Congresso da UNE deve levar entidade de volta às mobilizações

Opapel da UNE na superação do neoliberalismo
Democratização da universidade e da própria entidade são desafios imediatos.

Josué Medeiros e Sarah de Roure

Entre os dias 29 de junho e 3 de julho, ocorre em Goiânia o 49º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), o segundo desde a vitória eleitoral do PT em 2002 e do início da experiência – descontínua – de superação do paradigma neoliberal. Será um importante espaço para que o movimento estudantil brasileiro realize um balanço dos dois anos e meio de governo Lula e aponte alternativas para a superação dos impasses colocados ao movimento democrático e popular para a vitória concreta da esperança sobre o medo.

Já no processo de preparação para o 49º Conune, ficou claro que esta discussão sobre alternativas ao neoliberalismo tem como eixo central, para o movimento estudantil, o debate de Reforma Universitária, a partir da apresentação de um anteprojeto do Ministério da Educação sobre o tema (já em segunda versão) e também pelas iniciativas tomadas pelo governo anteriormente, como o polêmico programa Universidade Para Todos (Prouni).

Abriu-se um vigoroso debate no seio do movimento estudantil acerca de qual deveria ser o posicionamento da UNE frente à Reforma Universitária. O desafio é a remoção do entulho privatista promovido pela Era FHC, que patrocinou o corte de verbas das universidades públicas e a farra das universidades privadas, que puderam abrir cursos sem nenhuma regulamentação. O resultado disso foi uma total inversão da relação entre matriculados no setor publico e privado, passando de 70% para as públicas e 30% para as privadas em 1994 para 20% das publicas e 80% das privadas em 2002.

Para os que lutaram durante todo o período FHC contra essas políticas neoliberais na educação, o fundamental agora é construir um projeto próprio da UNE para a refundação da universidade brasileira, fugindo do falso dilema apresentado entre o simples adesismo às propostas do governo e a recusa irresponsável de qualquer proposta de reforma, rotulada de “privatista”. Esse projeto de Universidade a ser definido pela UNE deve responder a três principais demandas dos estudantes brasileiros e que são comuns tanto na universidade pública quanto nas instituições particulares de ensino.

Pilares de uma reforma
Em primeiro lugar, temos a demanda por melhorias das condições materiais das universidades brasileiras. Isto significa uma real política de assistência estudantil que contemple moradia e restaurante universitários, aumento no número e no valor das bolsas de pesquisa, uma solução para o problema do transporte – representada pela bandeira do Passe Livre -, a garantia de uma infra-estrutura básica para o ensino, como bibliotecas, laboratórios de informática etc., alem de uma lei de mensalidades que impeça que a lógica do lucro prevaleça nas instituições particulares.

Em segundo lugar, aparece a demanda pela melhoria do padrão de qualidade do ensino superior brasileiro, hoje muito aquém das expectativas e esperanças da juventude e da sociedade. A valorização dos profissionais de educação (técnico-administrativos e docentes), com recuperação salarial, programas de formação continuada – e garantia de estabilidade, no caso das particulares -, uma reforma curricular orientada para a maioria da população e a exigência de um mínimo de professores doutores e mestres em cada universidade são algumas das propostas que garantem a qualidade do ensino superior em detrimento da lógica do mercado, e que podem garantir que o vínculo entre ensino, pesquisa e extensão possa existir de fato.

A terceira demanda existente no meio estudantil é pela democratização da universidade, que tem hoje uma estrutura autoritária e mercantil, com poucos ou nenhum mecanismo de controle público. Aqui a pauta central são eleições diretas para os dirigentes das universidades, com paridade entre os segmentos nas eleições e também nos órgãos colegiados de decisão das instituições.

No caso das universidades particulares, a situação é ainda mais grave. Alguns direitos básicos têm de ser assegurados, como a liberdade de organização ao movimento estudantil, com a garantia de espaço físico para as entidades e o direito de ir e vir para diretores dos CAs e DCEs. Outro ponto importante é a obrigatoriedade, por parte da universidade, de proceder a matrícula dos estudantes engajados, acabando com a expulsão velada que acontece hoje, já que as reitorias têm total poder para decidir quem deve continuar estudando. Por fim, é preciso lutar pela criação de órgãos colegiados (onde estes não existam) e pela limitação da participação dos donos das universidades nesses espaços, para que eles não formem maioria sozinhos.

Uma UNE à altura
Ao formular um projeto que responda a essas demandas, a UNE terá dado um grande passo para construir um amplo processo de mobilização entre os estudantes, fundamental para sermos vitoriosos na luta pela construção de um projeto de desenvolvimento democrático e popular de superação ao neoliberalismo. Fica então o questionamento se a UNE está à altura desse desafio, ou se vai permanecer apartada dos processos políticos mais gerais como ficou durante a Era FHC, quando a entidade não construiu as vitoriosas greves de 1998 (quando se recusou inclusive a compor um comando de greve) e 2001, e mesmo em aspectos mais consensuais no conjunto do movimento estudantil, como a luta contra o Provão, a entidade se mostrou ausente.

Este questionamento não tem respostas fáceis, e a construção de uma UNE capaz de cumprir esse desafio da mobilização social através de um projeto de Universidade organicamente vinculado com o conjunto dos estudantes é tarefa de todo o movimento estudantil, e não apenas da direção majoritária da entidade (UJS/PC do B). A atualidade da UNE como entidade representativa dos estudantes e seu histórico como instrumento de luta dos movimentos sociais em diferentes momentos, como o Fora Collor e as Diretas Já nos coloca a responsabilidade de sermos parte desse processo, rechaçando aventuras políticas de construção de outras entidades.

Neste sentido, apresentamos uma plataforma de redemocratização da UNE que é fruto do acumulo de toda a oposição à direção majoritária, e que consiste em uma série de medidas complementares. Primeiramente, a revitalização de espaços da entidade já existentes, como o Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), segundo fórum em importância na UNE e que não é realizado desde 1998. Além disso, estabelecer uma periodização real para os demais fóruns, que têm um funcionamento muito esparso.

É preciso também garantir a proporcionalidade em toda a estrutura da entidade, incluindo aí os veículos de comunicação, hoje monopolizados pela direção majoritária. Outro ponto essencial é a existência de mais transparência nas finanças da entidade e na elaboração de uma nova forma de eleição dos delegados, que a nosso ver devem passar a ser realizadas por universidade e não mais por curso, garantindo a politização do debate e coibindo as fraudes, uma vez que a fragmentação atual favorece as chamadas eleições “fast food”.

Enfim, é possível combinar um programa de redemocratização da nossa entidade histórica com a reafirmação da atualidade da UNE, que só será garantida na mobilização e na luta, em um processo que deve começar no próximo Conune e que será o maior desafio da próxima gestão.

Josué Medeiros (UFRJ) e Sarah de Roure (UnB) são militantes do campo Kizomba.