Carta aos petistas e às petistas – 1° edição

Esquerda do PT mapeia enfrentamento ao neoliberalismo.

Apresentamos a seguir uma edição da Carta aos Petistas e às Petistas, que foi resultado das discussões realizadas no último dia 06 de dezembro em São Paulo, no 2° encontro da esquerda petista promovido pelas tendências Articulação de Esquerda e Democracia Socialista.

“1- Nosso Partido é herdeiro e protagonista de grandes lutas do povo brasileiro, por liberdades democráticas, por soberania nacional e por igualdade social. Foi nessa condição que o organizamos, ajudamos a construir grandes movimentos e lutas político-sociais, disputamos eleições, exercemos mandatos legislativos e executivos. E, pela primeira vez na história do Brasil, elegemos o Presidente da República. Esta história e estas marcas, entretanto, não são indeléveis  nem se reproduzem naturalmente.

2- O governo federal encabeçado pelo companheiro Lula atua em condições muito difíceis. Será necessário muito tempo e conflito para superar o estrago deixado por uma década de hegemonia neoliberal e duas décadas de ditadura militar. Será necessária muita firmeza estratégica e flexibilidade tática para sobreviver e superar as ameaças do imperialismo norte-americano. Será necessária muita luta política e ideológica para alterar uma correlação de forças  ainda favorável ao conservadorismo e ao continuísmo. Será necessária muita capacidade política, administrativa e técnica para enfrentar as dificuldades inerentes a governar um país como o Brasil.

3- Estamos entre aqueles e aquelas que lutam pelo sucesso do governo Lula, na rota das transformações econômico-sociais, políticas e culturais, para derrotar a hegemonia ainda dominante do neoliberalismo, para impedir o retorno  – ao Poder Executivo central- das forças que foram derrotadas nas eleições de 2002 e  que ainda mantêm espaços importantes em nosso governo federal. Para tanto, precisamos ter consciência da urgência da hora. Em 2005 estará em jogo não apenas o resultado das eleições de 2006, mas o destino do Brasil e do PT, ao menos pelas próximas décadas.

4- Queremos ganhar as eleições de 2006 e isso é mais que reeleger o presidente da República. Queremos que esta vitória seja produto, não do medo da volta da direita, mas sim da esperança e do apoio entusiasmados do povo a um governo que tenha conseguido afirmar nossa soberania nacional, que tenha ampliado as liberdades democráticas, que tenha dado passos largos em direção à igualdade social. Para que isto aconteça, 2005 tem que ser diferente de 2003 e de 2004. Diferente não apenas no campo das realizações administrativas – embora estas sejam fundamentais –, mas principalmente no campo da grande política, da grande batalha de projetos, do  forte confronto ideológico.

5- Foi nesse terreno que sofremos uma derrota nas eleições de 2004. Isto não quer dizer que tenha havido um julgamento direto, claro e inequívoco do Governo Federal, uma vez que o processo também foi marcado pela heterogeneidade e pelo peso da correlação de forças local e regional. No entanto, o caráter nacional aparece com força, até porque os resultados de 2004 contam, sem disfarce, como acúmulo para a disputa de projetos e, também, para a próxima disputa eleitoral nacional.

6- Em todas as eleições que disputou, de 1982 até 2002, nosso Partido sempre combinou as propostas imediatas com seus projetos de médio e longo prazo. Na década passada, e até a eleição presidencial, isso se traduziu na contraposição entre programa democrático e popular versus  programa neoliberal. Nas eleições de 2004, esta contraposição perdeu força. Como resultado, ficamos na defensiva frente à oposição de centro-direita, que – principalmente no segundo turno das eleições municipais — realizou uma grande ofensiva político-ideológica contra nosso Partido. É impossível dissociar este fato dos sucessivos adiamentos e frustrações das expectativas de mudança real das condições de vida e trabalho de nosso povo.

7- A principal “herança maldita” recebida de oito anos de governo federal liderado pelo PSDB é o poder desmedido e a política implementada pelo Ministério da Fazenda e  Banco Central, que impõe ao país, aos trabalhadores, ao povo, aos setores empresariais de pequeno e médio porte, bem como ao próprio governo, uma rédea curta que impede o crescimento virtuoso do mercado interno, bloqueia a distribuição de renda e a superação de desigualdades históricas, barra o aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, veda a execução de programas estratégicos do governo, favorecendo o setor financeiro. Os juros altos –  e que voltaram a crescer –,  os indefensáveis superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (leia-se, aos interesses da especulação) garroteiam a Nação brasileira. É preciso outro rumo, outro modelo econômico-social, totalmente distinto daquele recomendado pelo FMI.

8- Nunca tivemos a ilusão de que mudar o modelo-econômico e social, derrotando o capital financeiro e  o latifúndio agora fantasiado de  “ agro-negócio”  — forças sociais que hegemonizam ainda hoje a economia brasileira — seria algo rápido e simples. Certamente, a maioria da classe trabalhadora está consciente disto. Mas sem sinais de mudanças e se transformarmos o vício em virtude, estaremos dando argumentos a quem diz que não há alternativa ao neoliberalismo.

9- Há muitas outras lições a retirar dos acontecimentos de 2003 e 2004, especialmente aquelas explicitadas pelo resultado das eleições municipais. Lições relacionadas com a importância decisiva da militância partidária, com a necessidade de reconstruir nossas relações com os movimentos sociais (e ajudar a reconstruir os próprios movimentos), com os prejuízos decorrentes das surpreendentes alianças realizadas pelo governo no Congresso Nacional, com a necessária autonomia do Partido frente ao governo. Nesse particular, o PT precisa combinar sua condição de principal apoiador do governo com a de “ala esquerda” da coligação que elegeu e sustenta o governo Lula. Nosso Partido não pode ser transformado em correia de transmissão de todas as decisões e opções feitas pela administração pois, se isso ocorrer, não haverá quem lute para alterar a correlação de forças que constrange o setor progressista do nosso próprio governo.

Precisamos tirar lições, também, da estratégia adotada pela oposição de centro-direita e pelo grande capital durante 2003 e 2004. Apesar dos acenos feitos por setores do próprio PT e do governo — que chegaram a falar em “aproximação”, “fusão” e “identidades” entre petistas e tucanos — não há como negar: o PSDB se reafirmou, em 2004, como o centro político organizador da nova direita brasileira, capaz de articular e fornecer um discurso e uma tática comuns para a oposição existente no Judiciário, nos governos estaduais, no grande empresariado e nos meios de comunicação.

10- Derrotar o PSDB, a velha e a nova direita, o grande capital e seus aliados nacionais e internacionais, exigirá uma mudança na orientação seguida por nosso Partido e por nosso governo.

Exigirá reafirmar o papel do PT como pólo de esquerda da sociedade brasileira, protagonista da luta pelo socialismo, pelo programa democrático e popular, pelas mudanças que nos fizeram vencer as eleições de 2002.

Exigirá mudanças na política econômica – que constrange o crescimento e, principalmente, impede as profundas mudanças sociais necessárias para o país. Aliás, muito mais importante que o crescimento ou não do PIB, é a queda, inclusive em 2003, da participação do trabalho na renda nacional.

Exigirá a adoção de mecanismos de democracia direta que possam garantir a mais ampla participação popular nos rumos do governo Lula.

Exigirá que a relação entre nosso Executivo e sua base congressual seja feita em termos distintos do “troca-troca” fisiológico, que tem caracterizado a política institucional em nosso país.

Exigirá o resgate do patrimônio ético do Partido, com a recusa firme de todas as práticas lesivas ao erário e à moralidade públicas.

Exigirá a retomada do diálogo do governo com os movimentos sociais, na perspectiva do atendimento de suas mais sentidas e justas reivindicações.

Exigirá, por fim, ofensividade política. E ofensividade política só é possível quando somos capazes de motivar, envolver, emocionar os milhões de brasileiros e brasileiras que sempre tiveram no PT um apoiador efetivo das lutas populares, que viram e querem continuar vendo  no PT um instrumento da mudança social.

11- Esses são os grandes compromissos que devem orientar o Partido na composição dos novos governos, onde fomos eleitos; na ação de oposição, onde fomos derrotados; em nossas relações com os movimentos sociais e com as bases partidárias; no Fórum Social Mundial e nas comemorações dos 25 anos de criação do Partido dos Trabalhadores; frente ao governo federal e durante o processo de eleição das novas direções partidárias.

A mudança na orientação geral, do Partido e do governo, é o melhor caminho para derrotar a oposição de direita, capitaneada pelo PSDB, que dedicará os próximos dois anos a um só objetivo: articular um bloco político-eleitoral, com o apoio do poder econômico e dos grandes meios de comunicação, que seja capaz de nos derrotar nas próximas eleições presidenciais.

12- O Fórum Social Mundial e o Jubileu de Prata do PT são momentos adequados para debater com o conjunto da esquerda, brasileira e internacional acerca desta mudança necessária nos rumos do Partido e do governo.

Ao PT não interessa interditar nenhum debate, principalmente aquele sobre o modelo econômico que temos e o que queremos. O debate franco e aberto de todas as divergências é essencial, pois só ele construirá a força e a unidade necessárias para impor uma derrota à oposição de direita. Só o debate poderá, também, construir uma agenda mínima capaz de registrar os compromissos de mudança que  animaram o povo brasileiro e elegeram Lula em 2002. Agenda mínima que deve incluir a ampliação da democracia , a participação popular, a reforma agrária, a recuperação do salário mínimo, a redução da taxa de juros e a ampliação do investimento público.

2005 – ano em que não ocorrerão eleições — será também o momento adequado para o PT realizar uma grande jornada de formação dos novos militantes. A campanha eleitoral trouxe para o Partido um grande número de simpatizantes, apoiadores e novos militantes, que nos apóiam menos pelo programa e mais pelas realizações concretas de nossos governos e mandatos parlamentares. Por outro lado, é impossível ficarmos indiferentes a um fenômeno marcante neste último pleito: a perda do essencial ânimo militante petista em muitos pontos do país, e o crescimento da apatia social.

13- Finalmente, no segundo semestre de 2005 ocorrerá a eleição direta das novas direções partidárias. Neste “PED” defenderemos um partido da sociedade, vivo, vinculado aos anseios da classe trabalhadora, e não um partido estatal, instrumento passivo do poder dominante, acoitado em “máquinas” administrativas, com sua lógica continuísta. Reavivamos, também, nossos compromissos históricos e programáticos com a superação da dependência externa, com a distribuição da renda e da riqueza, com a elevação da consciência política do nosso povo e com o repúdio à práticas partidárias manipuladoras e corrompidas, das quais sempre nos diferenciamos.

Defenderemos a autonomia do Partido em relação aos governos, a começar do governo federal, ao qual somos solidários.  Sem uma nova postura e procedimentos do Partido, a mudança para um novo modelo econômico, político e social não começará. E, sem esta mudança, fracassaremos no principal objetivo que nos levou a disputar e conquistar a Presidência da República.

Estas são algumas das idéias debatidas no Seminário realizado no dia 6 de dezembro de 2004. E que servirão de base para que, durante o primeiro semestre de 2005, se busque consolidar a unidade das tendências nacionais, grupos regionais, mandatos parlamentares, dirigentes de governos e movimentos sociais que participaram deste debate ou que estejam de acordo com estas idéias–  unidade na luta social, na ação de governo, na ação parlamentar e em torno de uma mesma chapa e candidatura à presidência do Partido para o Diretório Nacional, bem como para os Diretórios Estaduais e Municipais.

Neste sentido, os participantes deste Seminário realizarão –em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial—um novo encontro, desta vez tendo como pauta a nossa alternativa de política econômica. Também durante o FSM, realizaremos um grande ato público, para debater os rumos do Brasil e do Partido dos Trabalhadores. Seminários e atos desta mesma natureza serão realizados em todos os estados e municípios do país.”

Articulação de Esquerda

Democracia Socialista

Alternativa Socialista

Construção:Socialismo e Democracia

Esquerda Democrática

Movimento Socialista Cabano

Tendência Marxista

Deputada Estadual (CE) Íris Tavares

Deputado Distrital Chico Leite

Deputado Federal Chico Alencar

Maria de Fátima Braga – Resende/RJ

Sonia Rejane da Silva – Resende/RJ

Zélia Franklin (CE)