Contra o extermínio da juventude negra

Por Gabriel Medina, em seu Blog

O aumento da violência policial em São Paulo está agravando uma situação já nefasta: a mortalidade de jovens negros. No trimestre de abril a junho, a polícia paulista foi responsável por um quinto dos homicídios no Estado, matando 100 pessoas por “resistência”. No mesmo trimestre de 2001, a mortes por “resistência” foram 3,3% do total de homicídios. Nos últimos cinco anos, morreram 2.262 pessoas em suposto confronto com a polícia. Um estudo da PNUD de 2005 mostra que a proporção de pretos entre as vítimas de violência policial é três vezes maior que na população em geral.

Essas mortes se somam a um quadro de alta mortalidade de jovens negros, que leva muitos a acusarem o extermínio ou genocídio dessa parcela da população. Na última década, enquanto caiu a taxa de homicídios entre jovens brancos, a de jovens negros subiu. Com isso, cresceu o índice de vitimização negra – segundo os dados de 2008, morreram proporcionalmente 134% mais negros do que brancos. Na semana passada, estive no lançamento da campanha contra o genocídio da juventude negra, na Ação Educativa, iniciativa do Fórum de Hip Hop.

Além das mortes, a juventude negra sofre com números altíssimos de encarceramento. São Paulo tem cerca de 450 presos por 100 mil habitantes. Desses, mais da metade tem entre 18 e 29 anos e a proporção de negros é maior que na população em geral. Aproximadamente 30% dos homens e 70% das mulheres que estão no sistema prisional cumprem pena por tráfico de entorpecentes. A política de guerra às drogas é uma política de criminalização/ higienização – como visto na Cracolância – dos pobres, principalmente negros. Além da violência associada à ilegalidade, a atual legislação – que descriminaliza o uso, mas mantém a proibição ao tráfico – permite uma aplicação discricionária, em que o agente decide como enquadrar. E quase sempre, são os pobres e negros que são considerados traficantes – em muitos casos, apesar de lidarem com pequenas quantidades de drogas e de comercializarem apenas.

Para responder a esse quadro, é preciso fortalecer a educação para direitos humanos entre os agentes do Estados, especialmente policiais e os mecanismos de controle social (ouvidorias independentes) da PM, investir na desmilitarização da polícia e em estratégias de policiamento comunitária, com a utilização regulamentada de armas não letais. Mas, além disso, é preciso mudar a vida dos jovens. Nesse sentido, a Secretaria Nacional da Juventude está preparando o lançamento do Plano de Enfrentamento à Violência contra Jovens Negros, uma de suas prioridades. O plano deve incluir ações articuladas entre os órgãos públicos, não apenas na área de segurança, mas para atuar sobre as causas da violência, com políticas de educação, capacitação profissional, cultura, saúde, entre outras.

O combate ao racismo e a não criminalização da pobreza deve estar presente em todas as políticas públicas, e nesse sentido as ações no âmbito municipal têm um peso muito grande. A repressão policial ao funk, por exemplo, é uma forma de segregar ainda mais os jovens e se junta a uma visão de política cultural que desconsidera o que é produzido nas periferias. A política de mobilidade é outro aspecto que deve ser pensado considerando a juventude pobre e negra, já que a restrição dos horários do transporte público afetam em especial essa camada da população. Quando a prefeitura adota medidas proibicionistas, que inibem a presença e circulação no espaço público, fomenta a intolerância e a violência. É preciso mudar isso. Está na hora de somarmos esforços, dos movimentos anti-racistas, hip hop, anti-proibicionistas e funkeiros se unirem com outras entidades para denunciar e chamar a atenção para a ineficiência da política de segurança pública do Estado, reforçada pelas ações higienistas/repressivas do Kassab, que provocam um massacre de toda uma nova geração pobre e negra.