Contribuição ao debate para a Conferência Nacional da Tendência Democracia Socialista

A Tendência Democracia Socialista passa pela mais grave crise de sua história. Colocada frente ao desafio de oferecer uma alternativa ao movimento democrático e popular brasileiro para a difícil situação criada pelo governo Lula, nossa tendência se integra no campo governista e desenvolve uma postura muito pouco crítica ao governo federal. Esta postura contagia nosso posicionamento em todas as frentes e sobre as demais questões – talvez o caso mais grave, neste momento, seja a posição adotada na direção da CUT de apoio à reforma sindical.

A resolução de nossa última Conferência Nacional, em dezembro de 2003, foi o resultado de uma composição entre diferentes visões sobre como tratar a questão do governo Lula e da disputa de rumos do PT. Mas ela orientava para uma linha de confrontação, para um tom e iniciativas de disputa muito mais elevado do que foi colocado em prática pela maioria do GTN e pela Coordenação Nacional. A resolução dizia ser necessário “apresentar uma visão de conjunto alternativa à da atual maioria da direção” e apontava para uma plataforma de lutas: pela participação popular nas decisões políticas; por alternativas de política econômica; pela reforma agrária; e pela agenda internacionalista do movimento.

Consideramos que as instâncias de direção da Tendência não encaminharam a deliberação da nossa última Conferência Nacional. Esta questão, entretanto, torna-se secundária frente ao grau das divergências evidenciadas. O problema não é mais de tom mas de orientação geral.

Em algum momento, em meados do primeiro semestre de 2004, ficou difícil dialogar com a posição da maioria do GTN – a Coordenação Nacional praticamente não se reuniu em 2004. Quando ficou claro, pelas decisões e declarações do núcleo de governo que não haveria plano B ou transição na política do governo Lula, colocou-se a opção fundamental entre se acomodar ao marco geral da política governamental ou elevar o tom do enfrentamento, o que poderia comprometer as relações estabelecidas com o núcleo do governo e com a maioria da direção do PT, que foi se evidenciando uma correia de transmissão do Palácio do Planalto. De outro lado, a formação do PSOL também passava a restringir o grau de liberdade da direção da DS na condução de uma política até então ambígua. A opção tomada foi, a partir de então, pela clara acomodação com o governo. As críticas vêm se tornando cada vez mais pontuais – o Miguel só foi à imprensa criticar o governo quando o orçamento de seu ministério sofreu um corte expressivo. E consolidou-se uma aproximação com a Articulação de Esquerda, cuja orientação é ainda mais governista que a da maioria da direção da DS.

Esta linha levou a direção da DS a hostilizar outras orientações que, de diferentes enfoques, estão buscando construir uma alternativa para a esquerda brasileira. É o caso da disputa de rumos do PT travada em tom elevado, na sociedade, encaminhada desde o início do governo Lula pelo grupo de oito parlamentares críticos, que desempenharam um papel decisivo no sentido de manter uma posição de esquerda visível no cenário político mais amplo – que, sob o argumento equivocado de respeitar a disciplina do partido, nunca teve o respaldo da DS e da AE. E é o caso da construção de uma alternativa partidária através do PSOL, imposta pela expulsão da nossa companheira Heloisa Helena. Esta orientação leva também a um distanciamento importante do que João Pedro Stedile chamou de esquerda social – isto é, o esforço do MST, Consulta Popular e setores da Igreja de elevar o nível de confrontação dos movimentos sociais com as políticas neoliberais do governo, sem entrar na questão partidária. O preço que será pago com a consolidação desta orientação é a ruptura não com algumas correntes minoritárias (como o discurso da esquerda governista apresenta), mas com o fundamental do que a esquerda brasileira produziu de mais combativo ao longo de três décadas de luta, com os setores mais conscientes do movimento democrático e popular.

Alguns militantes e dirigentes da nossa tendência sensíveis a esta situação contraditória lançaram em julho um documento intitulado A esquerda brasileira na encruzilhada. Depois, na seqüência das eleições, alguns parlamentares federais da DS (em conjunto com outros) divulgaram no Diretório Nacional do PT uma avaliação crítica das eleições municipais de 2004 que alertava para estas mesmas questões. Em dezembro, os subscritores do documento A esquerda brasileira na encruzilhada voltaram a apresentar suas posições à Coordenação Nacional por escrito em uma Carta à Coordenação Nacional da Tendência Democracia Socialista. E, em janeiro deste ano, os companheiros Michael Lowy, Daniel Bensaid e Francisco Louçã enviaram uma carta à DS, externando suas preocupações quanto ao curso adotado, posição que refletia as inquietações que praticamente todas as seções da Internacional. E a última reunião do CI da Quarta, em 26-28 de fevereiro – da qual a maioria da Coordenação Nacional se recusou a participar –, aprovou um posicionamento criticando a permanência da DS no governo Lula.

De outro lado, na reunião da Coordenação Nacional de dezembro foi aprovada a exclusão d@s militantes da Tendência que estão no PSOL – quando o correto seria colocar o tema em debate na Conferência Nacional da Tendência, com @s companheir@s concernidos. E a sua reunião de fevereiro, sem responder ao conteúdo da crítica feita pelos companheiros da Internacional sobre a participação no governo Lula, a Coordenação aprovou uma carta ao CI – antes mesmo que qualquer posição fosse adotada – que, na prática, significa uma ruptura com a Quarta Internacional – rompendo um vínculo que sempre foi um dos pilares da nossa identidade política.

A reunião de fevereiro também aprovou um projeto de resolução política para a Conferência de abril que reduz drasticamente o teor e o tom das críticas ao governo Lula. Este texto argumenta sobre uma suposta transição para um paradigma não neoliberal em curso na América Latina que envolveria Lula – na verdade, há iniciativas em curso que vão nesta direção, mas o governo Lula tem, no mais das vezes, se posicionado contra elas e a favor do mercado (como mostra a posição frente à renegociação da dívida externa argentina). Acena também com o fantasma da rearticulação da direita tucana – ignorando que o PP, PL, PTB e PMDB estão no governo e que a agenda de reformas do governo Lula levou e continua levando adiante, em linhas gerais, o projeto de FHC. De fato, em nenhum documento ou posicionamento da Coordenação da DS é debatido seriamente o caráter do núcleo do governo. Estes sempre mencionam a existência de um setor vinculado ao capital financeiro e um setor popular, mas de forma algébrica, sem avaliar as possibilidades efetivas de disputa, a hegemonia existente, os elementos reais de correlação de forças – porque eles mostram a inviabilidade de alterar o rumo do governo Lula. Não porque o governo Lula seja igual ao governo FHC, mas porque não é possível dar continuidade à luta pela organização independente dos trabalhadores no Brasil apoiando, depois de mais dois anos de política social-liberal, este governo. Um governo não é uma federação de posições, mas trabalha dentro de uma hierarquia de comando – e o comando está nas mãos de aliados confiáveis do grande capital.

Em termos de contraposição, não é o caso aqui de repetirmos o que já foi adequadamente exposto em outros documentos. Além disso, foi estabelecido um limite ao tamanho das contribuições para esta tribuna de discussão (20 mil caracteres para os quatro pontos propostos). O que cremos ser mais apropriado para debater, de forma sintética, a posição que sustentamos já foi apresentado pelos companheiros Michael, Daniel e Chico em sua carta e reproduzimos a seguir as partes mais relevantes.

“1. A questão central, ao fim destes dois anos, é a da caracterização da política do governo. Podemos defini-la, sem ambigüidade, como social-liberal. É o que lhe valem as homenagens e o apoio do FMI e das instâncias internacionais. A resolução da 7ª conferência nacional da DS, em novembro de 2003, registrou esta questão claramente: “Os primeiros oito meses do governo Lula foram marcados pela construção de um leque de alianças que inclui amplamente setores conservadores, por uma política econômica fundamentalmente conservadora e, de outro lado, por avanços limitados na promoção de mudanças” (II, 1). Ou ainda: “A política macroeconômica tem expressado também uma total subordinação às orientações do FMI” (II, 2). Mais recentemente, no seu balanço das eleições municipais, o GTN da DS observava (novembro de 2004): “A retomada da ascensão dos juros, os superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (…) garroteiam a nação”.

A prática cotidiana da maioria do DS, no curso deste último ano, parece entretanto pouco coerente com as formulações votadas pela conferência: como caracterizar nestes termos a política governamental e adotar uma posição hesitante face às reformas concretas que a caracterizam, continuando a participar do governo, sem nem mesmo os camaradas diretamente implicados nas responsabilidades governamentais expressarem claramente seus desacordos?

2. 2. A resolução da conferência notava que o período inicial do governo “revela uma dinâmica conflitiva tanto ao interior das políticas governamentais como na relação do governo com as forças sociais que deram origem à sua eleição” (II, 12). Deduz daí, por extensão, uma “disputa de rumos” simultânea “do partido e do governo” (V, 9).

Ora, há entre o partido e o governo uma diferença fundamental. O partido é o resultado de mais de vinte anos de lutas, de experiências ligadas à mobilização dos movimentos sociais. Esta história política se traduz em contradições internas entre as definições originais do partido e sua prática atual de subordinação às orientações governamentais. É o que permite reivindicar a legitimidade e a herança petistas (o PT “é nosso”). De outro lado, como seria possível pretender que o governo que acabamos de caracterizar como conservador e “continuísta” em relação ao de FHC “é nosso”? O partido é um produto das lutas. O governo é uma instituição de Estado. Há certamente, em teoria, a possibilidade de promover reformas positivas. Esta possibilidade existe, inclusive em governos de gestão leal da ordem estabelecida, como os de Blair, Schröder ou Jospin. Mas um governo não é por isso a simples adição das políticas setoriais de seus ministros e o espaço de uma espécie de dualidade de poder entre ministérios “econômicos” e ministérios sociais. O de Lula tem, assim, uma política global, cujo rumo é definido pelas escolhas econômicas e financeiras. Nas primeiras semanas ou nos primeiros meses, podíamos, por preocupações pedagógicas, centrar o fogo da crítica nas opções econômicas, em Meirelles, em Palocci. Mas o que há é claramente uma orientação política do governo, com as decisões ditas “econômicas” definindo as restrições orçamentárias e condicionando o conjunto da política seguida.

3. 3. Nestas condições, a participação no governo torna-se cada vez mais problemática. Nas discussões entre militantes da IV Internacional, insistimos em evitar que a questão fosse colocada em termos abstratamente doutrinários, sem levar conta as características do país, a história do PT, seus laços com os movimentos sociais e sindicais. Vários sinais, entretanto, nos faziam temer que, na ausência de fortes mobilizações sociais (com exceção dos sem-terra), alguns ministros conhecidos por serem de esquerda se tornassem simples fiadores ou reféns de uma política cujas opções haviam sido anunciadas desde a campanha eleitoral, na Carta ao Povo Brasileiro. Sobre a participação de Miguel existiam, portanto, desde o início, avaliações diversas, tanto na Internacional quanto entre vocês. Mas, uma vez a decisão de participação tendo sido tomada pela DS, sem esconder nossas reservas e nossas dúvidas, respeitamos sua escolha e procuramos ajudar mais do que colocar empecilhos. Assim, nós nos esforçamos para convencer os camaradas de nossas próprias seções de que a questão da participação no governo deveria, logicamente, subordinar-se à avaliação das orientações governamentais. Infelizmente, não havia quase nenhum suspense neste ponto. E em todo caso, ele não durou quase nada: a nomeação de Meirelles e de Palocci e as primeiras medidas anunciaram muito depressa a cor do governo. Concordemos ou não com o argumento, podemos compreender a preocupação de não causar dificuldades adicionais, pela saída do governo, aos nossos candidatos a prefeituras, especialmente em Porto Alegre. Depois das eleições, esta reserva deixou de ser pertinente.
4. 4. Sem chegar a uma revolução agrária, o Programa Nacional de Reforma Agrária adotado em novembro de 2003 teria podido representar uma reforma substancial, apoiada de fato pelos sem-terra no momento da sua apresentação. Ele poderia, de fato, com a condição de ser efetivamente aplicado, iniciar uma dinâmica de mobilização. Para além da controvérsia quanto aos números de 2004, é claro hoje que os atrasos se acumulam em relação aos objetivos do programa e que é cada vez mais duvidoso que estes objetivos sejam alcançados até o fim do mandato. Diante dos obstáculos, orçamentários notadamente, teria sido possível elevar o tom, para fazer a responsabilidade pelos atrasos recair sobre as opções macroeconômicas, e preparar desta forma uma possível saída do governo — ou, pelo menos, a apresentação de um balanço defensável diante dos movimentos sociais. Parece, ao contrário, que o MDA tem permanecido muito discreto na sua expressão pública. Ele se arrisca, assim, a ser imprensado entre uma política de governo da qual quase não se demarcou e o descontentamento crescente dos movimentos agrários.

Mais em geral, o governo não sendo um simples mosaico de ministérios, mas sim o instrumento de uma política global, mesmo no caso de um regime presidencialista em que não existe o equivalente de um Conselho de Ministros, não é possível circunscrever-se à gestão de “um só ministério” ignorando a lógica global das orientações.

5. 5. No plano social, o alerta soou desde meados de 2003, com o debate sobre a reforma da Previdência. Compreendemos o argumento de que esta questão não tinha a mesma centralidade na vida política do país que tiveram a reforma das aposentadorias na França ou na Alemanha. Tratava-se, porém, nitidamente, de uma reforma liberal do mesmo tipo, que abria o caminho aos fundos de pensão e, para além das tecnicalidades, a uma maior privatização das proteções sociais. A questão era grave o bastante para justificar a passagem de uma crítica oblíqua (ou “de lado”), justificada pela preocupação pedagógica dos primeiros meses, de não ficar dez passos na frente das massas na sua relação com o governo, a uma crítica mais frontal. Esta inflexão, é claro, não teria deixado de colocar em questão de uma maneira mais aguda nossa participação em um governo cuja política estaríamos combatendo abertamente. Ora, no lugar de uma oposição clara e nítida à reforma, tivemos uma orientação hesitante, ilustrada pela dispersão dos votos dos deputados e senadores da esquerda petista (inclusive os da DS): variaram do voto a favor “por disciplina” à abstenção argumentada e ao voto contra. O argumento da disciplina e do risco de sanções é pouco convincente: quanto mais parlamentares se opusessem francamente (ou pelo menos se abstivessem), mais difícil teria sido, para a direção do partido, tomar medidas burocráticas.
6. 6. Parece também — as coisas estão estreitamente ligadas — que nós subestimamos por muito tempo o sentido do processo de exclusão encaminhado contra Heloísa e os três deputados dissidentes. A resolução adotada pela 7ª conferência, “Em defesa da democracia e contra as expulsões de parlamentares do PT” — é muito boa. Conclui com o anúncio de uma campanha pública contra as ameaças de expulsão. Menos de quinze dias depois da conferência, entretanto, as ameaças já tinham se transformado em fato consumado. A direção do partido se antecipou e desmontou a campanha anunciada antes mesmo de ela começar. Quaisquer que tenham sido as inabilidades dos parlamentares incriminados, esta exclusão não era uma peripécia secundária. Tratava-se, para a direção lulista, de mostrar claramente a subordinação do partido ao governo e de dividir preventivamente as oposições que não deixariam de emergir contra os efeitos sociais da política governamental. As sanções burocráticas ilustravam assim a transformação do partido em correia de transmissão das opções do governo junto à sociedade, no lugar de ser a representação dos movimentos sociais diante do governo. Esta evolução foi consolidada e ampliada pelo recrutamento para o novo PT de uma espécie de “promoção Palocci”, mais carreirista e menos militante (…)
7. 7. As resoluções da 7ª conferência representaram em novembro de 2003 uma busca responsável de uma unidade consensual, segundo a tradição da DS, sem esconder com isso diferenças importante de apreciação. Da mesma maneira, as medidas decididas em matéria de organização (imprensa, direções, etc.) demonstravam a ambição nova de uma “DS grande”, na perspectiva de uma tendência mais visível, melhor delimitada, e ampliada. Mas foi a direção do PT quem deu as cartas e ditou o ritmo, precipitando especialmente o processo de exclusão, empurrando os excluídos, sob pena de aceitar a morte ou uma hibernação política, a tomar iniciativas fora do partido. Alguns de nós avaliamos, no entanto, o movimento que levou à proclamação do P-SOL como prematuro, pensando que teria sido preferível conduzir durante alguns meses uma campanha democrática para a reintegração, organizando ao mesmo tempo reuniões e coletivos em favor de uma “reconstrução socialista do PT” (seguindo a fórmula que figura na resolução da conferência). Pouco importa: não há instrumento científico seguro para decidir estas questões de ritmo e de tática. A política é um campo de forças e de iniciativas, das quais ninguém tem o domínio absoluto (caso contrário a idéia mesma de decisão perderia todo o seu sentido).

O P-SOL se constituiu, então, na base de um ato de legítima defesa. Tem sem dúvida uma possibilidade de desenvolvimento. Mesmo se o PT ainda capta algumas formas de radicalização, sua evolução direitista libera outros espaços de radicalização social: há vida fora do PT. Entretanto, mesmo se puder vir a organizar uma campanha significativa em 2006, o P-SOL está longe de representar, no estado atual, uma alternativa credível ao PT, mesmo a um PT cada vez mais burocratizado e corrompido. No papel (e talvez olhando de longe demais) as coisas parecem claras: nem subestimação esquerdista do capital acumulado neste partido, nem fetichismo do PT. (…)

8. 8. Naturalmente, uma dificuldade maior da situação, agravada ainda no Brasil pela dimensão do país e pelos contrastes regionais, é a dessincronização dos ritmos de tomada de consciência no PT, na esquerda do PT, nos movimentos sociais, entre os diversos estados. E nossa tarefa deveria ser combinar este desenvolvimento inevitavelmente desigual. Mas seria necessário, para isto, ter uma orientação clara e uma vontade firme, ao invés de reforçar as hesitações hesitando junto com os hesitantes. Em Fortaleza, a determinação deu resultado. A DS, se tivesse o projeto de uma alternativa clara à política governamental, seria certamente a força com melhores condições de reunir uma esquerda radical no PT e de engajar o diálogo com as forças que já não vêem neste partido a ferramenta principal da luta das classes. (…)
9. 9. (…) A campanha, sem nenhuma dúvida, sofreu as conseqüências da imagem do governo Lula junto a setores importantes, do retrocesso que ele representa aos olhos de setores dentre os mais militantes de PT, pela maneira com que reagiu, procurando alianças cada vez mais amplas, no lugar de reforçar suas próprias capacidades de ação social e de valorizar as experiências militantes de um PT combativo e unitário.
10. 10. (…) A demissão de Carlos Lessa (e a ausência de Lula nos funerais de Celso Furtado) simboliza a renúncia ao que poderia restar de expectativas “desenvolvimentistas”. A saída discreta de Frei Betto ilustra as dificuldades da campanha Fome Zero, caso exemplar do estrangulamento das reformas sociais em favor da austeridade orçamentária. Enquanto alguns esperavam uma inflexão à esquerda da política do governo depois das eleições municipais, Lula reafirmou duramente as opções econômicas. Ainda que a melhora da conjuntura lhe dê um pouco de margem de manobra pré-eleitoral até 2006, o que é verossímil, a “linha geral” permanece, entremeada de aspectos anedóticos mas, não obstante, chocantes (imunidade sob medida para Meirelles, autorização de sementes transgênicas, etc.).
11. 11. O tempo é, daqui em diante, curto. Ninguém é mestre dos ritmos e do tempo. Mas o calendário institucional imporá, desde 2006, escolhas claras. E 2006 começa hoje, com a preparação do Encontro do PT e do PED. As questões táticas deveriam, em relação a estes prazos, subordinarem-se às questões de fundo e de conteúdo. A resolução da 7ª conferência contém a respeito os elementos de um “necessário revigoramento de uma perspectiva de transição ao socialismo” (I, 8), uma proposta de autonomia nacional contra a dependência mundializada, uma proposta de moratória da dívida (em relação à qual uma frente poderia ser proposta à Venezuela, à Argentina, talvez amanhã à Bolívia, etc.), proposições de campanha sobre a Alca, sobre o salário e o emprego, sobre uma abordagem generalizada de controle e de orçamento participativo ao nível do Estado, sobre uma reforma agrária e ambiental radical. É transformando tal plataforma em campanhas concretas, ao invés guardá-la como “um programa de domingo”, e colocando a questão de uma ruptura com o governo, que nós poderemos redesenhar as alianças e as convergências, dentro e fora do PT, em bases sólidas e não a partir de impressões e interesses flutuantes”.

Esta é a orientação geral que, de nosso ponto de vista, deve ser adotada pela Tendência Democracia Socialista.

Saudações revolucionárias,

Amanda Cardoso, Carlos Schmidt, Cheron Zanini Moretti, Cláudio Antonio Barbosa, Elisabete Burigo, Magda Bia Vaschi, Ralfe Cardoso (Rio Grande do Sul); Allan Coelho, Ângela das Graças Santos, Félix Sanchez, José Cláudio Batista, José Corrêa Leite, Luiz Emir (Gaúcho) (São Paulo); Adolfo Wagner, Djair Dias de Sousa, José Roberto Anastásio (Jackson), Rogério Alimandro, Veraci Alimandro (Rio de Janeiro); Arthur Viana (Espírito Santo); André Lima, Demitri Cruz, Enelza Costa, Igor Moreira, Márcio Caetano, Renato Roseno, Roberto Araújo, Simone Holanda (Ceará).

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