Coronavírus e Crise Econômica | Waldemir Catanho

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. A frase tem um pessimismo convicto. Talvez até um certo conformismo, numa hora em que conformismo, definitivamente, não cabe. Mas confesso que foi o que lembrei ao assistir o início dessa crise do coronavírus.

E minha intenção, de fato, não é de maneira alguma estimular o conformismo ou naturalizar as tragédias sociais que assistimos diariamente desde o golpe que afastou a presidenta Dilma. Mas sim mostrar a dimensão e a urgência das tarefas que nos são impostas com o novo quadro.

Faça as contas: já vínhamos com um exército de 12 milhões de desempregados que teima em se manter, comprovando o quanto era mentirosa a ideia de que retirar direitos trabalhistas devolveria os empregos. Os pobres estão mais pobres. A concentração de renda aumentou. A rede proteção social do país está sendo desmanchada.
Mesmo assim, tudo que sai da boca dos economistas da grande mídia é “menos estado, menos estado, menos estado”. Ajuste fiscal é receita mágica para tudo. Como dogma de fé, repetem diariamente que o governo federal deve privatizar, vender o que tem e cortar despesas.

O golpista Temer seguiu essa política à risca. Ele mudou a constituição e aprovou o chamado “Teto de Gastos Públicos”. Com o teto, todos os gastos sociais e investimentos do governo ficaram congelados pelos próximos 20 anos. Os gastos agora são reajustados apenas pela inflação. Moradia, cultura, segurança, educação e, adivinhe, saúde, tudo congelado. E aí eu te pergunto: E agora? Como é que fica ? Não fica.

Faz uma busca agora no google em “teto de gastos saúde 2020”. Lá você verá que caso não vigorasse a regra do teto, o orçamento da saúde do governo federal para 2020 teria 9 bilhões de reais a mais, segundo o próprio Ministério da Economia.

Mas os defensores dessa política econômica geradora de mortes dirão que basta o governo reduzir outros gastos para poder aumentar os da saúde? Mas como? Vamos reduzir mais ainda os gastos com educação? Com segurança? Vamos reduzir mais ainda os investimentos em obras de saneamento e moradia? Vamos reduzir mais o crédito aos pequenos agricultores e empreendedores? Vamos cortar mais do bolsa família além do que já cortamos? Vamos cortar mais aposentadorias e benefícios sociais?

Essa é sim uma política econômica geradora de mortes. Não é uma política de inclusão, é de exclusão. Não se trabalha com a ideia de aumentar a renda de todas as famílias, para a partir desse aumento dinamizar a economia, gerar empregos e mais arrecadação de impostos para o setor público executar políticas sociais. A roda gira ao contrário. É só descarte de pessoas. Menos salário mínimo, menos aposentadorias, menos direitos. Um modelo que funciona somente para 5% da população.

Para os que apoiam esse modelo a vida não existe fora dos seus círculos. Na vida concreta do trabalhador e da trabalhadora, quando vier a recomendação para não levar seus filhos para creches ou escolas, por conta do coronavírus, se colocará o problema de com quem esses eles vão ficar. Isso para não falar daquelas crianças que tem na escola suas principais refeições.

Os informais, os que estão submetidos ao “brilhante” regime do trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, aqueles que só ganham uns trocados nos dias que trabalham, terão sua renda reduzida ou zerada por conta da paralisia de vários setores da economia. Quando bares fecham, músicos não se apresentam, garçons são mandados pra casa, ambulantes não têm a quem vender. Menos gente na rua, menos comércio, menos dinheiro circulando.

As medidas anunciadas pelo governo até agora nem de longe darão conta dos problemas sociais que virão com a crise. Antecipar 13º de aposentado? Novos saques do FGTS? Nada disso vai resolver a situação de quem está perdendo sua ocupação e sua renda. O risco concreto é de uma crise econômica profunda que vai trazer ainda mais desemprego e miséria.

Para além de todas as medidas necessárias para conter a epidemia, reforçar a rede de saúde pública e garantir atendimento a todos, sejam ricos ou pobres, teremos que garantir uma renda mínima para as pessoas, como está fazendo, por exemplo o governo português.

Em Portugal foram decretadas medidas que garantem desde o pagamento de faltas justificadas para os trabalhadores que tiverem que ficar em casa com seus filhos menores de 12 anos, até apoio financeiro aos informais e linha de crédito para empresas, especialmente do setor turístico e de entretenimento, entre outras medidas.

Aqui no Brasil o PT apresentou um amplo programa de recuperação da economia, com aumento do salário mínimo, reativação do Minha Casa Minha Vida, contratação emergencial de 3 milhões de pessoas para serviços de serviços de zeladoria e ruas e edifícios públicos, expansão do Bolsa Família e retomada das obras públicas paradas.

Mas a materialização de todas essas propostas é impossível sem o rompimento com a atual política econômica, sustentada pelo atual governo, pela maioria do Congresso Nacional e pela grande mídia. E aí, amigo e amigas, não tem outra alternativa a não ser luta, muita luta. Luta para construir outra política econômica, outro Governo, outro Congresso e outros direitos. Construir outra democracia.

Waldemir Catanho é militante da DS e da executiva do PT Fortaleza.