Condraf institui Comitê de Reforma Agrária

Do site do MDA

A discussão sobre reforma agrária ganha a partir de hoje mais espaço com a implantação do Comitê de Reforma Agrária. A criação do grupo especial, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, nesta quarta-feira (12), no último dia da 51ª Reunião Ordinária do Condraf, em Brasília.

De acordo com Guedes, a participação do Incra na reunião visa inaugurar uma agenda de trabalho junto ao Condraf que sirva de subsídio para o fortalecimento do órgão e a criação do comitê especial. “Nesse diálogo permanente com a sociedade civil vamos aperfeiçoando as políticas públicas, melhorando o desempenho enquanto órgão promotor da reforma agrária. O Comitê vai ter papel fundamental para estarmos sempre com a política alinhada com o que pensam os movimentos sociais e a comunidade civil”, ressaltou.

Guedes falou sobre os quatro elementos que nortearão as atividades do Incra: Desenvolvimento dos Assentamentos da Reforma Agrária; Obtenção de Terras e Criação de Projetos de Assentamento; Governança e Ordenamento da Estrutura Fundiária; e Gestão. O presidente explicou que para o desenvolvimento dos assentamentos serão executadas políticas de infraestrutura integradas, com foco no apoio à produção garantindo financiamento e comercialização. “Para isso a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai ser primordial. Vamos garantir a Ater”, salientou.

Na obtenção de terras, o objetivo será definir uma rota de acesso a políticas públicas que proporcionem ao novo assentamento ter, de forma rápida, as condições de infraestrutura e produção.

Para Guedes, o quesito governança é um conceito novo que vai ser trabalhado. “Vai revelar qual é o Brasil rural que temos e o que podemos ter, com melhorias e transparência da informação sobre os imóveis rurais do nosso país”, apontou.

Dos três objetivos finalísticos, segundo o presidente do Incra, espera-se conquistar o quarto elemento: uma gestão adequada e capaz de enfrentar os desafios. Para ele, o princípio concreto, desde a criação de um projeto de assentamento, é o de transformá-lo em uma comunidade rural autônoma que contribua com a coletividade. “Dessa forma vamos fazer esse trabalho aproximando outras políticas governamentais para os assentados da reforma agrária e melhorar nossas iniciativas”, afirmou.

Na avaliação do secretário executivo do Condraf, Roberto Nascimento, a reunião propicia um espaço público onde movimentos sociais e representantes do governo podem se reunir e falar. “Esse momento é histórico. Estamos criando um novo ciclo. Vamos aprovar a criação do Comitê de Reforma Agrária que vai discutir a fundo o conceito do tema. O que movimentos sociais e governo pensam. Um balanço do que foi feito até hoje para se chegar à síntese do que é, de fato, uma reforma agrária pensada pelos atores sociais da vida do país”, assinalou.

A reunião encerra com a discussão sobre a realização da II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento está previsto para ser realizado em setembro de 2013, antecedendo o ano da agricultura familiar, em 2014.