A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes
A Fundação Perseu Abramo coloca à disposição dos leitores 43 livros de sua editora para download gratuito. É uma iniciativa, inédita em termos quantitativos, que busca aumentar o alcance das
O deputado Raul Pont disse nesta quinta-feira (13) que não aceita a versão difundida por setores da mídia de que o PT foi o fiel da balança na votação que
Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92/2007 que versa sobre as Fundações estatais de direito privado. Esse tema tem gerado polêmica e debate
A bancada do PT na Câmara vai propor ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para discutir e aprimorar o projeto de lei
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu ontem, na audiência pública que discutiu a convergência de mídias, a regulação integrada do setor de comunicações. Ele afirmou que não é possível separar
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no
O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde