Temas

No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …

Setembro é o mês de conscientização e  prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo, cujo lema esse ano é “Se precisar, peça ajuda!”. Segundo informação da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponível no portal Setembroamarelo.com, o suicídio é considerado um caso de saúde pública,“ mais pessoas morrem como resultado …

Cerca de 150 pessoas participaram nesta segunda-feira (11) de um ato de agradecimento ao povo chileno. Cerca de 150 pessoas participaram nesta segunda-feira (11) de um ato de agradecimento ao povo chileno e de reverência à memória do ex-presidente daquele país, Salvador Allende, morto em 11 de setembro de 1973, dentro do …

Aulas ocorrerão entre outubro e dezembro deste ano, abordando temas que vão da comunicação à prestação de contas de uma campanha. As inscrições já estão abertas. Estão abertas as inscrições para o curso ‘Formação Política para Candidaturas Petistas 2024’, destinado a pré-candidatos(as) aos cargos de prefeito(a) e vereador(a). Também podem …

A revista Democracia Socialista edição nº 12 apresenta dois balanços da experiência chilena de transição ao socialismo entre 1970-73. Juarez Guimarães escreveu A história de uma ilusão para o Em Tempo em 23 de março de 1989. Esse texto refletiu, através da escrita preciosa e precisa do autor, debates em …

Milhares de brasileiros se refugiaram no Chile durante o período da ditadura militar no Brasil, nos anos 60 e principalmente, no início dos anos 70. Por algum tempo desfrutaram de paz, liberdade e puderam tocar suas vidas e seus sonhos. Após o golpe militar fascista de Pinochet, passaram a ser …

Neste 07 de setembro temos por todo o Brasil o 29º Grito das e dos excluídos que traz como tema “Você tem fome e sede de quê?” para ecoar as vozes daqueles e daquelas que têm fome e sede de justiça social e equidade. O grito pauta centralmente a dificuldade …

Na terça, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu anular todas as provas usadas contra o presidente Lula, que foram obtidas através das delações premiadas da Odebrecht à operação Lava Jato. As supostas provas foram usadas, na época, para decretar a prisão do presidente Lula. Para …

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos maiores abrigos de biodiversidade do mundo, exercendo uma importante função na manutenção de serviços ecológicos, além de influenciar o ciclo global do carbono e, portanto, nas mudanças climáticas. Entretanto, o Bioma é recorrentemente ameaçado pelo atual modelo capitalista,  que …