Do site da FPA Recém-instituída por meio do Decreto Presidencial nº 8.243, a Política Nacional de Participação Social tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, levando-se em conta anseios …
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Os conservadores mais renitentes, quando combatem a participação, não se dão o trabalho de ler a Constituição e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Por Tarso Genro, no site da Carta Maior A democracia participativa é uma metodologia de governança política e, ao mesmo tempo, um rejuvenescimento da democracia representativa, …
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Os conservadores mais renitentes, quando combatem a participação, não se dão o trabalho de ler a Constituição e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Por Tarso Genro, no site da Carta Maior A democracia participativa é uma metodologia de governança política e, ao mesmo tempo, um rejuvenescimento da democracia representativa, …
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Por Leonardo Avritzer | publicado em Carta Capital A presidente Dilma Rousseff assinou, no último dia 21, um decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. De acordo com o decreto “fica instituída” a política, “com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo …
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Por Samira Sanches e Mauro Rezende* Na última segunda-feira, dia 09 de Junho, a reunião da Comissão Executiva Estadual do PT do Espírito Santo deliberou, por unanimidade, pela candidatura própria ao governo do estado, acompanhada pela reafirmação do nome de João Coser (Mensagem ao Partido) ao senado. A decisão é fruto …
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Enegrecer representou a sociedade civil na sanção da lei. Leia, aqui, discurso de Cledisson Junior no ato com a presidenta Dilma. Nesta segunda feira (9) foi realizado no Palácio do Planalto ato de sanção da lei que estabelece reserva de vagas (cotas) com o percentual de 20% para negros e …
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Por Louise Caroline* No dia 23 de maio, a Presidenta Dilma instituiu através do Decreto 8.243/14 a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Uma semana depois, o Deputado Mendonça Filho, líder do DEM, apresentou à Mesa da Câmara o projeto de decreto legislativo 1.491/14 para sustar o ato presidencial. Nesta …
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Por Grupo de Trabalho nacional da DS O documento recentemente aprovado pela Executiva Nacional do PT, “UM NOVO CICLO DE MUDANÇAS. DILMA ROUSSEF PRESIDENTE 2015/2018. DIRETRIZES DE PROGRAMA DE GOVERNO”, resultado dos debates dos 14oEncontro Nacional do partido, é sem dúvida uma das resoluções políticas mais importantes dos últimos …
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Por Anderson Campos e Talita Tanscheit * O Decreto 8.243 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Eleva a participação social ao patamar de direito humano de qualquer cidadão ou cidadã. O decreto, que foi construído a partir de uma plataforma …
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Por Estevão Cruz* Em junho de 2012, no contexto de greve das universidades federais, o movimento educacional, capitaneado pelo movimento estudantil, ocupou a Comissão do Plano Nacional de Educação e garantiu a sua aprovação na Câmara dos Deputados. Em junho de 2013 a presidenta Dilma assegurou a aprovação de 50% …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.