Deputado defende comissão especial para a Amazônia

Preocupado com a riqueza da biodiversidade da Amazônia e o equilíbrio ecológico, além do valor econômico dos recursos naturais, o deputado Praciano (PT-AM) defende uma nova consciência em direção ao desenvolvimento sustentável da região. O parlamentar protocolou, em setembro, no Congresso Nacional, requerimento para a criação de uma comissão mista especial. Em entrevista ao Informes, Praciano afirmou que o objetivo é fazer uma avaliação dos recursos públicos necessários para a região e elaborar um orçamento que atenda às necessidades específicas da Amazônia.

Fonte: www.informes.org.br

Por Gizele Benitz

A Amazônia abrange cerca de 4,2 milhões km² e ocupa 49,29% do território brasileiro. É considerada a área de maior extensão de floresta tropical do mundo, representando 40% do total ainda existente do planeta. Tem a mais extensa rede fluvial do planeta, com 20 mil quilômetros navegáveis, e com o maior volume de água doce disponível na Terra, 1/5 das reservas. Nove estados brasileiros compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Nessa região estão 55,9% da população indígena brasileira ou 250 mil pessoas.

Informes – Por que criar uma comissão mista especial?

Praciano – A Amazônia é grande e muito diferente do resto do país. O Brasil em função da Amazônia é considerado o país de maior biodiversidade do mundo. Em termos territoriais, seríamos o quarto país do mundo se estivéssemos separados do Brasil. É difícil um parlamentar hoje da Câmara ou do Senado que não tenha na sua pauta a Amazônia. Mas a gente descobre que, apesar de a Amazônia estar na agenda, os investimentos são pequenos. É preciso uma parceria dos órgãos dos governos federal e estadual, e é necessário um orçamento especial. Faltam recursos, políticas públicas e planejamento para a Amazônia. Essa comissão seria uma das formas de trabalhar para reverter essa situação. Porque todas as iniciativas vão desaguar na necessidade de recursos para a implementação.

Informes – Por que ainda são pequenos os investimentos na Amazônia?

Praciano – Porque ainda não convencemos o Brasil de que a Amazônia é estratégica. O Ibama na Amazônia tem uma presença pequena em função do tamanho territorial. Por exemplo, dizem que o Brasil é o quarto país na colaboração para o aquecimento global por conta das queimadas. No entanto, não temos estrutura nenhuma para debelar um incêndio de grandes proporções na Amazônia. Sem exagero, os equipamentos que temos basicamente são abafadores. Não temos nenhuma brigada de combate às queimadas na Amazônia, pelo menos brigada profissional. Outro exemplo, existem na Amazônia 125 mil índios e 67 funcionários da Funai, sendo metade na burocracia. Em contrapartida, o estado de Pernambuco tem 170 funcionários da Funai para 25 mil índios. Para 10 mil quilômetros de fronteiras são 12 agentes da Polícia Federal. Em Fortaleza, são 290 agentes da Polícia Federal. O único projeto hoje da Amazônia com sucesso e que colabora inclusive com a integração, porque espalha economia pela região e estados vizinhos, é a Zona Franca de Manaus.

Informes – Por que não existe essa conscientização da importância estratégica da Amazônia?

Praciano – É uma falha histórica da administração pública, uma cultura que precisa mudar. Sempre se vê com muito mais ênfase os estados do sul e sudeste do país. Como a força política maior está no sul e sudeste, conseqüentemente, orçamento maior. Queremos quebrar essa barreira. Vamos ver a Amazônia com a possibilidade de dar um salto no desenvolvimento do país, porque é uma região diferenciada com potencialidades diversas a serem exploradas e que pode contribuir para o crescimento da região e do país. Os cientistas dizem que um dos maiores crimes ecológicos deste país foi cometido contra o Centro-Oeste. Substituímos o cerrado por soja e gado. Então, se não for feito nada em relação a Amazônia, o que poderá acontecer? Não queremos que a Amazônia seja um jardim botânico, mas também não queremos que seja utilizado o modelo de desmatamento.

Informes – O que é preciso fazer para mudar essa situação?

Praciano – Precisamos convencer o Brasil e o mundo de que a Amazônia é estratégica. As Forças Armadas, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm que estar mais presentes na Amazônia. A Marinha deveria estar com operações constantes nas calhas dos rios, porque são 20 mil quilômetros navegáveis. O Exército faz uma operação de treinamento militar de 15 dias por ano na região. Nessa operação, o Exército já conseguiu desmontar várias ações criminosas de madeireiros e queimadas. Então precisamos de mais operações desse tipo. Os orçamentos deveriam garantir a presença mais efetiva das Forças Armadas na região. A questão do aquecimento global é um dos itens que pode ajudar na mudança de mentalidade para uma preocupação real com a Amazônia. Mas não é o suficiente. Com relação à biodiversidade, não adianta catalogar toda a riqueza, é preciso também investir na Amazônia para transformar todo esse potencial em renda e qualidade de vida para as populações daquela região. O norte do país recebe menos de 2% do orçamento da União para ciência e tecnologia. Isso é uma demonstração de que essa biodiversidade não está sendo vista como uma das maiores riquezas do mundo.

Informes – O que falta para que a comissão mista seja criada?

Praciano – É preciso uma sessão do Congresso para que o requerimento seja lido e a comissão possa ser criada. A expectativa é de isso possa acontecer o mais rápido possível. O requerimento foi assinado por mais de 100 deputados e senadores. Esse apoio à iniciativa demonstra que estamos no caminho certo em querer dar à Amazônia brasileira a atenção e a prioridade que ela merece e precisa.