Dar conseqüência à mudança iniciada pela militância petista

Apresentamos a seguir o documento de balanço e perspectivas da Democracia Socialista sobre o processo do PED.

Apontamos também os próximos passos no sentido de concretizar as mudanças iniciadas pela militância. Essas mudanças envolvem duas dimensões: a democratização da direção nacional do partido e a recuperação do tempo perdido com a efetivação de decisões políticas represadas e a retomada de um partido de iéias, de programa e ética socialista e democrática. Essas duas dimensões apontam para um Congresso partidário.

Leia a íntegra do documento.

Dar conseqüência à mudança iniciada pela militância petista

Democracia Socialista, tendência do PT
20 de Outubro de 2005

Balanço

Nessas eleições internas do PT vivenciamos a maior demonstração de vitalidade já dada por um partido político no Brasil.  Em meio a uma grave crise política, o PT mobilizou mais de 300 mil militantes para participar de debates e eleger sua nova direção. Tamanho resultado de participação reafirma o PT como o maior partido de esquerda do país e nos aponta que a saída da crise está justamente na força da nossa militância.

Dentro desse esforço militante e generoso destacamos a atuação de vários companheiros e companheiras intelectuais, construtores do PT, que se somaram nessa importante caminhada de vitalização partidária. O “retorno” da intelectualidade socialista e de militantes históricos tem importância para dentro e para fora do PT, na disputa de rumos da sociedade, na retomada da construção de uma teoria da transformação do Brasil.

A “força das idéias” expressou-se radical e vigorosamente através de um movimento para refundar o PT, reorganizar o partido, reinventar o programa. Radical porque foi capaz de iniciar a crítica comprometida e transformadora do nosso movimento, sem renunciar a ele em seu momento mais difícil; vigoroso porque em questão de dias abrangeu muitos, em muitos lugares, e mexeu com o partido. Fizemos parte deste movimento desde a primeira hora e queremos participar desse processo ativamente, primando pela sua continuidade plural.

O significado da mobilização da militância é profundo e tem conseqüências estratégicas para o partido, para a esquerda de modo geral.

Ao mesmo tempo, revelou o desejo de mudança, de renovação do partido, dos sonhos e das utopias, de milhares de militantes do PT. Este desejo está evidente no partido e esperamos que seja reconhecido e desenvolvido pelas instâncias eleitas e pelo próximo presidente. A unidade da esquerda, de dirigentes e militantes do nosso partido que se somaram nesta cruzada pelo PT, de norte a sul do país no segundo turno reafirmou a força das teses que defendem a continuidade do partido e simultaneamente sua renovação socialista.

A afirmação de que “o PT acabou”, sustentada sistematicamente desde os primeiros momentos do governo Lula e com objetivos diferentes por setores da direita e por setores de esquerda, foi derrotada. Como pode ter acabado um partido que mobiliza uma enorme base militante e que é defendido por ela? Mais do que isso, como o PT pode ter acabado como partido socialista se grande parte de seus filiados votaram por uma plataforma socialista? E, se quisermos ir além, não é exagero dizer que a esquerda poderia ter sido eleitoralmente vitoriosa no segundo turno se determinados setores não tivessem renunciado ao partido no meio do processo em que estavam engajados. Felizmente essa atitude não foi acompanhada pela grande maioria dos militantes que apoiaram sua plataforma no primeiro turno.

De outro lado, não há automatismo entre mudança no PT e mudança no governo. O caminho que escolhemos tem como centro o partido, busca dar maior conseqüência às mudanças iniciadas no PT e estabelecer uma nova relação com o governo e com a luta política e social. É um processo previsivelmente conflitivo, de conquistas parciais e progressivas, que culminará nas definições de plataforma, candidatura e alianças para a reeleição. É importante que não se perca de vista o confronto com a direita – PSDB e PFL. A capacidade de construir uma plataforma capaz de derrotar a direita e retomar a esperança da transformação será um critério decisivo para os posicionamentos internos e a própria evolução do partido.

Defendemos bandeiras fundamentais no debate do PED, que prosseguem com condições de tornarem-se vitoriosas: a necessária autonomia do PT frente ao nosso governo, para elaborarmos um programa de participação popular e de desenvolvimento que resgate os compromissos do PT com as maiorias e possibilite a reeleição do nosso projeto; a defesa da mais ampla democracia interna, do debate franco e da produção das políticas a partir das instâncias e da participação ativa da militância; a necessária instalação da Comissão de Ética do partido para analisar as denúncias contra dirigentes do partido, como o instrumento partidário que garante o direito de defesa de cada um dos acusados e defende também o partido.

Seguiremos na construção do PT, defendendo a democracia e o socialismo.

Perspectiva

A mudança anunciada pela vontade e pelo voto da militância deve ser agora concretizada em um conjunto de iniciativas, vale dizer, o processo deve ter continuidade, agora em melhores condições políticas e organizativas. Essa concretização da mudança envolve duas dimensões iniciais e complementares.

A primeira e mais imediata é a esfera da direção partidária, o que equivale a expressar no Diretório Nacional e na sua Executiva a nova realidade que emergiu do processo do PED. Significa democratizar a direção nacional do partido.

A segunda dimensão diz respeito à necessidade de efetivar decisões políticas represadas, de recuperar o tempo perdido e responder à sociedade democrática que anseia pelo retorno de um partido de idéias, de programa e ética socialista e democrática.

Essas duas dimensões apontam para um Congresso partidário. Ganhou legitimidade a tese de um congresso com poderes de mudar a estrutura de participação e decisão internas e para avançar as definições programáticas. Os dois candidatos que foram ao segundo turno defenderam um congresso de refundação partidária.

A forte presença da militância torna concreta e viável a concepção de um partido organizado pela base.  Não há qualquer razão para que a militância “volte para casa”. Ao contrário, esse é o momento para desencadear um amplo processo de organização militante no partido. Este processo de organização pode começar debatendo uma das idéias fundadoras do PT – a organização dos núcleos de base. A esta se juntam outras idéias fundamentais: a de que os militantes sustentem seu partido; a de que os núcleos têm poder de participar ativamente nas decisões partidárias. Trata-se de iniciar uma nova revolução organizativa no partido.

De forma combinada, um movimento de tal natureza e força exige a retomada com todo o vigor de um projeto de transformação democrática da sociedade brasileira. Esse debate foi importante no PED e deve ter continuidade agora. Para que a nossa experiência de governo seja devidamente avaliada, corrigida e avançada, o debate programático deve ser mais amplo e ousado.

Transição

O PED desencadeou um processo que vai além das regras pré-estabelecidas de participação, temário e calendário. Estamos agora realizando encontros municipais, escolhendo delegados aos encontros estaduais em novembro, e depois teremos o encontro nacional, previsto para dezembro. As teses inscritas em junho em grande medida foram superadas.

Ao Diretório Nacional cabe estabelecer a maior correspondência entre o debate do PED e processo previamente previsto. É importante realizar essa discussão no Diretório Nacional com o objetivo de chegar a um documento básico a ser apresentado aos Encontros estaduais, contendo dois grandes eixos: a reconstrução organizativa do partido e a retomada do debate de diretrizes programáticas, ressalvados, naturalmente, a apresentação de emendas e grandes contribuições ao debate.

O Encontro Nacional será um momento de síntese inicial e de organização da continuidade da renovação programática e organizativa do partido. Não há porque tratar o ano que vem nos velhos moldes – “em ano eleitoral não cabe discussão política”. O Encontro Nacional deverá prever os desdobramentos necessários e considerar os encontros de definição de plataforma, alianças e candidaturas um segundo momento no amplo e profundo processo de reconstrução e vitalização do PT.