Chávez e seu legado bolivariano e participativo

Por Ubiratan de Souza *

Os que sonham e lutam por uma sociedade socialista sentem no coração e na alma a morte do Presidente Chávez e mais do que nunca estão solidários com o povo venezuelano neste momento em que o líder saiu da vida para entrar na história.

Tive a honra de conhecer pessoalmente o Presidente Chávez, em 2003, no Palácio Miraflores em Caracas, depois de participar de um seminário de democracia participativa.

Voltei seguidas vezes à Venezuela, assessorando de maneira voluntária e internacionalista o governo e os movimentos sociais no processo de democracia participativa da Revolução Bolivariana.

Pude constatar que se tratava de um líder político socialista, grande estrategista, totalmente comprometido com seu povo e com a luta por uma nova sociedade. Ademais, com uma visão internacionalista e de integração da América Latina a partir do resgate histórico das lutas de Simon Bolívar e de Che Guevara.

Eleito pelo voto popular, em 1998, Chávez tomou posse em fevereiro de 1999, numa conjuntura de crise econômica e social: queda no preço do petróleo, que levava o país  a uma profunda recessão, preço do barril de petróleo,  em janeiro/97, que era de US$ 21,91 caiu para US$ 8,74, em dezembro de 98. Mesmo com esta conjuntura econômica e social desfavorável, o governo venezuelano na área política, teve, desde o início, a marca da ousadia. Numa situação de descenso do movimento social, Chávez priorizou  a mobilização social, através da participação e da organização popular na gestão das políticas públicas e nas grandes questões nacionais para transformar as velhas estruturas políticas.

Foi assim na convocação e elaboração da nova Constituição Bolivariana e na implementação das políticas de desenvolvimento econômico e social, onde destaca-se o programa Missões. Além disto, incentivou os governos municipais a adotarem gestões com participação popular e controle social, como por exemplo, o Orçamento Participativo.

Chávez teve a clareza política de que um governo popular deve ser indutor da organização e mobilização da população, compreendendo que a participação popular nas decisões políticas nacionais, no orçamento federal e nas políticas públicas em geral é um elemento decisivo, estruturante e legitimador de um governo de esquerda que deseja transformar a realidade econômica e social do país.

A nova Constituição Bolivariana, de 1999, ampliou direitos sociais e mecanismos da democracia participativa, direta e protagônica. Além da gestão participativa, foram introduzidos os plebiscitos, que foram usados tanto para convocar a Constituinte em abril de 1999, quanto para sua aprovação em dezembro de 1999, bem como para aprovar mudanças na estrutura sindical em outubro de 2001.

Foram adotados ainda,  os referendos consultivos para temas estratégicos como a privatização do petróleo, os referendos aprobatórios para decidir sobre tratados internacionais (exemplo da ALCA) e os referendos revogatórios para todos os mandatos eletivos. Este último, testado pelo próprio presidente Chávez, quando a oposição conservadora fez uso deste dispositivo constitucional e o governo foi reafirmado por 59,6 % dos votos dos venezuelanos em agosto de 2004.

O governo revolucionário venezuelano não ficou somente na participação popular pura e simples, mas combinou-a com uma política de distribuição da renda e de parte do excedente produtivo para as camadas populares, através de políticas públicas nas áreas sociais e no desenvolvimento endógeno.

A maior expressão destas políticas são os programas chamados de Missões, que implementam políticas públicas nas áreas da saúde, educação,  habitação e desenvolvimento endógeno para uma economia alternativa ao mercado capitalista. Tudo com mobilização, organização e controle popular.

Os recursos para estes programas são oriundos do orçamento nacional e de um fundo de desenvolvimento econômico e social, criado com os lucros excedentes da estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela S/A), de outras empresas estatais e dos recursos dos impostos sobre as exportações de petróleo. Alguns exemplos importantes: missão Bairro a Dentro na área da saúde; missão Robinson I – alfabetizou mais de 1,4 milhões pessoas; missão Robinson II – ensino fundamental; missão Sucre – ensino superior para as camadas populares; missão Vuelvan Caras – desenvolvimento endógeno e alternativo ao mercado capitalista; missão Mercal – projeto de abastecimento popular estatal, entre outras missões.

Fruto do desenvolvimento da organização popular e da prática da democracia participativa, em abril de 2006, criou por lei os Conselhos Comunais, organizados por território: indígena, a partir de 10 famílias; rural, a partir de 20 famílias; urbano, entre 200 a 400 famílias. Os conselhos são criado por uma assembléia popular que elege seus representantes (os chamados Voceros). Recebem recursos de um fundo federal para executarem seus projetos, que são decididos  em assembléia pública, através da democracia participativa com o princípio da participação direta do cidadão. Até agosto de 2007 já existiam cerca de 20 mil conselhos comunais.

O grande Presidente Chávez e a Revolução Bolivariana desencadearam um processo de socialização da política e de socialização do poder, incluindo milhões de cidadãos, que não tinham voz e nem vez e, que agora são protagonistas, através da democracia participativa, de um processo de transformação e redistribuição da renda e do poder na Venezuela de Simon Bolívar.

Agora, o desafio histórico do povo venezuelano e de sua revolução, com o legado de Chávez, é eleger Nicolás Maduro Presidente da República, dando continuidade à Revolução Bolivariana e à integração latino-americana. Todos nós, lutadores sociais, em  qualquer lugar de nossa América, estaremos solidariamente nesta luta com apoio internacionalista à causa bolivariana.

O Presidente Chávez viverá para sempre na luta dos povos da América Latina e do mundo que lutam por uma nova sociedade radicalmente democrática, fraterna, solidaria e socialista.

* Ubiratan de Souza (Bira) é economista e secretário de Organização do PT de Porto Alegre.