratização dos meios de comunicação. O Plebiscito é uma oportunidade histórica de alterarmos a nosso favor a correlação de forças na sociedade.

A agenda apresentada pela presidenta Dilma está organizada em torno de cinco pactos. Eles apontam para o aprofundamento da democracia, o reforço dos serviços públicos, especialmente educação, transporte e saúde. Devemos incidir sobre os rumos do fortalecimento de tais políticas públicas garantidoras de direitos. É hora de recuperarmos a Plataforma da Classe Trabalhadora apresentada pela CUT à então candidata Dilma em 2010. Para a CUT, o fortalecimento da educação pública se dá por meio da ampliação de recursos atingindo 10% do PIB e com a destinação de 100% dos royalties do petróleo para esta área; por meio da valorização dos trabalhadores em educação com a implementação do Piso Nacional; por meio da aprovação do Plano Nacional de Educação. Para a CUT, fortalecer a saúde pública é levar o SUS ao centro da estratégia do Governo Federal; é garantir que a saúde pública seja efetivamente universalizada, chegando a todos os recantos do país.

O nosso tempo deve ser o de avanços, no rumo da construção de igualdades. Portanto, não devemos descansar enquanto não barrarmos retrocessos conservadores como os que afetam diretamente os direitos das mulheres e dos LGBTs. A CUT deve elevar o tom do combate a proposta de Estatuto do Nascituro e à proposta conhecida como projeto da “cura gay”. Derrotar a agenda Feliciano é fundamental na luta por igualdade de direitos. Retrocessos não passarão!

A CUT deve assumir a tarefa de mobilização total voltada para o Plebiscito da Reforma Política e em torno da agenda pelo fortalecimento do setor público. Unificar-se aos movimentos sociais do campo democrático e popular, mobilizar sua base social e destinar sua estrutura política e organizativa em torno da mobilização popular rumo à reforma política. A CUT deve orientar toda a sua militância, que sempre esteve acordada, atenta e militante, para que ocupe os espaços de encontros, congressos e conferências para mobilização em torno dessa agenda. A Conferência Nacional de Educação e a das Cidades se apresentam como grande oportunidade para agitação política com os objetivos aqui apresentados.

Nosso projeto é superar a natureza liberal do Estado brasileiro, substituindo-a por outras fundamentações, que permitam a construção de um Estado da Solidariedade, Feminista e Multiétnico, orientado pelos valores do socialismo democrático. O socialismo é, em grande medida, a ampliação do espaço público, governado por meio da participação ativa da classe trabalhadora e do povo organizado.

Coordenação Nacional da CSD – CUT Socialista e Democrática – 25 de junho de 2013