Considerações sobre a atual crise do neoliberalismo

William V. Nozaki*

1. Desde 2007, a economia e a política internacionais passam por um momento de crise e transformação, todos os indícios levam a crer que se trata de uma crise estrutural e mais prolongada do padrão de desenvolvimento econômico neoliberal.

2. O neoliberalismo promoveu um tipo específico de relação entre o Estado e o mercado. Tratava-se de liberar o Estado de seus compromissos com a democracia e com os direitos trabalhistas e sociais para comprometer o Estado com os interesses das finanças internacionais e dos grandes bancos.

3. O Estado forte para os financistas combinado ao Estado mínimo para os trabalhadores produziu dois efeitos: o aprofundamento de uma economia financeirizada e instável, permeada por invencionices financeiras que estimularam a especulação e o endividamento; além disso, impôs uma pauta defensiva e promoveu o enfraquecimento dos movimentos e partidos de esquerda pelo mundo. Com grande esforço, alguns países emergentes, dentre os quais se destaca o Brasil, conseguiram transitar pelas linhas de menor resistência apresentando algumas alternativas. Entretanto, no cenário internacional, esses casos representam a exceção mais do que a regra.

4. A crise internacional que se iniciou em 2007 e 2008 desmistificou as supostas virtudes teóricas da autorregularão dos mercados e explicitou de forma inequívoca os males práticos causados pela desregulamentação financeira. As políticas e medidas de combate à crise que se seguiram em 2009 e 2010 foram marcadas, nos países centrais, pela injeção de liquidez e pela emissão monetária revelando a utilização contestável do dinheiro público a fim de salvaguardar as riquezas privadas. Já nos países periféricos, algumas políticas e medidas anticíclicas, como ocorreu no caso do Brasil, lograram êxito em neutralizar ou minimizar os impactos mais diretos da crise, ainda assim elas foram insuficientes para debelar certos efeitos colaterais que afetaram os mercados de câmbio, juros, commodities e manufaturas, guardadas as devidas especificidades.

5. Diante da sistemática intervenção do Estado, por um breve instante a crise pareceu estar sob controle. Bastou esse breve lapso de tempo para que, uma vez mais, se revelasse aquela relação perversa entre o Estado e o mercado. Os mesmos atores financeiros que recorreram à aliança com o Estado e aos recursos públicos para tentar minimizar os impactos da crise financeira iniciada nos EUA, criticaram o Estado, e os déficits públicos em que incorreram, por exemplo, os países da União Europeia. Essa lógica da acumulação predatória busca utilizar o Estado quando os patrimônios privados e os ativos financeiros estão em apuros para, na sequência, descartar o Estado submerso em déficits e dívidas.

6. Nesse cenário, em 2011, o que se observa é uma tensão entre o aprofundamento da crise nos EUA e na União Européia, e, o crescimento do número daqueles que defendem políticas fiscais e monetárias mais restritivas, com redução de déficits públicos e cortes orçamentários. Paradoxalmente, a crise do neoliberalismo tem oferecido a si própria receitas de caráter ultraliberal. Tudo se passa como se diante da falta de alternativas promovida pelo próprio neoliberalismo ele administrasse sob a forma de remédio o seu próprio veneno.

7. Em crises estruturais anteriores, as alternativas que levaram à repactuação do funcionamento econômico ou à regulação do sistema financeiro estiveram sob pressão direta ou sob a sombra indireta da existência de alternativas socialistas ou mais à esquerda. No cenário global de hoje, com exceção do que se passa em alguns países emergentes e da América Latina, as forças socialistas encontram-se bastante diminuídas e fragmentárias, ao passo que as forças social-democratas apresentam-se bastante acomodadas ao neoliberalismo. Os partidos que representam a social-democracia ou sucumbiram ao ideário neoliberal ou a ele se associaram. Exatamente por isso nada garante que a crise encaminhará a geopolítica e a geoeconomia internacional para um momento mais democrático ou multilateral. A reestruturação das forças de esquerda é tão plausível quanto a ressurreição das forças de direita. O que se observa é um momento de indeterminação.

8. Do ponto de vista político-econômico essa indeterminação pode ser notada a partir das experiências que tem se apresentado como alternativa ao modelo vigente. O desenvolvimento econômico chinês, se, por um lado, representa o avanço da industrialização e da capacidade exportadora, por outro lado, corporifica a dependência do financiamento baseado no dólar e nos títulos públicos americanos. De modo análogo, se, por um lado observa-se atualmente uma janela de oportunidades para países emergentes como o Brasil, por outro lado, essas possibilidades estão atreladas a uma inserção externa que para tornar-se menos vulnerável depende da entrada de capitais externos e/ou do acúmulo de reservas internacionais, ambos suscetíveis aos humores das finanças internacionais. Em outra palavras: o potencial para que esses países ascenda é real e factível, mas dependerá das estratégias nacionais de políticas econômicas. Tais estratégias podem reforçar o modelo vigente, aprofundando a crise; ou podem criar alternativas, conformando um cenário novo.

9. Do ponto de vista sócio-político, por sua vez, a indeterminação também pode ser notada a partir das formas de contestação e resistência que tem tomado as ruas de diversos países. A primavera árabe, se, por um lado, canalizou a defesa pela democracia no Oriente e serviu de mote para organizar forças indignadas dispersas, por outro lado, não encontra representatividade em nenhum partido de esquerda capaz de organizá-la de forma sistemática em favor de um projeto alternativo. As próprias manifestações de jovens pela Europa tem o mérito de contestar as consequências adversas do neoliberalismo, mas muitas vezes elas se valem do método “anárquico” perpetrado pelo próprio liberalismo no interior do qual essa geração se formou.

10. O cenário de crise não autoriza conclusões precipitadas, mas também não aceita ingenuidades. É preciso escapar tanto dos discursos apologéticos quanto dos discursos nostálgicos, em meio à defesa do status quo e à anunciação da tragédia é preciso decantar as tendências de continuidade e de ruptura. Nesse sentido, por estar imerso nesse cenário sem estar completamente desestruturado por ele, o Brasil parece ser um bom ponto a partir do qual se podem ensaiar interpretações para a crise atual. Mais ainda, diante das experiências latino-americanas de esquerda e da possibilidade aberta para o avanço de alguns países emergentes, o PT – tanto por meio do governo quanto por meio da estrutura partidária – pode e deve assumir a responsabilidade de pensar ações e alternativas para o contexto atual. Naturalmente, não se trata de assumir para si a tarefa de acabar com a crise, o que seria impossível para apenas um país e para um só partido, trata-se, isso sim, de não deixar-se passivo diante de um cenário que exige a intervenção ativa.

(*) Professor de Economia Política da UFSCar, doutorando em Desenvolvimento Econômico (IE/UNICAMP), bacharel em Ciências Sociais (FFLCH/USP).