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Deputado assume a presidência do parlamento do Mercosul no dia 28/06

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) assume no próximo dia 28 de junho a presidência do Parlamento Mercosul. A transmissão do cargo será feita na província de Tucumán, Argentina, durante a 10ª sessão plenária do parlamento. No mesmo local, acontece simultaneamente a cúpula de chefes de Estado do Mercosul.

Com sede em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul realizou sua primeira sessão em maio de 2007. Formado por parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela —país em processo de adesão ao bloco—, a instituição é presidida atualmente pelo senador argentino José Juan Batista Pampuro.

Desde 2007, cada país do bloco tem ocupado a presidência do Parlamento do Mercosul por um período de seis meses, em forma de rodízio. No próximo mês de dezembro, uma nova eleição irá definir o presidente do parlamento, que exercerá um mandato de dois anos.

“Entre as atuais prioridades do Parlamento do Mercosul estão a definição do número de representantes de cada país, conforme o seu número de habitantes, as regulamentações nacionais das eleições diretas para os parlamentares do Mercosul e a aprovação do ingresso definitivo da Venezuela no bloco”, informa Dr. Rosinha.

Atualmente, cada um dos quatro países membros do bloco tem 18 representantes no parlamento. Os representantes da Venezuela têm direito à voz, e não a voto.

Proporcionalidade

O deputado Dr. Rosinha revela que fará a defesa de uma “proporcionalidade atenuada”, como forma de melhor representar a população do bloco. “Minha proposta prevê que o Brasil, por exemplo, tenha 75 representantes do Parlamento do Mercosul, por ser o país de maior população, e que o número mínimo de representantes dos países menores seja de 18”, explica. “Nosso objetivo maior será aprovar os detalhes dessa proporcionalidade até o fim deste ano.”

Em 2009, as populações da Argentina e do Uruguai devem eleger pela primeira vez de forma direta seus representantes no Parlamento do Mercosul. No Brasil, essa primeira eleição irá acontecer em 2010, em conjunto com as eleições presidenciais. No último mês de maio, o Paraguai já elegeu seus 18 representantes.

“Até o primeiro semestre de 2009, precisamos aprovar mudanças na legislação eleitoral e na Constituição brasileira, com vistas a garantir a eleição direta para o Parlamento do Mercosul”, observa Dr. Rosinha.

A partir de 2014, todos os países do bloco devem eleger seus representantes numa data comum, ainda a ser definida. “O Parlamento Europeu demorou mais de duas décadas para implantar as eleições diretas de seus membros. No caso do Parlamento do Mercosul, abreviamos esse prazo para menos de quatro anos”, compara Dr. Rosinha. “Temos muito a aprender com a experiência européia, com seus erros e acertos.”

O parlamentar brasileiro afirma que o início do Parlamento do Mercosul tem sido marcado por algumas dificuldades, entre elas o fato de os seus membros acumularem as funções de parlamentares nacionais. “Esse problema será corrigido a partir de 2011, quando assumirão os novos integrantes.”

Logotipo

O Parlamento do Mercosul recebe até o próximo dia 23 de junho inscrições para o concurso que irá definir o logotipo e a mensagem institucional do órgão, em funcionamento desde maio de 2007.

O material será utilizado nas publicações do parlamento. Para participar do concurso, é preciso ser natural de um dos quatro países associados ao bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). O vencedor irá receber um prêmio de dois mil euros, algo em torno de R$ 5,1 mil.

Os trabalhos podem ser criados individualmente ou em grupo. Devem ser enviados para o seguinte endereço: Parlamento do Mercosul, Dr. Luis Piera, 1992, Edifício Mercosul, 1° andar, Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social, CP 11.200, Montevidéu, Uruguai.

O edital do concurso está disponível em português no site www.parlamentodelmercosur.org .

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