Comissão aprova entrada da Venezuela no Mercosul

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou na tarde desta quarta-feira (18/2) o parecer do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. O relatório foi aprovado pelos senadores e deputados que integram a comissão por nove votos a quatro.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa.

“Vou trabalhar pessoalmente para que o Senado aprove esse projeto o quanto antes, ainda neste semestre”, informa Dr. Rosinha, que é atualmente o vice-presidente brasileiro no Parlasul.

Em seu parecer, Dr. Rosinha observa que a inclusão da Venezuela no Mercosul é fruto do estreitamento das relações bilaterais entre os dois países, um processo iniciado durante os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso. “A adesão da Venezuela ao Mercosul não tem nada de intempestiva, e tampouco resulta de uma decisão política sem substrato econômico, comercial e histórico, como afirmaram alguns”, afirma Dr. Rosinha.

O parlamentar petista observa que, entre os anos de 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de 608 milhões para 5,15 bilhões de dólares, um crescimento de 758% em apenas 5 anos. Cerca de 72% das exportações brasileiras para o país vizinho são de produtos industrializados. Em 2008, O Brasil registrou um saldo positivo de US$ 4,6 bilhões no comércio bilateral.

“A consolidação e ampliação do Mercosul, da qual a adesão da Venezuela é uma das vertentes, torna-se emergencial nessa conjuntura de grave crise mundial”, diz Dr. Rosinha. “A adesão da Venezuela, além de ampliar o protagonismo internacional do bloco econômico em foros estratégicos de negociação, aumentará as exportações de nossa indústria, gerando emprego e renda, criará fontes alternativas de energia, principal obstáculo ao nosso crescimento sustentado, e ensejará ações conjuntas mais significativas que visem ao desenvolvimento da região amazônica.”

Tramitação lenta

Para Dr. Rosinha, que também já havia sido relator do projeto que trata do ingresso da Venezuela no bloco na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, a demora na aprovação da matéria já tem sido prejudicial à integração regional sul-americana.

Assinado pelos presidentes do bloco em julho de 2006, o protocolo tramita no Congresso Nacional há exatos dois anos —desde fevereiro de 2007. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o protocolo de ingresso apenas no último mês de dezembro, por 265 votos a 61.

O documento já foi confirmado pelos parlamentos argentino, uruguaio e venezuelano. Além da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a Comissão de Relações Exteriores do Senado também analisará a matéria, antes da votação pelos senadores, em plenário.

Dr. Rosinha lembra que a entrada da Venezuela é fundamental para a definição das eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. Os critérios de proporcionalidade dependem da efetivação da Venezuela como país membro do bloco.

Leia a íntegra do parecer de Dr. Rosinha sobre a entrada da Venezuela no Mercosul:
http://www.gigafiles.co.uk/files/6171/parecer_dr_rosinha_venezuela_mercosul_2009.doc