Brasil

O Supremo Tribunal Federal - STF retoma nesta quarta, 20, o julgamento do mandato do injunção que demanda que o judiciário reconheça como crimes de racismos os crimes cometidos em função da orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas. Mitchelle Meira escreve sobre a importância dessa luta para a população LGBT.

Quando interesses externos definem a continuidade ou não de famílias produtoras no campo, estamos falando de perda de soberania.

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se somam à luta da CUT e demais centrais sindicais contra a reforma da Previdência de Bolsonaro que vai dificultar o acesso à aposentadoria e reduzir valor dos benefícios.

O modo como a Nota Técnica orienta a assistência à pessoa com transtorno mental, é um recuo nos parâmetros de civilização construídos até então. As raízes desta questão estão amparadas na própria essência do projeto ultraliberal que tenta se instaurar no Brasil a partir do golpe de 2016, e tem como um dos seus objetivos, a retomada do estado por setores empresariais, entendendo-o como fonte de negócios e acumulação de riquezas.

Em nota a CUT repudia declarações do Ministro do Meio Ambiente que, de forma "ignorante", desvalorizou a trajetória de Chico Mendes para defender suas posições pessoais na regulação ambiental. Para dirigente da Secretaria de Meio Ambiente da CUT Bolsonaro e seus ministros se utilizam das declarações estapafúrdias e ignorantes para gerar polêmica e desviar o foco da agenda de retrocesso de suas pastas.

Com publicidade panfletária e falas populistas, Moro faz parecer que o problema de segurança pública é simples. E não é. Da maneira como se constrói essa proposta, a perspectiva é de mais mortes e encarceramento, o que alimenta o Crime Organizado, atemoriza a população e sacrifica ainda mais as pessoas mais vulneráveis do país: pretas, pobres e periféricas.

A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras a partir da retomada da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Para dirigente da CUT, iniciativa além de proteger o poder de compra dos salários, deixa nítido quais os parlamentares estão, de fato, ao lado dos trabalhadores.

O cerne da proposta consiste na abolição do “Princípio da Presunção da Inocência” que não poderia ser alterado sequer por Emenda Constitucional e na chamada “excludente de ilicitude para policiais”. Essa situação é extremamente alarmante, uma vez que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 14 pessoas são assassinadas por dia a partir da ação policial no Brasil.

O advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado federal Wadih Damous comenta, em vídeo exclusivo, o “pacote anti-crime” de Moro.

Quais fatores explicam os doze anos de sucesso da gestão petista na Bahia após a derrota de um grupo político conservador e oligárquico?